sábado, 30 de novembro de 2013

E agora Barbosa?

Estadão também abandona Barbosa e já coloca em dúvida a culpabilidade de Pizzolato


Depois da TV Globo, chegou a vez do jornal Estadão procurar salvar a própria pele e jogar o ministro Joaquim Barbosa ao mar, no julgamento do julgamento do "mensalão".

Nas redações dos jornalões, estão todos preocupadíssimos com um dossiê que Henrique Pizzolato disse que irá divulgar e que prova com documentos sua inocência em várias acusações infundadas e que não houve dinheiro nenhum desviado para o PT do Banco do Brasil.

Estes documentos tem conteúdo suficiente para anular o julgamento de Pizzolato, Dirceu, Genoino e Delúbio, pelo menos em boa parte das sentenças. 

E Globo e Estadão querem reduzir danos em sua culpa na campanha que fizeram pela condenação de inocentes, e querem empurrar toda a lambança apenas para o STF e para o ex-Procurador Geral da República.

Estes jornalões estão numa sinuca de bico. A esta altura nem podem querer dizer que estariam tendo acesso a novas informações, porque já foram publicadas há um ano na revista Retrato do Brasil em reportagens do jornalista Raimundo Pereira. E já foi divulgado em vários blogues independentes. Globo, Estadão, Folha, Veja e Época ignoraram. Agora passam o vexame de serem "os últimos a contar para seus leitores e telespectadores", com um ano de atraso. 

O Estadão começa publicando o vídeo postado no dia 20 pelo blogueiro Miguel do Rosário, do blog "O Cafezinho", com a fala do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, em uma reunião com militantes do PT em São Paulo, explicando as injustiças que recaíram sobre ele e esclarecendo que tem tudo documentado e foi ignorado pelo STF.

O jornalismo do Estadão é tão ridículo que escreve "Não é possível saber com exatidão em que momento o episódio ocorreu", referindo-se à uma reunião aberta ao público e convocada por dirigentes petistas. O senador Suplicy (PT-SP) estava lá. Se o jornalão "comeu mosca" na época, seria só perguntá-lo. O fato é que o vídeo original foi gravado e divulgado no início deste ano. Esta versão abaixo, um pouco mais extensa do que a postada por Miguel do Rosário, foi publicada de 25 de fevereiro de 2013. Que vexame para o Estadão só tomar conhecimento oito meses depois.

PSDB, apavorado com as aparições de seus esquemas.

Xiiii...Quem deve, teme? 

Aécio Neves e toda a cúpula do PSDB piscou e passou recibo. As investigações do propinão tucano nos trens do Alckmin parecem que acertaram em cheio.

A tucanada convocou a imprensa para um coletiva. Em vez de oferecerem seus sigilos bancários e fiscais para averiguação pelos órgãos de controle, resolveram tentar dar o surrado golpe político do dossiê preventivo.
Explico: toda vez que os tucanos são pegos com a boca na botija em escândalos de corrupção, eles inventam que quem investiga faz dossiê, para impedir as investigações de continuarem, e para transformarem os investigadores em acusados.

O golpe colou em parte em 2006. Quando as investigações do esquema sanguessuga das ambulâncias superfaturadas começou a apontar para os tucanos José Serra e Barjas Negri, os irmãos Vedoin teriam oferecido um dossiê para vender. Petistas teriam caído na armadilha ao irem ver o tal dossiê. Daí por diante, em vez de falar no superfaturamento das ambulâncias durante a gestão Serra e Barjas Negri no ministério da Saúde, só se falou no tal dossiê. Esse golpe do dossiê em 2006 colou em São Paulo, onde Serra foi eleito governador, mas não colou no Brasil, onde Alckmin perdeu para Lula.

Em 2010, a história se repetiu. José Serra, em campanha, era cobrado pela blogosfera a explicar operações de sua filha e genro em paraísos fiscais com empresas como a Decidir.com. Também era cobrado sobre a conta "tucano" no exterior que já havia sido noticiada na época do escândalo do Banestado, além de negócios com a irmã de Daniel Dantas e vários outros escândalos da privataria tucana que foram engavetados. Eram informações de domínio público, já noticiada no fim do governo FHC. Em paralelo havia uma guerra tucana de dossiês entre a turma do Serra e a turma do Aécio, durante o ano de 2009. Com Aécio se recolhendo à candidato ao Senado por Minas, a guerra acabou, mas Serra, querendo abafar o assunto da privataria tucana na blogosfera, resolveu aplicar o golpe do dossiê usando lambanças feitas pelo pessoal aecista como se fossem de petistas. Também não colou, porque a Receita Federal e Polícia Federal identificou quem quebrou sigilos fiscais com transparência, e o povo não aceitou o Serra querer se passar por vítima em vez de responder pelos escândalos de corrupção da Privataria Tucana.

