CNBB divulga nota sobre momento eleitoral no país.

Da Redação, com Assessoria CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota
nesta sexta-feira, 8, sobre o momento eleitoral vivido pelo país. Os
bispos congratularam-se com o povo brasileiro por sua participação nas
votações do primeiro turno, e também pelos "benefícios decorrentes da
aprovação da Lei da Ficha Limpa".

Porém, a CNBB lamentou que o nome da instituição e da própria Igreja
Católica "tenha sido usado indevidamente ao longo da campanha, sendo
objeto de manipulação". "Certamente, é direito - e, mesmo, dever - de
cada Bispo, em sua Diocese, orientar seus próprios diocesanos, sobretudo
em assuntos que dizem respeito à fé e à moral cristã", destacou.

A nota conclui incentivando os eleitores a exercerem sua cidadania neste
segundo turno e, ressalta que, "a CNBB não indica nenhum candidato",
recordando que "a escolha é um ato livre e consciente de cada cidadão".
"Diante de tão grande responsabilidade, exortamos os fiéis católicos a
terem presentes critérios éticos, entre os quais se incluem
especialmente o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade
religiosa e à dignidade humana", enfatiza.

Leia a nota na íntegra

Nota da CNBB em relação ao Momento Eleitoral

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por meio de sua
Presidência, congratula-se com o Povo Brasileiro pelo exercício da
cidadania na realização do primeiro turno das eleições gerais, quando
foram eleitos os representantes para o Poder Legislativo e definidos os
Governadores de diversas unidades da Federação, bem como o nome daqueles
que serão submetidos a novo escrutínio em 2º turno, para a Presidência
da República e alguns governos estaduais e distrital.

A CNBB congratula-se também pelos frutos benéficos decorrentes da
aprovação da Lei da Ficha Limpa, que está oferecendo um novo paradigma
para o processo eleitoral, mesmo se ainda tantos obstáculos a essa Lei
tenham de ser superados.

Entretanto, lamentamos profundamente que o nome da CNBB - e da própria
Igreja Católica - tenha sido usado indevidamente ao longo da campanha,
sendo objeto de manipulação. Certamente, é direito - e, mesmo, dever -
de cada Bispo, em sua Diocese, orientar seus próprios diocesanos,
sobretudo em assuntos que dizem respeito à fé e à moral cristã. A CNBB é
um organismo a serviço da comunhão e do diálogo entre os Bispos, de
planejamento orgânico da pastoral da Igreja no Brasil, e busca colaborar
na edificação de uma sociedade justa, fraterna e solidária.

Neste sentido, queremos reafirmar os termos da Nota de 16.09.2010, na
qual esclarecemos que "falam em nome da CNBB somente a Assembléia Geral,
o Conselho Permanente e a Presidência". Recordamos novamente que, da
parte da CNBB, permanece como orientação, neste momento de expressão do
exercício da cidadania em nosso País, a Declaração sobre o Momento
Político Nacional , aprovada este ano em sua 48ª Assembléia Geral.

Reafirmamos, ainda, que a CNBB não indica nenhum candidato, e recordamos
que a escolha é um ato livre e consciente de cada cidadão. Diante de tão
grande responsabilidade, exortamos os fiéis católicos a terem presentes
critérios éticos, entre os quais se incluem especialmente o respeito
incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade
humana.

Confiando na intercessão de Nossa Senhora Aparecida, invocamos as
bênçãos de Deus para todo o Povo Brasileiro.

Brasília, 08 de outubro de 2010
P. nº 0849/10

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB

Existe liderânça Cristã que não se vende!

Leia o artigo abaixo, do Rev. Sandro Amadeu Cerveira, escrito em 02/10/10 sobre a escandalosa onda de boatos organizada ou tolerada pela Igreja.

