Festival de Teatro movimenta São Pedro da Aldeia.

Iº Festival de Teatro de São Pedro da Aldeia - 27 a 30/11/2013

Liminar do MP suspende obras do Resort Peró em Cabo Fri

O Ministério Público Federal em São Pedro da Aldeia (MPF/RJ) obteve na Justiça decisão liminar para suspender imediatamente obras relativas ao empreendimento Resort Pero, localizado na praia do Peró, em Cabo Frio. A ação movida contra o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a empresa Costa Verde Participações pedia paralisação de toda e qualquer obra decorrente de cinco licenças de instalações.A Justiça Federal determinou ainda que o Inea realize um relatório minucioso sobre a supressão de vegetação realizada nas áreas do empreendimento. De acordo com o processo, o Inea excluiu ilegalmente condicionantes das licenças que exigiam autorização prévia do Ibama para supressão de vegetação de Mata Atlântica. (Processo nº 0001295-28.2013.4.02.5108)

Segundo o procurador da República Douglas Santos Araújo, a exclusão de condicionantes que exigiam anuência prévia do IBAMA para a supressão de vegetação de restinga em estágio médio de recuperação ocorreu de forma imotivada, contrariando pareceres técnicos do próprio INEA e o Decreto Federal nº 6.660/2008.

Em junho de 2013, o MPF instaurou um inquérito civil público para verificar a legalidade do licenciamento ambiental do Resort Pero, que abriga setores hoteleiros, residenciais, comerciais, lazer esportivo e ambiental, inseridos no Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil. As obras de instalação em andamento causam dano ambiental irreparável uma vez que está ocorrendo a supressão de vegetação de restinga em estágio médio de recuperação sem autorização do Ibama.

Para o MPF, a exclusão das condicionantes das licenças contrariou pareceres técnicos emitidos pelo próprio Instituto e o decreto 6.660/2008. Os estudos ambientais para a concessão das licenças de instalação consideram os diversos empreendimentos do Resort Pero como um todo, tendo posteriormente o INEA fracionado indevidamente o empreendimento com a finalidade de burlar a legislação federal.

"O perigo na demora da prestação jurisdicional reside no fato de que as obras de instalação do Resort Pero estão em franco andamento, com implementação de supressão de vegetação de restinga em estágio médio de recuperação sem anuência do Ibama e de estudos ambientais a serem promovidos pelo órgão federal, implicando em dano ambiental irreparável, disse o procurador da República Douglas Santos Araújo.

Fonte: http://www.radarpublicotv.com.br/2013/11/liminar-suspende-obras-de-resort-em.html

Dia da Consciência Negra em São Pedro da Aldeia.

Por Mônica Marins em 21/11/2013

O evento que lembrou o Dia da Consciência Negra foi realizado nesta quinta-feira (21) no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Com apresentações de diversas manifestações culturais como música, dança, exibição de vídeo e apresentação de Capoeira, o projeto: “Diversidade: O Brasil de todos nós” marcou as comemorações do Dia de Zumbi dos Palmares, em São Pedro da Aldeia. 

Autoridades estaduais e municipais, representantes de movimentos sociais, membros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), alunas do curso Normal do Colégio Estadual Dr. Feliciano Sodré, diretores de escolas, representante do Conselho Tutelar e servidores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer prestigiaram o evento.

No início da solenidade, a educadora social Luciana Silva interpretou o Hino Nacional Brasileiro. O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de São Pedro da Aldeia professor Evaldo Bittencourt abriu oficialmente o evento dizendo que há uma dívida histórica e secular do país com todos aqueles que ajudaram a formar esta grande nação. A diversidade cultural e a beleza da miscigenação enriquecem nossa alma de brasileiro que cada vez mais divisa novas perspectivas de correção das desigualdades. Há muitas políticas públicas  atualmente que buscam incluir os negros e reduzir o racismo e a discriminação. Homenageando todos os negros, Evaldo exaltou a força e a luta do senhor Domingos, que recebeu a homenagem de todos os presentes: "É um digno representante da nossa raça forte e guerreira", concluiu Evaldo. 