Agora é a vez de Aécio tentar neutralizar as investigações do propinão tucano da Alstom e da Siemens quando as investigações aproximam-se da cúpula tucana, acusando quem cumpre o dever de investigar de fazer dossiê político. Me parece um tiro no pé. O povo quer investigações com transparência, não quer saber de político poderoso se fazendo de vítima de dossiê para ficar blindado e engavetar a corrupção tucana no Metrô e na CPTM.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Mais uma do Papa Francisco - Será que ele emplaca as reformas?

Papa pede 'reforma ética' e propõe a descentralização da Igreja

Francisco divulgou projeto que pode ser a maior reforma no Vaticano nos últimos 50 anos

O papa Francisco divulgou nesta terça-feira (26) um projeto que pode ser a maior reforma a ser feita no Vaticano nos últimos 50 anos. O documento, uma exortação apostólica sobre evangelização, com 200 páginas e intitulada "Evangelii Gaudium", foi apresentado por ocasião da conclusão do Ano da .
Na carta, Francisco aborda a situação econômica mundial e pede "uma reforma financeira que não ignore a ética" e uma "vigorosa mudança de comportamento por parte dos dirigentes políticos". "O dinheiro deve servir, e não governar", criticou o Pontífice.
Sobre a questão religiosa, ele também propõe uma "descentralização da Igreja" e convida a todos "a uma nova etapa de evangelização", marcada pela abertura da Igreja Católica aos fiéis e pela aceitação de diferentes práticas do catolicismo.
Papa defende a aceitação de diferentes práticas do catolicismo
Papa defende a aceitação de diferentes práticas do catolicismo
"O cristianismo não dispõe de um únicomodelo cultural e o rosto da Igreja é multiforme", escreveu. "Não podemos esperar que todos os povos, para expressar a fé cristã, tenham de imitar as modalidades adotadas pelos povos europeus num determinado momento da história", defendeu.
Em um trecho do documento, o Papa também lançou críticas aos padres e sacerdotes que se "sentem superiores" e não praticam a caridade, afirmando que eles devem evitar as "tentações" do individualismo. Ele sinalou ainda para possíveis lutas da própria Igreja Católica. "Dentro do povo de Deus, quantas guerras", lamentou o Papa. "A quem queremos evangelizar com estes comportamentos?", questionou.
O próprio Francisco deu sinais de que estaria disposto a integrar a reforma, mudando tradições do papado. Segundo ele, sua principal meta é uma "conversão do papado para que seja mais fiel ao significado que Jesus Cristo lhe quis dar e às necessidades atuais da evangelização".  "Nesta renovação, não se deve ter medo de rever costumes da Igreja que não são diretamente ligados ao núcleo do Evangelho, alguns dos mais profundamente enraizados ao longo da história", ressaltou.
Francisco, porém, defendeu a posição da Igreja Católica em relação ao aborto, dizendo que a proteção dos fetos está "intimamente ligada à defesa de qualquer direito humano", e não faz parte de "nada ideológico, obscurantista e conservador". A exortação apostólica de Francisco é forte, potente e pragmática, com tons de espiritualidade e humanidade. Segundo especialistas, o documento deve ser visto como um tipo de manifesto do Pontificado de Jorge Mario Bergoglio. www.jb.com.br
 

Cartel do PSDB


Cartel no metrô de SP: Cardozo afirma que PSDB não o intimida    


Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro


“Querem criar uma situação contra quem cumpre a lei, e acusá-lo, para tirar o foco de uma investigação séria. E se alguém pensa que vai intimidar o Ministério da Justiça e a a Polícia Federal, vamos é continuar cumprindo, como eu cumpro, a lei que determina investigação criteriosa e imparcial”. A afirmação foi feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, depois da cerimônia de premiação do Prêmio Innovare, nesta quinta-feira (28/11), ao responder a perguntas sobre as representações do PSDB à Comissão de Ética Pública da Presidência da República e ao Ministério Público Federal. 
O partido oposicionista quer a demissão do ministro por ter recebido e repassado, diretamente à PF – e não à PGR – um dossiê sobre o suposto esquema de corrupção envolvendo as empresas Siemens e Alstom em obras do metrô de São Paulo, durante os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

