Quer deixar seu partido ou "seu" mandato?

O Senado aprovou nesta quarta-feira, dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla. Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos.

A decisão pode atingir o prefeito Gilberto Kassab e outros políticos que deixarem o DEM para fundar o PSD, se o Congresso aprovar o projeto até que a nova sigla seja oficialmente criada.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso não precisa passar pela análise do plenário da Casa --segue diretamente para a Câmara se não houver apresentação de recurso que leve a votação ao plenário.

O texto estabelece a fidelidade partidária, já em vigor no país, mas inclui como uma das "justas causas" para a perda do mandato a mudança de sigla para a criação de um novo partido. Também estão entre os motivos que permitem a perda de mandato a incorporação ou fusão do partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Autor do destaque com a mudança, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse não ver motivos para a criação de novas siglas, por isso a punição deve ser a perda do mandato. "Com tantos partidos, não há razão de se criar uma nova motivação para alguém que for eleito."

Fonte: www.pbmais.com

O país das contradições nos apresenta uma medida que pode dar início a moralização política brasileira. Nós que esperamos e lutamos por medidas como esta, entendemos que seu efeito será benéfico para o povo brasileiro. Que assim, identificará quais partidos lutam realmente por ele. Pois, bem sabemos, que são os partidos que dão as diretrizes políticas do país, e não, os políticos, como “salvadores da pátria”.

E você, o que acha da reforma política, ela é necessária para uma maior transparência e moralização política no Brasil? Quais pontos você acha necessário para uma mudança substancial? Dê sua contribuição a esse debate, deixando seus comentários e sendo seguidor desse blog.