O Coordenador da Promoção da Igualdade Racial em São Pedro da Aldeia, Sergio dos Santos, disse que, segundo o ex-presidente Lula, as manifestações populares em junho desse ano, representavam o clamor dos excluídos, pois o Brasil tinha uma dívida com o seu povo: o povo miscigenado. Ele falou também das discriminações que o negro ainda sofre no Brasil, como salários menores e até exclusão em determinados postos de trabalho. Para o coordenador, o Brasil errou desde 1500, no início da construção desse País: “Os negros passam numa cortina de fumaça e não têm o reconhecimento devido a eles. Infelizmente o racismo que existe no Brasil ainda é velado”, disse. 

O vereador Adalberto dos Santos falou que pedir perdão aos irmãos negros pelas injustiças cometidas pelo Brasil é muito pouco. Segundo o vereador é necessário que todos lutem contra a desigualdade racial.

De acordo com a chefe do IPHAN de São Pedro da Aldeia, Gabriela Silgueiro, o patrimônio imaterial do Brasil deve ser valorizado: “São pessoas como os negros e índios que construíram o País. É preciso incorporar esse patrimônio negro ao Brasil, precisamos descobrir e aprender o que os negros trazem para nós, enfim precisamos divulgar e incluir”, disse Gabriela.

O vice prefeito Iédio Rosa, que representou o prefeito Claudio Chumbinho iniciou o discurso expressando a satisfação do governo municipal em promover um evento tão importante.  Para Iédio, promover a igualdade racial também é dever dos governantes: “A nossa missão é administrar bem a cidade, sob todos os aspectos”, disse. Feliz com o sucesso da administração municipal nesses quase 12 meses, Iédio disse que a população está aplaudindo a gestão do prefeito Claudio Chumbinho: “O nosso governo é composto por pessoas que têm o desejo de acertar a cada dia, por isso estamos sendo aplaudidos pelo nosso povo”, disse.

Após os discursos a educadora Luciana Silva voltou ao palco; desta vez ela interpretou Dona Ivone Lara com a música “Sorriso Negro”. Alunos da E.Mz. Paulo Roberto Marinho, acompanhado do grupo Tigres da Aldeia fizeram uma representação musical afro.  Um documentário produzido por alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) da E.M. Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, através da oficina AutoDoc do IPHAN, mostrou histórias vividas da comunidade Quilombola de Botafogo. O vídeo denominado “A conquista”, emocionou a plateia.

O Centro Cultural Senzala de Capoeira fez uma apresentação da dança de capoeira e o cantor Daniel com o cavaquinho e o grupo de Capoeira apresentaram dois sambas de raiz.  Um espetáculo contemporâneo de dança atraiu o público para as coreografias perfeitas do casal de dançarinos.

A programação do dia foi encerrada com as participações do senhor Francisco Silvino que falou sobre o lançamento do Circuito Etnic Beautytour, no próximo dia 27 em São Pedro da Aldeia e com a palestra do Superintendente Estadual da Promoção da Igualdade Racial Marcelo Dias. O superintendente deu destaque à lei 10.639 que tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura-Afro Brasileira nas escolas. Ele lamentou o fato da lei não ser ainda aplicada em todas as escolas do estado do Rio de Janeiro. Marcelo Dias citou que o estado do Rio de Janeiro tem servido de exemplo para o Brasil, nos avanços nas políticas públicas de Igualdade Racial e parabenizou o município aldeense pela iniciativa de criar o Plano Municipal de Igualdade Racial.   

A programação comemorativa do Dia da Consciência Negra segue amanhã (sexta-feira) e sábado(23) na E.M. Quilombola, em Botafogo. 

Rosinha Garotinho pode ter direitos políticos suspensos por 5 anos no RJ

TJ condenou ex-governadora por improbidade administrativa.
Na mesma ação, também foi condenado ex-secretário de educação.

Do G1 Rio

Rosinha Garotinho pode recorrer (Foto:
Reprodução/TV Globo)

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeirocondenou nesta sexta-feira (8) por improbidade administrativa a ex-governadora do estado e atual prefeita de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, Rosinha Garotinho.

O  advogado da ex-governadora, Thiago Godoy, disse o G1 por volta das 22h de sexta que ela não havia sido notificada da decisão em primeira instância e que vai recorrer. "A [ex] governadora disse que isso é perseguição política e vai recorrer", disse.