"Vamos é continuar cumprindo, como eu cumpro, a lei que determina investigação criteriosa e imparcial”, disse Cardozo
"Vamos é continuar cumprindo, como eu cumpro, a lei que determina investigação criteriosa e imparcial”, disse Cardozo

Campanha
O ministro Eduardo Cardozo considera “lamentável que queiram transformar quem cumpre a lei em réu, apenas pelo fato de que existe uma investigação, que, obviamente, existe desde 2008”. E acrescentou: “A maior parte dos países em que houve esse tipo de escândalo já investigou e já puniu as pessoas envolvidas. (Neste ponto) o Brasil ainda caminha lentamente. Pedi à Polícia Federal que apurasse. Recebi uma denúncia, e pedi que se avaliasse, nada mais do que isso. Este é o papel de qualquer ministro da Justiça que não quer ser um engavetador como já houve no passado”.
A questão ficou mais complicada depois que parlamentares do PSDB denunciaram que o dossiê repassado pelo ministro da Justiça à PF continha nomes inexistentes na versão inicial. E que a versão feita do inglês para o português de um dos documentos incluiu o nome do partido oposicionista, que não consta do original.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Aliados de Barbosa podem lhe virar as costas.



MENSALÃO

Globo dá sinais de que, se farsa ruir, Barbosa é quem vai pagar a conta

Jornal Nacional denuncia que 'escolhido' pode ter fugido do controle
por Helena Sthephanowitz publicado 21/11/2013 12:24, última modificação 25/11/2013
NELSON JR / STF
Joaquim Barbosa.jpg
Barbosa pode ver aliados virarem as costas, enquanto o processo do mensalão vai sendo desmoralizado
Conquistada a condenação dos réus da Ação Penal 470, o chamado mensalão, a Globo agora quer transferir o ônus do golpismo para o STF, mais especificamente para Joaquim Barbosa. Não parece ser por virtude, mas por esperteza, que William Bonner passou um minuto no Jornal Nacional de  quarta-feira (20) lendo a notícia: "Divulgada nota de repúdio contra decisão de Joaquim Barbosa".
O manifesto é assinado por juristas, advogados, lideranças políticas e sociais repudiando ilegalidades nas prisões dos réus do mensalão efetuadas durante o feriado da Proclamação da República, com o ministro Joaquim Barbosa emitindo carta de sentença só 48 horas depois das ordens de prisão.
O locutor completou: "O manifesto ainda levanta dúvidas sobre o preparo ou boa-fé do ministro Joaquim Barbosa, e diz que o Supremo precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente".
A TV Globo nunca divulgou antes outros manifestos em apoio aos réus, muito menos criticando Joaquim Barbosa, tampouco deu atenção a reclamações de abusos e erros grotescos cometidos no julgamento. Pelo contrário, endossou e encorajou verdadeiros linchamentos. Por que, então, divulgar esse manifesto, agora?
É o jogo político, que a Globo, bem ou mal, sabe jogar, e Joaquim Barbosa, calouro na política, não. E quem ainda não entendeu que esse julgamento foi político do começo ao fim precisa voltar ao be-a-bá da política. O PT tinha um acerto de contas a fazer com a questão do caixa dois, mas parava por aí no que diz respeito aos petistas, pois tiveram suas vidas devassadas por adversários, que nada encontraram. O resto foi um golpe político, que falhou eleitoralmente, e transformou-se numa das maiores lambanças jurídicas já produzidas numa corte que deveria ser suprema.
A Globo precisava das cabeças de Dirceu e Genoino porque, se fossem absolvidos, sofreria a mesma derrota e o mesmo desgaste que sofreu para Leonel Brizola em 1982 no caso Proconsult, e o STF estaria endossando para a sociedade a tese da conspiração golpista perpetrada pela mídia oposicionista ao atual governo federal.
A emissora sabe dos bastidores, conhece a inocência de muitos condenados, sabe da inexistência de crimes atribuídos injustamente, e sabe que haverá uma reviravolta aos poucos, inclusive com apoios internacionais. A Globo sabe o que é uma novela e conhece os próximos capítulos desta que ela também é protagonista.
Hoje, em tempos de internet, as verdades desconhecidas do grande público não estão apenas nas gavetas da Rede Globo, como acontecia na ditadura, para serem publicadas somente quando os interesses empresariais de seus donos não fossem afetados. As verdades sobre o mensalão já estão escancaradas e estão sendo disseminadas nas redes sociais. A Globo, o STF e Joaquim Barbosa têm um encontro marcado com essas verdades. E a emissora já sinaliza que, se ela noticiou coisas "erradas", a culpa será atribuída aos "erros" de Joaquim Barbosa e do então procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Joaquim Barbosa, homem culto, deve conhecer a história de Mefistófeles de Goethe, a parábola do homem que entregou a alma ao demônio por ambições pessoais imediatas. Uma metáfora parecida parece haver na sua relação com a TV Globo. Mas a emissora parece que está cobrando a entrega antes do imaginado.