ELEIÇÕES 2010 E OS APROVEITADORES DA BOA FÉ E DA CREDULIDADE EVANGÉLICA

Talvez eu tenha falhado como pastor nestas eleições. Digo isso porque estou com a impressão de ter feito pouco para desconstruir ou no pelo menos problematizar a onda de boataria e os posicionamentos “ungidos” de alguns caciques evangélicos. [1]

Talvez o mais grotesco tenham sido os emails e “vídeos” afirmando que votar em Dilma e no PT seria o mesmo que apoiar uma conspiração que mataria Dilma (por meios sobrenaturais) assim que fosse eleita e logo a seguir implantaria no Brasil uma ditadura comunista-luciferiana pelas mãos do filho de Michel Temer. Em outras o próprio Temer seria o satanista mor. Confesso que não respondi publicamente esse tipo de mensagem por acreditar que tamanha absurdo seria rejeitada pelo bom senso de meus irmãos evangélicos. Para além da “viagem” do conteúdo a
absoluta falta de fontes e provas para estas “notícias” deveria ter levado (acreditei) as pessoas de boa fé a pelo menos desconfiar destas graves acusações infundadas. [2]

A candidata Marina Silva, uma evangélica da Assembléia de Deus, até onde se sabe sem qualquer mancha em sua biografia, também não saiu ilesa. Várias denominações evangélicas antes fervorosas defensoras de um “candidato evangélico” a presidência da república simplesmente ignoraram esta assembleiana de longa data.

Como se não bastasse, Marina foi também acusada pelo pastor Silas Malafaia de ser “dissimulada”, “pior do que o ímpio” e defender, (segundo ele), um plebiscito sobre o aborto. Surpreende como um líder da inteligência de Malafaia declare seu apoio a Marina em um dia, mude de voto três dias depois e à apenas 6 dias das eleições desconheça as proposições de sua irmã na fé.

De fato Marina Silva afirmou (desde cedo na campanha, diga-se de passagem) que “casos de alta complexidade cultural, moral, social e espiritual como esses, (aborto e maconha) deveriam ser debatidos pela sociedade na forma de plebiscito” [3], mas de fato não disse que uma vez eleita ela convocaria esse plebiscito.

O mais surpreendentemente, porém foi o absoluto silêncio quanto ao candidato José Serra. O candidato tucano foi curiosamente poupado. Somente a campanha adversária lembrou que foi ele, Serra a trazer o aborto para dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) [4]. Enquanto ministro da saúde o candidato do PSDB assinou em 1998 a norma técnica do SUS ordenando regras para fazer abortos previstos em lei, até o 5º mês de gravidez [5]. Fiquei intrigado que nenhum colega pastor absolutamente contra o aborto tenha se dignado a me avisar desta “barbaridade”.
Também foi de estranhar que nenhum pastor preocupado com a legalização das drogas tenha disparado uma enxurrada de-mails alertando os evangélicos de que o presidente de honra do PSDB, e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso defenda a descriminalização da posse de maconha para o consumo pessoal [6].

Por fim nem Malafaia, nem os boateiros de plantão tiveram interesse em dar visibilidade a noticia veiculada pelo jornal a Folha de São Paulo (Edição eletrônica de 21/06/10) nos alertando para o fato de que “O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou nesta
segunda-feira ser a favor da união civil e da adoção de crianças por casais homossexuais.” [7]

Depois de tudo isso é razoável desconfiar que o problema não esteja realmente na posição que os candidatos tenham sobre o aborto, união civil e adoção de crianças por homossexuais ou ainda a descriminalização da maconha. Se o problema fosse realmente o comprometimento dos candidatos e seus partidos com as questões acima os líderes evangélicos que abominam estas propostas não teriam alternativa.

A única postura coerente seria então pregar o voto nulo, branco ou ainda a ausência justificada. Se tivessem realmente a coragem que aparentam em suas bravatas televisivas deveriam convocar um boicote às eleições. Um gigantesco protesto a-partidário denunciando o fato de
que nenhum dos candidatos com chances de ser eleitos tenha realmente se comprometido de forma clara e inequívoca com os valores evangélicos. Fazer uma denúncia seletiva de quem esta comprometido com a “iniqüidade” é, no mínimo, desonesto.

Falar mal de candidato A e beneficiar B por tabela (sendo que B está igualmente comprometido com os mesmo “problemas”) é muito fácil. Difícil é se arriscar num ato conseqüente de desobediência civil como fez Luther King quando entendeu que as leis de seu país eram iníquas.

Termino dizendo que não deixarei de votar nestas eleições. Não o farei por ter alguma esperança de que o Estado brasileiro transforme nossos costumes e percepções morais em lei criminalizando o que consideramos pecado. Aliás tenho verdadeiro pavor de abrir esse
precedente. Não o farei porque acredite que a pessoa em quem votarei seja
católica, cristã ou evangélica e isso vá “abençoar” o Brasil. Sei, como lembrou o apóstolo Paulo, que se agisse assim teria de sair do mundo.