Na sentença, a juíza Simone Lopes da Costa, da 14ª Vara de Fazenda Pública, determinou a suspensão por cinco anos dos direitos políticos da ex-governadora. A ação foi movida pelo Ministério Público em 2010. Além da ex-governadora, também foram condenados Claudio Mendonça, ex-secretário de Educação, Maria Thereza Lopes Leite e a Fundação Euclides da Cunha.

Os advogados de Mendonça e Maria Thereza informaram na sexta que não haviam sido notificados da sentença, e que pretendem recorrer. Até a publicação da reportagem o G1 não havia conseguido contato com representantes da Fundação Euclides da Cunha.

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Segundo a juíza, os condenados celebraram contrato com a fundação durante o período em que Rosinha era governadora do Rio, de 2003 a 2007. De acordo com a sentença, o contrato foi feito sem licitação prévia à implantação de um programa estadual de informática aplicada à educação.

Na decisão a juíza relata atos lesivos ao Estado. "Sua posição, na época, de governadora de estado lhe impunha maior responsabilidade, tanto de fiscalização de seus subordinados quanto de averiguação dos atos que pratica."

A decisão judicial também suspende por sete anos os direitos políticos do ex-secretário Claudio Mendonça além de determinar pagamento de multa e devolução do dinheiro aos cofres públicos. Os valores não foram informados pela Tribunal de Justiça.

A Fundação Euclides da Cunha foi condenada a ressarcir integralmente o prejuízo aos cofres públicos, além da suspensão do direito de firmar contratos com o Poder Público por cinco anos.

A escolha foi racista ou não?

 Edição: Adilson Gonçalves Fonte: Coluna Radar/ Revista Veja

Uma decisão do Comitê Organizador Local (COL), que cuida dos preparativos para a Copa do Mundo no Brasil, em 2014, causou polêmica. Após os nomes dos atores Lázaro Ramos e Camila Pitanga terem sido vetados para apresentar o evento de sorteio dos grupos da competição, internautas estão acusando a Fifa de racismo. Globo. Os atores foram oferecidos pela emissora para apresentar o sorteio da Copa do Mundo, marcado para dezembro, na Bahia. O Comitê Local da Copa não topou a ideia da organizadora do evento.

De acordo com a  Coluna Radar da revista “Veja”, o COL negou as acusações e justificou a recusa alegando que tratava-se de um evento esportivo, não de uma novela global.

A entidade alega que a escolha por outros nomes não tem nenhuma ligação com questão racial e informou que prefere "um nome mundial mais forte", já que o sorteio dos grupos serão transmitidos para todo o mundo.

O fato, no entanto, gerou indignação nos internautas não apenas pela recusa dos dois atores globais, que são negros, mas pelo fato de a própria Fifa ter escolhido a apresentadora Glenda Kozlowski, também funcionária da Rede Globo, para apresentar o sorteio da Copa das Confederações, em 2012.

Na realidade é uma mostra "clara" de que racismo e Brasil, ainda combinam. Temos de lutar contra todas as formas de racismo de nosso país, não podemos deixar que neguem o fato de que somos o segundo maior país negro do mundo, perdendo somente para a Nigéria (continente africano). Negros e pardos, formam a maioria do povo desse país continental, por isso, devemos sim sermos respeitados. A luta contra o racismo e de todo país. www.doolharnegro.blogspot.com

Dilma diz não aos EUA - Novos rumos?

Jornal do Brasil

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A decisão da presidente Dilma Rousseff de cancelar a sua visita  de Estado a Washington, que aconteceria no final de outubro, foi uma das principais manchetes nos jornais internacionais desta quarta-feira (18-09). O New York Times classificou a decisão de Dilma como “uma forte censura ao governo de Obama e resposta às atividades da Agência de Segurança Nacional (NSA), que espionou os seus contatos com assessores e a Petrobras”. O britânico The Guardian destacou que a presidente brasileira “esnobou Obama” com o cancelamento da viagem e a atitude foi em protesto pela falta de explicações do governo americano sobre as denúncias de espionagem.

Já o Washington Post publicou uma versão diferente, dando mais ênfase à possibilidade de a presidente Dilma Rousseff ter sofrido “pressões” do PT e alerta sobre os riscos do cancelamento, que pode acarretar prejuízos econômicos ao Brasil. O El País usou a expressão “inteligente” para definir a atitude de Dilma Rousseff.