Ex-prefeito de Nova Iguaçu afirma que pretende virar jogo da política do PMDB no Rio e governar para os mais pobres.

Lindbergh Farias: ‘Eu liderei passeatas sem quebrar nada’

ROZANE MONTEIRO
Rio - Durante reunião em Cabo Frio na quinta-feira, o ex-cara-pintada Lindbergh Farias precisou de óculos para ler. “Vista cansada”, explicou o senador, que faz 44 anos mês que vem, mas mantém a ‘carapintadice’ ao tripudiar de um dos adversários em 2014, Anthony Garotinho (PR).
Abraçado a uma política de São João da Barra, o ex-prefeito de Nova Iguaçu animou a plateia ao gritar: “Vamos derrotar Garotinho na terra dele!” Prazer maior, só quando critica o governador Sérgio Cabral. Aos black blocs, o quarentão lembra que sua turma derrubou presidente com passeatas pacíficas.

Foto:  Ernesto Carriço / Agência O Dia

ODIA: O sr. teme que a nacional do PT lhe peça para desistir da candidatura para deixar o vice-governador Luiz Fernando Pezão ser o único candidato da aliança PT-PMDB?
LINDBERGH FARIAS : De jeito nenhum, esse assunto está superado. O Rui Falcão (presidente nacional do PT) veio ao Rio e comunicou a toda a imprensa que a nossa candidatura é um fato. Só me impressiona o PMDB insistir tanto na retirada do meu nome. Isso não é demonstração de força, parece demonstração de fraqueza. Por que querem me tirar do jogo? Eles têm que confiar no trabalho deles. Se eles perdessem menos tempo falando de mim e mais falando das propostas deles seria muito melhor.

Como o sr. vai provar que é diferente de Pezão?
O PMDB no Rio, ao contrário do que o PT fez nacionalmente, governou para uma minoria, para as elites. E nós queremos inverter isso como o Lula fez do ponto de vista nacional. Essa é a diferença que nós temos com o PMDB: queremos fazer um governo que vai cuidar dos mais pobres, da vida do trabalhador. O governo está concentrando os investimentos, os melhores serviços e as políticas públicas nas áreas mais ricas. É como se o estado fosse um Robin Hood às avessas. O Robin Hood tirava dos ricos para os pobres, aqui é ao contrário: tira dos pobres para colocar nas áreas ricas.
Há pelo menos quatro pré-candidatos que seriam, naturalmente, palanque para a presidenta Dilma Rousseff — o sr., Pezão, Anthony Garotinho (PR) e Marcelo Crivella (PRB). Se a eleição fosse hoje, o sr. acha que a presidenta subiria em todos os palanques ou em nenhum?
Eu soube que o Rui Falcão diz que agora é o seguinte: a Dilma vai (aos estados em campanha) e todos os candidatos sobem no palanque. Isso no Rio não vai dar certo. O Garotinho vai xingar o Cabral... (risos). Acho melhor ela ir separado ou não ir no de ninguém. Aqui não dá para juntar todo mundo no mesmo palanque com ela junto.