Votarei consciente de que os temas aqui mencionados (união civil de pessoas do mesmo sexo, descriminalização do aborto, descriminalização de algumas drogas entre outras polêmicas) não serão resolvidos pelo presidente ou presidenta da república. Como qualquer pessoa informada
sobre o tema, sei que assuntos assim devem ser discutidos pela sociedade civil, pelo legislativo e eventualmente pelo judiciário (como foi o caso da lei de biossegurança) [8] com serenidade e
racionalidade.

Votarei na pessoa que acredito representa o melhor projeto político para o Brasil levando em conta outras questões (aparentemente esquecidas pelos lideres evangélicos presentes na mídia) tais como distribuição de renda, justiça social, direitos humanos, tratamento
digno para os profissionais da educação, entre outros temas. (Ver Mateus 25: 31-46) Estas questões até podem não interessar aos líderes evangélicos e cristãos em geral que já ascenderam à classe média alta, mas certamente tem toda a relevância para nossos irmãos mais pobres.
______________________
NOTAS
[1] As afirmações que faço ao longo deste texto estão baseadas em
informações públicas e amplamente divulgadas pelos meios de
comunicação. Apresento os links dos jornais e documentos utilizados
para verificação.
[2] http://www.hospitaldalma.com/2010/07/o-cristao-verdadeiro-nao-deve-votar-na.html
[3]http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/marina+rebate+declaracoes+de+pastor+evangelico+silas+malafaia/n1237789584105.html
Ver também http://www1.folha.uol.com.br/poder/805644-lider-evangelico-ataca-marina-e-anuncia-apoio-a-serra.shtml
[4]http://blogdadilma.blog.br/2010/09/serra-e-o-unico-candidato-que-ja-assinou-ordens-para-fazer-abortos-quando-ministro-da-saude-2.html
[5] http://www.cfemea.org.br/pdf/normatecnicams.pdf
[6] http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=856843&tit=FHC-e-intelectuais-pedem-legalizacao-da-maconha
[7] http://www1.folha.uol.com.br/poder/754484-serra-se-diz-a-favor-da-uniao-civil-e-da-adocao-de-criancas-por-gays.shtml
[8] http://www.eclesia.com.br/revistadet1.asp?cod_artigos=206
Fonte: Segunda Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte (www.segundaigreja.org.br)

O pode que tem seu voto.

No dia três de outubro próximo iremos exercer parte do nosso dever cívico, participaremos de mais uma eleição nacional, e nesse pleito elegeremos deputados estadual, deputados federal, dois senadores, governador e presidente da república. Temos de ter consciência do papel fundamental que temos nesse momento da política brasileira, pois o voto que daremos agora irá influenciar em nossa vida durante no mínimo quatro anos.

Vamos falar um pouco dos cargos em que vamos votar nesse pleito. Devemos fazer uma avaliação criteriosa dos candidatos, seu passado político, o partido em que ele atua, qual a luta ou linha ideológica que defende seu partido e grupo político.

Para o senado: Os Senadores são os representantes diretos dos estados da União no Congresso Nacional. São 81 senadores ao total – três para cada estado. O mandato de senador é de oito anos. A eleição para senador se dá através do sistema majoritário, ou seja, ganha o candidato que obtém individualmente mais votos. Ao Senado Federal cabe:
- Processar e julgar o presidente, seu vice e os ministros de estado.
- Analisar a escolha presidencial de magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União, Governador de Territórios, presidente e diretores do Banco Central, Procurador-Geral da República e diplomatas.
- Autorizar ou não operações financeiras externas e condições de crédito.
- Suspender execução de lei considerada inconstitucional.
- Elaborar o regimento

O Poder Legislativo do Brasil é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.
Deputado federal: É o representante do povo no Congresso Nacional e seu mandato é de 4 anos, não havendo limite para a reeleição. Para se candidatar a esse cargo é preciso atender os seguintes requisitos: Ter idade mínima de 21 anos;- Estar inscrito em algum partido político;- Ter nacionalidade brasileira;- Possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo;-Ter pleno exercício dos direitos políticos.

