A justiça virou caso de piada no Senado.

Conversava com uns amigos estimados e eles me falavam de minha dureza com relação as Câmaras (vereador, deputados estaduais e federal e o senado), cheguei realmente a me sentir culpado pelos “deslizes” cometidos por aqueles que votamos e nos decepcionam. Alguns dias depois de nossa conversa estava fazendo minhas leituras ao jornais e me deparei com uma absurdo sem tamanho, a luta entre o Senado e o STF, isso me deixou perplexo pois, não é o STF a maior corte do país¿ Com então esses senhores do supremo terão alguma moral em dar qualquer sentença ao homem comum, que em sua grande maioria é cidadão de bem¿ O cidadão de bem tem ou não de acatar suas decisões¿ Vamos a matéria:
DEU EM O GLOBO

O Senado desobedeceu ao Supremo Tribunal Federal e manteve no cargo o senador Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado por crime eleitoral. Na semana passada, o STF havia determinado o afastamento dele e acusado o Senado de insubordinação. A posse do novo senador estava marcada para ontem, mas a Mesa da Casa aceitou recurso e vai ouvir Expedito Júnior na CCJ.

Senado desobedece ao STF

Apesar de ter sido cassado, Expedito Júnior é mantido como senador até ser ouvido na CCJ

Adriana Vasconcelos, Brasília

A Mesa do Senado decidiu dar sobrevida de pelo menos mais uma semana ao senador Expedito Júnior (PSDB-RO), mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado, semana passada, a cassação de seu mandato e a posse do segundo colocado nas eleições de 2006, o empresário Acir Gurgacz (PDT-RO). Embora a posse do novo senador estivesse marcada para as 17h de ontem, a Mesa aceitou recurso dos advogados do senador tucano, solicitando que lhe seja garantido amplo direito de defesa perante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O clima esquentou no Senado.

O PDT chegou a ameaçar com uma ação pedindo a prisão dos integrantes da Mesa por crime de desobediência.

Expedito foi cassado em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por abuso de poder econômico e compra de votos na campanha de 2006. Em junho passado, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a decisão.

Na última semana, o STF, por sete votos a um, ordenou a saída imediata do tucano e a posse do segundo colocado nas eleições. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ironizou a ameaça de prisão: — Peço que não me levem cigarros (na prisão), porque não fumo.

Mas que me confortem.

Em nota, porém, e depois em pronunciamento no plenário, ao ser questionado por Cristovam Buarque (PDT-DF), Sarney alegou ter sido voto vencido na reunião da qual participaram também Heráclito Fortes (DEMPI), Mão Santa (PSC-PI), Adelmir Santana (DEM-DF), César Borges (PRBA), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Serys Slhessarenko (PT-MG), a única que se absteve. Nos bastidores, Sarney é apontado como um dos mentores da estratégia de Expedito.

— Prezo pela harmonia entre os Poderes. A decisão do Supremo Tribunal Federal era impositiva e devia, portanto, ser cumprida. Mas como ela foi encaminhada expressamente à Mesa, eu não poderia decidir sozinho — defendeu-se Sarney.

Suplente da Mesa, César Borges (PR-BA) contestou essa versão: — Sarney não ficou contra. Ele simplesmente não votou durante a decisão.

Basta ver a ata da Mesa para verificar se houve algum voto contra.

Antes de receber as explicações de Sarney, Cristovam o responsabilizara diretamente pela decisão: — O presidente Sarney trata o Senado como se fosse a casa dele. É um acinte.

“Vou defender meu mandato até o fim”

O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), antecipou que vai avocar para si a relatoria do recurso e que se declarará favoravelmente ao cumprimento da decisão do STF.

Mas só na quarta-feira que vem.

— O Supremo decidiu, acabou. Não há recurso administrativo contra decisão judicial — disse Demóstenes, que comentou a ameaça de prisão dos integrantes da Mesa: — A Mesa não decidiu nada, mandou ouvir a CCJ.

Expedito rebateu os argumentos de Cristovam. Lembrou que a postura do colega foi outra em relação à decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato de João Capiberibe (PSB-AP), quando Cristovam defendeu que o plenário e a CCJ fossem ouvidos: — Não se pode usar dois pesos e duas medidas. Só resolvi pedir que me fosse dado amplo direito de resposta.

Vou defender meu mandato até o fim. Recebi 60 mil votos a mais do que o segundo colocado.

Acir Gurgacz, que convidara parentes e amigos para a posse, disse estar surpreso com a decisão da Mesa e chegou a defender a ética na política.

Só não mencionou que, assim como Expedito, responde a processos no TSE e no TRE de Rondônia por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação de propriedade de sua família.

— Todos esses processos já foram resolvidos — disse Gurgacz.

Vem se tornando preocupante esta arbitrária resistência das Mesas da Câmara e do Senado. Essa insubordinação é lamentável. É algo inconcebível no estado democrático de direito.

Estamos vendo, neste caso, reiterada recusa por parte da Mesa do Senado a cumprir uma ordem judicial.

“Isso é uma anomalia, se situa na patologia do exercício e da prática do poder”
(Celso de Mello, ministro do STF, na semana passada).

É isso me deixa imensamente preocupado, até onde podemos acreditar que esses cidadãos que deveriam defender a ética, moral, fiscalizar e legislar não farão parte de cartéis para juntos amealharem parte do dinheiro que com muito sacrifício contribuímos com os governos.
No ano que vem teremos eleições para quase todos os cargos no executivo e no legislativo, é hora de pensarmos bem em quem votar, não adianta mais votar em caciques, mercadores de votos, diga sim ao candidato ficha limpa no sentido de que nunca se envolveu em escândalo político, diga sim a continuidade do que está dando certo e diga não ao que não deu ou não dará certo. Esse país depende de você para continuar crescendo ou para crescer, então pense bem em quem votar, veja com cuidado, conheça seu candidato, veja seu passado, foi de luta ou de honestidade então vote. Mais com consciência. Participe de faça seu comentário.