Algum dos pré-candidatos poderia ser seu vice?
Quero construir minha candidatura como um alternativa ao que está aí, que é o PMDB, e ao retrocesso, que é o Garotinho. Há outros nomes que estão sendo lançados: Jandira Feghali (PCdoB), Crivella, José Gomes Temporão (PSB), Romário (PSB), Miro Teixeira (Pros), Pedro Fernandes (Solidariedade).
Essa turma aqui eu acho que tem que ter muito diálogo. Se não for possível se juntar no primeiro turno, tem que ir dialogando para juntar no segundo turno. Alguns vão se juntar nesse campo e espero trabalhar para tentar unificar um setor mais amplo. Esses fazem parte do que considero meu campo, um campo popular, uma frente popular no estado.

O sr. acha que Pezão vai para o segundo turno?
Não sei. Ele vai ter dificuldades porque o governo Cabral está muito mal avaliado. Eu não conheço nenhum caso na história em que um governador com 15% de “ótimo” e “bom” e quase 50% de “ruim” e “péssimo” tenha eleito seu sucessor. Mas temos um quadro de muitas candidaturas ainda. Vai haver um processo de aproximação. Volto a dizer: quero muito conversar com Crivella, Miro, Temporão, Romário, Jandira, PDT... É um campo em que nós tempos perfis parecidos. Se conseguir juntar, ótimo. Se não conseguir, tem um canal de diálogo, de conversa, para mais à frente estarmos juntos.

A ideia é não atacá-los?
Esses aqui não vou atacar.

O sr. acha que vai para o segundo turno?
Tenho certeza absoluta. E acho que vou ganhar a eleição.

Seus adversários costumam dizer que o sr. tem pendências jurídicas que podem impedi-lo de ser candidato. O que o sr. tem a dizer sobre isso?
O PMDB sempre usou a força que tinha na Justiça do Rio para tentar me inviabilizar, porque queriam me tirar do jogo. Sabe por que não vão me tirar? Por que eu, diferentemente deles, não sou patrimonialista. Não tenho que explicar casas, mansões. Quem tem são eles, e eu não sou como eles. Agora, vamos aos fatos.
De todos os candidatos, sabe quem tem condenação na Justiça? Pezão, que foi condenado por superfaturamento de compra de ambulâncias. E Garotinho, que foi condenado por formação de quadrilha. Eu nunca tive uma condenação e nem vou ter. Quem é que pode ficar inelegível? Pezão e Garotinho.

Como o sr. avalia a atual política de Segurança?
Primeiro, eu defendo a UPP, ou seja, uma ocupação definitiva. Não pode ter comunidade com o tráfico dominando uma área inteira. Agora, não tem que entrar só polícia, tem que entrar escola de horário integral, cursos técnicos profissionalizantes, atividades culturais... Isso não entrou. No meu governo vai entrar. A segunda coisa é que tem que ter um equilíbrio maior. Tem que se olhar para a Baixada, para o interior. Houve uma ocupação em algumas áreas do Rio e houve uma migração de bandidos para outras áreas. Não dá para ter uma política para as áreas ditas mais ricas e outra política para outras áreas.

Sua principal bandeira?
Terei como carro-chefe da campanha a bandeira da Educação. Eu quero espalhar escolas técnicas pelo estado, quero preparar a juventude para conseguir esses empregos que vão surgir a partir do Leilão do Campo de Libra. Essa é a grande virada que vou dar. Eu posso olhar para o professor e dizer com clareza que no nosso governo não vamos tratar professor com polícia. Vamos tratar professor com negociação.

Como sua PM trataria os professores num protesto?
A minha PM vai ter uma ordem: professor tem que ser respeitado. Ninguém bate, ninguém joga spray de pimenta, ninguém dá cacetada em professor. Isso é um desrespeito com o professor, com as crianças e com a nossa Educação. O professor vai ter sempre um espaço para eu receber.

Qual sua avaliação dos confrontos da PM com os black blocs?
Depredação de patrimônio público não pode acontecer. Eu acho uma pena porque o movimento tinha muita gente nas ruas. Quando começa a quebrar, o movimento perde força. Nós afastamos um presidente da República, na época do impeachment (de Fernando Collor de Mello). Eu liderei passeatas de um milhão de pessoas sem quebrar nada. Esse método deles está completamente errado. Agora, a polícia errou muito.
Está faltando autoridade do governador, ele está sem legitimidade. E a polícia passou do ponto naquelas primeiras passeatas, agredindo gente que não tinha nada a ver com quem estava depredando. Houve um bocado de armação, de jogo sujo. A polícia tem que ser reta. Não defendo quem depreda. Quem depreda tem que ser preso. Agora, foi de um despreparo impressionante da polícia e do chefe maior, o governador.