A Câmara dos Deputados é composta por 513 membros, que recebem um salário mensal de aproximadamente R$ 16.000,00. A quantidade de deputados é estabelecida no ano anterior às eleições, pois o número de representantes por cada estado é fixado conforme o quantitativo de habitantes de cada unidade federativa. Nesse sentido, estados mais populosos elegem mais deputados federais. No entanto, o número máximo de deputados por estado é de 70 e o número mínimo, 8. A principal função desse cargo é a elaboração de leis. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, outras importantes atribuições dos deputados federais são:- Elaborar seu regimento interno;
- Fiscalizar os atos do Poder Executivo;
- Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;
- Proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa;
Presidência da República e sua sede Executivo no Brasil
O poder Executivo se constitui do conjunto de órgãos e autoridades públicas que a Constituição da República Federativa do Brasil regulamenta entre seus 76 e 91 e aos quais atribui a função essencial de administrar o país.

Nos países de regime presidencialista, como é o nosso caso, o presidente da República acumula as duas funções. Para tanto, ele conta com o auxílio de seus ministros e dos secretários de Estado. Entre as principais atribuições do presidente do Brasil, podem-se citar:
* Nomear e demitir os ministros de Estado;
* Exercer com o auxílio dos ministros de Estado, a direção superior da administração federal;
* Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para a sua execução;
* Vetar projetos de lei, total ou parcialmente, ou solicitar sua consideração ao Congresso Nacional;
* Manter relações com países estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;
* Decretar o estado de defesa, o estado de sítio e a intervenção federal, nos termos da Constituição;
* Remeter ao Congresso o plano de governo, o plano plurianual de investimentos, assim como a prestação anual das contas relativas ao exercício anterior;
* Exercer o comando supremo das Forças Armadas e nomear os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para outros cargos.Como se pode ver, são grandes os poderes que o presidente concentra em suas mãos, mas não custa lembrar que, para exercê-los numa democracia, é preciso ocorrer uma série de negociações políticas entre o Executivo e o poder Legislativo, que é constituído pelo Congresso Nacional, formado pelo Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

O poder conferido aos deputados, senadores, governadores e presidente são enormes, por conta disso deveremos ter muito cuidado com o nosso voto. Reflita bem, pois o seu voto vai mudar a vida de milhões de pessoas em nosso país.
Fonte. http://www2.camara.gov.br/

Uma cidadania restrita e privada de direitos aos Negros brasileiros .

O Estatuto da Igualdade Racial uma cidadania restrita e privada de direitos aos Negros brasileiros

Companheiros e Companheiras,

Há poucos dias foi aprovado no Senado Federal, por meio de acordo entre a SEPPIR e o DEM, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto original apresentado pelo senador Paulo Paim, fruto de acúmulo de mais de 30 anos de debate das mais variadas correntes do movimento negro deste país, onde propunha, entre outros itens, cotas para negros e negras nas universidades, regularização das terras quilombolas e políticas de ações afirmativas e de reparação bem definidas nos sistemas de saúde e de educação, foi desfigurado em seus pontos fundamentais.

A nova redação, apresentada, acordada junto ao DEM do senador Demóstenes Torres, exclui conteúdos fundamentais para implementação, das políticas de reparação como: cotas raciais e ainda há a substituição do termo raça pela expressão etnia. Retira também parte substancial dos itens referentes à saúde da população negra, diretos dos quilombolas ao acesso a terra e ao estímulo à criação de uma identidade negra que seria desenvolvida através do Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Oferecemos como alternativa a execução do Art. 14º da Constituição Federal que determina o plebiscito popular e o referendo como essência da participação dos cidadãos na efetivação do Estado Democrático de Direito, onde o povo negro quer ser protagonista à sanção do Presidente LULA prevista para o próximo dia 20 (vinte) do corrente, de maneira que possamos, democraticamente, apreciarmos a matéria escapando assim desse “acordo duvidanoso” para nós negros e negras e anti-racistas.


Sem mais,

Altamiza Melo
Pedro Cavalcante
José Oliveira
Membros do Coletivo Estadual de Combate ao Racismo PT/PE

Saiu tabela do PIS/PASEP 2010/2011.

É impossível dizer que um "dinheirinho" extra faz mal a alguém, e não seja bem vindo.

Se você tem direito ao recebimento do PIS – PASEP, esse é o momento para sacar essa graninha e aumentar o orçamento familiar. Quer saber quem tem direito ao recebimento?