Como a sua PM reagiria?
Está faltando conciliação. Eu não teria colocado essa turma toda, essa juventude com esse ódio. Eu teria chamado, teria conversado. Faltou isso, (Cabral) se escondeu. Hoje, o Rio precisa de alguém que tenha a capacidade de pacificar o estado, de conversar, mas ao mesmo tempo de ser firme. Ninguém quer depredação, mas a condução toda foi errada.

Por que os protestos que começaram em junho no país não ainda não pararam no Rio?
Na hora em que o movimento estava parando, houve a agressão aos professores. Isso chocou o Rio.

Há quem diga que o sr. é “ansioso”. O sr. se considera um homem ansioso?
Sou um cara determinado e tive coragem. Se não tivesse tido coragem de enfrentar esse pessoal que está no poder, que acha que manda nesse estado, eu não teria sido prefeito em Nova Iguaçu. Tem uma turma que me chama de “ansioso” porque não tem coragem, e eu acho que vou ser governador porque tenho esse espírito que você diz que é de “ansioso”, mas que eu digo que é de coragem, de enfrentamento.

Mas tem aliado que também chama o sr. de “ansioso” e diz que o sr. “não consegue ficar calado”.
(Risos) Mas como ficar calado? Se eu ficasse calado eu estava morto. Eu não paro! Eu quero rodar 24 horas! Eu estou o tempo todo articulando! Chamam isso de ansiedade? Que seja! Mas eu tenho que ser assim para ganhar o governo do estado!

Fonte: Jornal O Dia / blog. www.englucianosilveira.blogspot.com

Circuito de Negócios e Beleza Étnica é lançado em São Pedro da Aldeia.

Eventos sobre a Consciência Negra continuam na cidade.

Evento terá a presença do presidente da ANTAB
Uma parceria vai transformar São Pedro da Aldeia na cidade sede de todas as ações na área étnica entre Brasil e África. Logo mais às 20h, a Associação Nacional de Turismo da África Brasil (ANTAB) em conjunto com a Prefeitura de São Pedro lançará o Circuito de Negócios e Beleza Étnica. O evento de lançamento acontece nesta quarta-feira (27), com um grande evento no Teatro Municipal de São Pedro e sarau musical na Casa de Cultura José Geraldo da Conceição Caú.


O evento vai contar com a presença do Presidente da ANTAB, Francisco Silvino, além de outras autoridades. Com a iniciativa, o município espera alavancar o planejamento na área de turístico e negócios, como ressaltou um dos diretores da Empresa Mr. B, que está organizando o Evento, Jardel Beirão.

O estímulo à formação profissional, por meio de cursos de capacitação de cortes étnicos, também é o foco da iniciativa. E, por isso, o evento também traz a formatura da primeira turma do curdso de capacitação em cortes 3D pelo curso SintaCluns.

A programação conta com apresentação de Danças Étnicas, demonstração de penteados e cortes de cabelos, além do desfile Beleza Ética da Cidade com modelos adultos e infantis.
O evento desta quarta está marcado para às 20h no Teatro Municipal.
fonte: http://reporterrenatacristiane.blogspot.com.br/                                                  

Festival de Teatro movimenta São Pedro da Aldeia.

Iº Festival de Teatro de São Pedro da Aldeia - 27 a 30/11/2013

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Liminar do MP suspende obras do Resort Peró em Cabo Fri


O Ministério Público Federal em São Pedro da Aldeia (MPF/RJ) obteve na Justiça decisão liminar para suspender imediatamente obras relativas ao empreendimento Resort Pero, localizado na praia do Peró, em Cabo Frio. A ação movida contra o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a empresa Costa Verde Participações pedia paralisação de toda e qualquer obra decorrente de cinco licenças de instalações.A Justiça Federal determinou ainda que o Inea realize um relatório minucioso sobre a supressão de vegetação realizada nas áreas do empreendimento. De acordo com o processo, o Inea excluiu ilegalmente condicionantes das licenças que exigiam autorização prévia do Ibama para supressão de vegetação de Mata Atlântica. (Processo nº 0001295-28.2013.4.02.5108)

Segundo o procurador da República Douglas Santos Araújo, a exclusão de condicionantes que exigiam anuência prévia do IBAMA para a supressão de vegetação de restinga em estágio médio de recuperação ocorreu de forma imotivada, contrariando pareceres técnicos do próprio INEA e o Decreto Federal nº 6.660/2008.

Em junho de 2013, o MPF instaurou um inquérito civil público para verificar a legalidade do licenciamento ambiental do Resort Pero, que abriga setores hoteleiros, residenciais, comerciais, lazer esportivo e ambiental, inseridos no Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil. As obras de instalação em andamento causam dano ambiental irreparável uma vez que está ocorrendo a supressão de vegetação de restinga em estágio médio de recuperação sem autorização do Ibama.

Para o MPF, a exclusão das condicionantes das licenças contrariou pareceres técnicos emitidos pelo próprio Instituto e o decreto 6.660/2008. Os estudos ambientais para a concessão das licenças de instalação consideram os diversos empreendimentos do Resort Pero como um todo, tendo posteriormente o INEA fracionado indevidamente o empreendimento com a finalidade de burlar a legislação federal.

"O perigo na demora da prestação jurisdicional reside no fato de que as obras de instalação do Resort Pero estão em franco andamento, com implementação de supressão de vegetação de restinga em estágio médio de recuperação sem anuência do Ibama e de estudos ambientais a serem promovidos pelo órgão federal, implicando em dano ambiental irreparável, disse o procurador da República Douglas Santos Araújo.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Dia da Consciência Negra em São Pedro da Aldeia.

Por Mônica Marins em 21/11/2013
O evento que lembrou o Dia da Consciência Negra foi realizado nesta quinta-feira (21) no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Com apresentações de diversas manifestações culturais como música, dança, exibição de vídeo e apresentação de Capoeira, o projeto: “Diversidade: O Brasil de todos nós” marcou as comemorações do Dia de Zumbi dos Palmares, em São Pedro da Aldeia. 
Autoridades estaduais e municipais, representantes de movimentos sociais, membros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), alunas do curso Normal do Colégio Estadual Dr. Feliciano Sodré, diretores de escolas, representante do Conselho Tutelar e servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer prestigiaram o evento.
No início da solenidade, a educadora social Luciana Silva interpretou o Hino Nacional Brasileiro. O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de São Pedro da Aldeia professor Evaldo Bittencourt abriu oficialmente o evento dizendo que há uma dívida histórica e secular do país com todos aqueles que ajudaram a formar esta grande nação. A diversidade cultural e a beleza da miscigenação enriquecem nossa alma de brasileiro que cada vez mais divisa novas perspectivas de correção das desigualdades. Há muitas políticas públicas  atualmente que buscam incluir os negros e reduzir o racismo e a discriminação. Homenageando todos os negros, Evaldo exaltou a força e a luta do senhor Domingos, que recebeu a homenagem de todos os presentes: "É um digno representante da nossa raça forte e guerreira", concluiu Evaldo. 
O Coordenador da Promoção da Igualdade Racial em São Pedro da Aldeia, Sergio dos Santos, disse que, segundo o ex-presidente Lula, as manifestações populares em junho desse ano, representavam o clamor dos excluídos, pois o Brasil tinha uma dívida com o seu povo: o povo miscigenado. Ele falou também das discriminações que o negro ainda sofre no Brasil, como salários menores e até exclusão em determinados postos de trabalho. Para o coordenador, o Brasil errou desde 1500, no início da construção desse País: “Os negros passam numa cortina de fumaça e não têm o reconhecimento devido a eles. Infelizmente o racismo que existe no Brasil ainda é velado”, disse. 
O vereador Adalberto dos Santos falou que pedir perdão aos irmãos negros pelas injustiças cometidas pelo Brasil é muito pouco. Segundo o vereador é necessário que todos lutem contra a desigualdade racial.
De acordo com a chefe do IPHAN de São Pedro da Aldeia, Gabriela Silgueiro, o patrimônio imaterial do Brasil deve ser valorizado: “São pessoas como os negros e índios que construíram o País. É preciso incorporar esse patrimônio negro ao Brasil, precisamos descobrir e aprender o que os negros trazem para nós, enfim precisamos divulgar e incluir”, disse Gabriela.
O vice prefeito Iédio Rosa, que representou o prefeito Claudio Chumbinho iniciou o discurso expressando a satisfação do governo municipal em promover um evento tão importante.  Para Iédio, promover a igualdade racial também é dever dos governantes: “A nossa missão é administrar bem a cidade, sob todos os aspectos”, disse. Feliz com o sucesso da administração municipal nesses quase 12 meses, Iédio disse que a população está aplaudindo a gestão do prefeito Claudio Chumbinho: “O nosso governo é composto por pessoas que têm o desejo de acertar a cada dia, por isso estamos sendo aplaudidos pelo nosso povo”, disse.
Após os discursos a educadora Luciana Silva voltou ao palco; desta vez ela interpretou Dona Ivone Lara com a música “Sorriso Negro”. Alunos da E.Mz. Paulo Roberto Marinho, acompanhado do grupo Tigres da Aldeia fizeram uma representação musical afro.  Um documentário produzido por alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) da E.M. Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, através da oficina AutoDoc do IPHAN, mostrou histórias vividas da comunidade Quilombola de Botafogo. O vídeo denominado “A conquista”, emocionou a plateia.
O Centro Cultural Senzala de Capoeira fez uma apresentação da dança de capoeira e o cantor Daniel com o cavaquinho e o grupo de Capoeira apresentaram dois sambas de raiz.  Um espetáculo contemporâneo de dança atraiu o público para as coreografias perfeitas do casal de dançarinos.
A programação do dia foi encerrada com as participações do senhor Francisco Silvino que falou sobre o lançamento do Circuito Etnic Beautytour, no próximo dia 27 em São Pedro da Aldeia e com a palestra do Superintendente Estadual da Promoção da Igualdade Racial Marcelo Dias. O superintendente deu destaque à lei 10.639 que tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura-Afro Brasileira nas escolas. Ele lamentou o fato da lei não ser ainda aplicada em todas as escolas do estado do Rio de Janeiro. Marcelo Dias citou que o estado do Rio de Janeiro tem servido de exemplo para o Brasil, nos avanços nas políticas públicas de Igualdade Racial e parabenizou o município aldeense pela iniciativa de criar o Plano Municipal de Igualdade Racial.   
A programação comemorativa do Dia da Consciência Negra segue amanhã (sexta-feira) e sábado(23) na E.M. Quilombola, em Botafogo. 