Todos que foram cadastrados no PIS-PASEP até 2003, e que trabalhou ao menos 30 dias corridos com registro em sua carteira de trabalho, e tenha percebido salários em média de até dois salários mínimos mensais.

Os candidatos a Presidência da República

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu requerimentos de nove candidatos. Houve várias desistências. A corrida ao poder central do Brasil começou, no dia 06 e julho de 2010. Neste período temos o dever cívico de analisar os candidatos a presidência da republica, para que no dia 03 de outubro, possamos eleger o melhor candidato ou candidata para comandar a nação, aquele que melhor desempenhará uma administração voltada para o povo.

Em uma eleição atípica, pois pela primeira vez em 20 anos não temos nomes de grande expressão na disputa pela presidência, devemos estar atentos ao que falam e as campanhas. Temos disputas em todos os níveis nessa eleição, candidatos que defendem as mais variadas correntes políticas, socialismo, capitalismo, comunismo, enfim, uma eleição com um vasto e rico material para estudo e enriquecimento de cultura.

Depois das convenções partidárias o cenário é esse:
Candidatos a Presidente Partido Custo da Campanha
1 – IVAN PINHEIRO PCB 200.000,00
2 – PLÍNIO DE A. SAMPAIO PSOL 900.000,00
3 – JOSÉ MARIA EYMAEL PSDC 25.000.000,00
4 – JOSÉ SERRA PSDB 180.000.000,00
5 – JOSÉ MARIA DE ALMEIDA PSTU 300.000,00
6 – RUI PIMENTA PCO 100.000,00
7 – LEVY FIDELIX PRTB 10.000.000,00
8 – DILMA ROUSSEFF PT 157.000.000,00
9 – MARINA SILVA PV 90.000.000,00
Previsão de gastos na campanha R$ 463.500.000,00

A única coisa que me deixa constrangido são esses valores que dizem serão gastos, pois nisso vemos o quanto ainda necessitamos de uma legislação que permita um limite de gastos e financiamento público de campanha, para que as campanhas sejam equiparadas e com o mínimo de igualdade. Viva a democracia!

Luta contra a pedofilía.

A imprensa brasileira tem noticiado a respeito da crise que fustiga a Igreja Católica com razoável serenidade e equilíbrio. Os casos de abuso sexual protagonizados por clérigos são, de fato, matéria jornalística inescapável. É pouco provável que esses casos sejam casos de patologia clinica e sim, caso policial, e onde que a polícia e a justiça irão se pronunciar?

A liberdade religiosa e o respeito às crenças são argumentos valiosos demais para serem usados em defesa de ilegalidades e imoralidades praticadas por homens, para satisfazer ambições e desejos que nada têm de nobres ou espirituais. Dizer-se vítima de perseguição e de campanhas difamatórias movidas pela imprensa não resolve os problemas que afligem as religiões de tempos em tempos, devido a ações indefensáveis praticadas por seus integrantes. Mas é, ainda, a maneira recorrente como as religiões procuram responder a notícias desfavoráveis sobre elas, mesmo quando estas se apresentam amparadas em provas materiais, testemunhos e confissões.

Não podemos mais aturar que religião seja esconderijo para homens que não assumem suas fraquezas por terem “privilégio” como clérigos usam e abusam de seus fies e seguidores. Por conta disso alguns políticos também utilizam esse artifício para se elegerem, e ganhar a confiança dos menos informados. Aumentam suas fortunas, ganham fama. Quando o Ministério Público (MP), ou a polícia federal vasculham e encontram suas falcatruas e desvios se escondem atrás da religião, se dizem perseguidos.

Será que um dia poderemos ter nossas religiões libertas de pessoas que as usem para saciar seus desejos? Que na maior parte são desejos somente de cunho pessoal, prejudicando imensamente seus fies e seguidores que esperam se achegar a Deus o criador...

Rapidinhas do Serjão

O caso Bruno ainda sem solução, porém, com muitas expectativas e especulações em torno de quem matou, quem sumiu e onde está o corpo. Sei que mostra a fragilidade do Brasil em investir em novos ricos, educação e cultura é o mínimo que eles deveriam ter e lógico que um pouco de carater. A estrutura psicológica também é fundamental para que eles não confundam liberdade e fama com impunidade e proporcionem episódios lamentáveis como esse e outros.

Saiu o campeão mundial de futebol a Espanha sagrou-se campeã numa partida eletrizante, digna de um final de mundial, com um Record negativo mais quente, foi a decisão que teve um maior número de cartões amarelos, treze e um vermelho. No sábado também em partida que dava mostras de como seria a decisão Alemanha ficou com a terceira colocação. Lição que podemos tirar desse mundial é que o futebol deve privilegiar a arte, os craques, ao privamos futebol de resultados perdemos a cara de país do futebol. Mais de qualquer forma parabéns ao Dunga e seus comandados. Dá-lhe Fúria!

A modelo Paraguaia Larissa Riquelme realmente é uma mulher de palavra, mesmo a seleção paraguaia não cumprindo sua parte no acordo, ele ficou peladinha, peladinha para uma revista masculina. Que ela seja sempre cumpridora de suas promessas e as façam com mais ousadia.

Jornal A REDE denuncia enormidade de ruas esburacadas no município de São Pedro da Aldeia, segundo o jornal a prefeitura prometeu em 2009, a assinatura de um convênio (junto ao governo do estado do Rio de janeiro), algo na ordem de R$ 21.000.000,00 (Vinte e um milhões de reais), para pavimentação de diversas ruas do município. Até hoje nada aconteceu. Os aldeenses querem saber do jornal que providências foram tomadas.

Clovis Eduardo, reporte de A REDE, debate a falta de lazer para jovens em São Pedro da Aldeia. O que será que acontece com nossos governantes, não gostam de jovens?

Violência contra a mulher aumenta no interior do país, em uma avaliação de 30 municípios no Brasil o estado do Rio de janeiro tem oito figurando essa lista e um está em segundo colocado nesse ranking nacional que mostra o quanto a educação, cultura devem ser disseminados para diminuir ou erradicar essa situação de violência contra a mulher. Mulher deve ser tratada com carinho, amor e muita atenção e nunca com violência.

Repensando a fome.

Papeando com um dos meus filhos em dia de confraternização tivemos uma triste constatação, verificamos que a fome no país não é algo casual e sim uma parte significativa no sistema capitalista, ele nos impulsiona para tal condição em uma de suas fases. O capitalismo para dar conta do absurdo acumulo de riqueza cria enormes exércitos de miseráveis para que seus tutores nunca fiquem na dependência de um grupo de trabalhadores que nutridos e conscientes terão a condição de lutar por condições dignas de sobrevivência.

Não se pode combater a pobreza (nem erradicá-la) adotando-se medidas capitalistas. Isso porque o sistema obedece a uma lógica implacável centrada na obtenção do lucro, o que concentra a riqueza e aumenta incessantemente a pobreza e as desigualdades sócio-econômicas a nível mundial.
Depois de cinco séculos de existência é isto e somente isto que o capitalismo tem para oferecer ao mundo! Que esperamos então para mudar o sistema? Se a humanidade tem futuro, esse será claramente socialista! Com o capitalismo, não haverá futuro para ninguém! Nem para os ricos, nem para os pobres! A sentença de Friedrich Engels e também de Rosa Luxemburg: socialismo ou barbárie é hoje mais atual do que nunca. Nenhuma sociedade sobrevive quando seu impulso vital reside na busca incessante do lucro e seu motor é a ganância, a usura. Mais cedo ou mais tarde provocará a desintegração da vida social, a destruição do meio ambiente, a decadência política e a crise moral.

Um sistema que privilegie o ser humano como seu sustentáculo, e não como ponte para que poucos seres humanos enriqueçam a custa do trabalho e morte de outros. Aquele que trará para nós uma condição de igualdade em oportunidades, em educação, preparação para uma vida no mesmo nível de seus pares, com um estado que controle e norteie nossas reivindicações, que nos faça sentir participantes do processo que nos eleva a mesma condição de legisladores e de executores de projetos e programas de um governo que emane do povo e para ele realmente sirva.

Todavia estamos ainda em tempo para reverter esse quadro então vamos à luta! Participe, dê sua contribuição, comente seja um seguidor e deixe idéias de matérias.

Campanha nas ruas!

Eleições 2010: Lei eleitoral já está valendo - Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

Desde sábado, qualquer candidato às eleições de outubro está proibido de comparecer a cerimônias de inaugurações de obras públicas. Já o presidente da República, ministros e altas autoridades do Executivo podem participar da campanha eleitoral – que começa oficialmente na terça-feira.

Assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está autorizado pela Lei das Eleições (9.504/97) a discursar em comícios e reuniões ao lado de Dilma Rousseff, sem correr o risco de ser novamente multado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Mas desde que fora de sua agenda oficial, e desde que a coligação do PT e demais partidos que apoiam a sua candidata à sucessão banque as despesas com o uso do transporte oficial pelo presidente da República e sua comitiva.

De acordo com o calendário eleitoral, até as 19h de segunda-feira, os partidos têm de apresentar os registros de seus candidatos – os concorrentes a presidente e a vice-presidente da República, no TSE; os aspirantes ao Congresso, aos governos estaduais e assembleias legislativas, nos respectivos tribunais regionais eleitorais. Dentre os documentos exigidos para todos os candidatos estão a declaração de bens e certidões criminais fornecidas pelos “órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, federal e estadual”. Estas certidões estarão disponíveis, em formato PDF, no site do TSE, na página intitulada Divulgação de registro das candidaturas.

Propaganda

A partir de terça-feira, a propaganda eleitoral está franqueada em todo o país. No estado do Rio de Janeiro, serão eleitos – além do governador e dois senadores – 44 deputados federais e 68 estaduais. Os candidatos já poderão realizar comícios, com aparelhagem de som fixa (das 8h às 24h), e utilizar alto-falantes ou amplificadores de som nas sedes dos partidos ou em veículos (das 8h às 22h). As carreatas, passeatas e caminhadas são liberadas, mas permanece a proibição de comícios com shows ou animação feita por artistas. Nestes três meses que antecedem o pleito, a Lei Eleitoral proíbe também expressamente que, em cerimônias de inaugurações de obras, haja contratação de “shows artísticos” pagos com recursos públicos, sob pena de cassação do registro do candidato beneficiado, agente público ou não.

A Lei das Eleições permite faixas e cartazes, desde que não fixados em bens públicos ou em “locais de uso comum”, mesmo privados, como templos, escolas, lojas e cinemas. A utilização de outdoors continua vedada. A distribuição de folhetos e santinhos é livre, mas os impressos devem conter, obrigatoriamente, o número de inscrição, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do responsável pela confecção das peças. A propaganda na internet está praticamente franqueada em sites hospedados em provedores estabelecidos no Brasil, e também em blogs e sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter). A propaganda gratuita controlada pela Justiça Eleitoral no rádio e na televisão começa no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro.

Cuidados especiais

A cartilha que a Advocacia-Geral da União publicou, Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, destaca os seguintes pontos que devem ser levados em conta a partir do dia 6:

* Obras públicas

Participação de candidatos em inaugurações: “Com a Lei 12.034/09, a vedação passou a alcançar o simples comparecimento a inaugurações de obras públicas (...). E passou a ser aplicável aos candidatos a qualquer cargo, não só aos cargos para o Executivo”.

* Pronunciamentos

Proibição de pronunciamentos de altas autoridades em cadeia de rádio e TV, “salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e das funções do governo”.

fonte: www.jb.com.br

Ficha limpa só para pobres.

Racionalmente não tem como entender as constantes mudanças de posição da justiça eleitoral, no caso do ex-governador Anthony Mateus Garotinho do Rio de Janeiro. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro deferiu na terça-feira (29) liminar a favor do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR), suspendendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que o condenou a ficar inelegível até 2011.

A suspensão vale até o julgamento do mérito do recurso pelo plenário do TSE. Garotinho (foto) pretende se candidatar novamente ao governo do estado nas eleições de outubro. Em sua decisão, o ministro do TSE entendeu que, como se trata de um período de transição e a conduta de Garotinho foi anterior à nova lei da ficha limpa, é necessário que o pleno do TSE avalie a tese da defesa do ex-governador. A lei da ficha limpa torna inelegíveis, já nas eleições deste ano, políticos condenados em decisão colegiadas, mesmo antes da vigência da norma.

O que mais nos deixa atônito é que com sua liberação pela justiça eleitoral para se candidatar, Garotinho deixa de ser candidato ao governo do estado e se lança candidato a deputado federal, o que será que aconteceu ou o incentivou a disputa pelo congresso nacional e não ao governo do estado seu grande objetivo e desejo?

Como diz meu amigo, professor Marcos Salaibe temos de ter ficha limpa também para o judiciário.