sábado, 9 de novembro de 2013

Rosinha Garotinho pode ter direitos políticos suspensos por 5 anos no RJ

TJ condenou ex-governadora por improbidade administrativa.
Na mesma ação, também foi condenado ex-secretário de educação.
Do G1 Rio
Rosinha Garotinho pode recorrer (Foto:
Reprodução/TV Globo)
O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeirocondenou nesta sexta-feira (8) por improbidade administrativa a ex-governadora do estado e atual prefeita de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, Rosinha Garotinho.
O  advogado da ex-governadora, Thiago Godoy, disse o G1 por volta das 22h de sexta que ela não havia sido notificada da decisão em primeira instância e que vai recorrer. "A [ex] governadora disse que isso é perseguição política e vai recorrer", disse.
Na sentença, a juíza Simone Lopes da Costa, da 14ª Vara de Fazenda Pública, determinou a suspensão por cinco anos dos direitos políticos da ex-governadora. A ação foi movida pelo Ministério Público em 2010. Além da ex-governadora, também foram condenados Claudio Mendonça, ex-secretário de Educação, Maria Thereza Lopes Leite e a Fundação Euclides da Cunha.
Os advogados de Mendonça e Maria Thereza informaram na sexta que não haviam sido notificados da sentença, e que pretendem recorrer. Até a publicação da reportagem o G1 não havia conseguido contato com representantes da Fundação Euclides da Cunha.
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Segundo a juíza, os condenados celebraram contrato com a fundação durante o período em que Rosinha era governadora do Rio, de 2003 a 2007. De acordo com a sentença, o contrato foi feito sem licitação prévia à implantação de um programa estadual de informática aplicada à educação.
Na decisão a juíza relata atos lesivos ao Estado. "Sua posição, na época, de governadora de estado lhe impunha maior responsabilidade, tanto de fiscalização de seus subordinados quanto de averiguação dos atos que pratica."
A decisão judicial também suspende por sete anos os direitos políticos do ex-secretário Claudio Mendonça além de determinar pagamento de multa e devolução do dinheiro aos cofres públicos. Os valores não foram informados pela Tribunal de Justiça.
A Fundação Euclides da Cunha foi condenada a ressarcir integralmente o prejuízo aos cofres públicos, além da suspensão do direito de firmar contratos com o Poder Público por cinco anos.


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