Particularmente acredito que ela mostrou um sentimento de “brasileirismo” muito grande e  um desapego enorme aos “imperialistas. Precisamos que nosso país seja respeitado. Não somos COLÔNIA deles para que nos tratem dessa forma.E você, o que acha da atitude de nossa Presidente Dilma Rousseff? 

Campanha de vacinação em São Pedro da Aldeia.

Por Raíra Morena em 26/08/2013

Segue, até a próxima sexta-feira (30), a Campanha de Multivacinação Infantil em São Pedro da Aldeia. De acordo com informações da Secretaria de Saúde, somente no primeiro dia de mobilização, no último sábado (24), mais de três mil crianças foram atendidas nos 24 postos de saúde e na policlínica do município. A campanha tem como objetivo atualizar a caderneta de vacina de crianças menores de cinco anos de idade. O funcionamento dos postos é das 8h às 17h. Somente as localidades de Três Vendas, Orquídeas e Parque Arruda não estão oferecendo a vacinação.

De acordo com a coordenadora municipal de Imunização, Ângela Maria Cerqueira, no primeiro dia de campanha, a maior procura foi pela aplicação das doses de reforço na faixa etária de quatro anos de idade. “No primeiro dia, conseguimos suprir 100% da demanda para todas as vacinas do calendário básico infantil. Dessas, a tríplice viral teve, de maneira geral, maior procura. Esperamos, até o final da campanha, alcançar a nossa meta de atualizar a caderneta de, pelo menos, 95% do público alvo em São Pedro da Aldeia”, disse. Durante a campanha, profissionais de saúde da policlínica do centro realizaram atividades lúdicas com as crianças. A expectativa, segundo o Ministério da Saúde, é de que 14 milhões de crianças sejam vacinadas em todo o Brasil.

A coordenadora aproveitou para destacar a importância da adesão da população à campanha. “O objetivo dessa mobilização nacional é melhorar a cobertura vacinal no público infantil, através da imunização das crianças nesta faixa etária, além de colocar em dia o Cartão de Vacina. Por isso, é muito importante que os pais ou responsáveis levem as crianças à unidade com a caderneta infantil em mãos, para que os profissionais de saúde possam avaliar se o esquema de cada imunização está em dia. A atualização do Cartão é de extrema importância para nossas crianças, que precisam crescer saudáveis e protegidas das doenças”, ressaltou.

Na ação estão sendo oferecidas todas as vacinas do calendário básico infantil: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche).

Ângela lembrou ainda que, mesmo após o término do período de campanha, as vacinas de rotina continuarão sendo aplicadas diariamente nos postos de saúde do município. “A campanha vai até sexta-feira, mas quem precisar tomar alguma vacina, mesmo após a campanha, pode se encaminhar ao posto”, disse.

Crianças com quadro de infecções agudas e febre acima de 38º C, com imunodepressão congênita ou adquirida (como Aids), ou que estejam se submetendo a quimioterapia e apresente alergia grave a um dos componentes da vacina não devem ser vacinadas. Em caso de dúvida, os pais devem procurar a orientação de um médico.

Confira a lista dos postos de saúde que estão disponibilizando as vacinas:

 

Tópicos: Vacinação , Campanha Multivacinação Infantil , Postos de Saúde

São Pedro da Aldeia na luta pela promoção da igualdade racial!!

Por Mônica Marins em 26/08/2013

O Coordenador da Promoção da Igualdade Racial de São Pedro da Aldeia, Sergio Rodrigues dos Santos, representou o município na III Conferência Estadual do setor. O evento aconteceu no último fim de semana (sexta-feira, sábado e domingo), no Rio de Janeiro e teve como tema principal “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um Estado e um Brasil afirmativos. Além de debater propostas para a política estadual de Igualdade racial, durante a conferência foram eleitos os delegados que representarão o estado na Conferência Nacional. São Pedro da Aldeia terá dois representantes: Clóvis Eduardo Porto, representando a Sociedade Civil pelo Movimento Negro e Sergio Rodrigues dos Santos representando o poder público.

De acordo com os organizadores, quinhentas pessoas, representando 50 municípios participaram da conferência. Para o coordenador de São Pedro da Aldeia, Sergio Rodrigues, a conferência foi muito proveitosa porque foram indicadas algumas propostas de políticas públicas para o governo federal, no que tange à promoção efetivamente da igualdade racial e extinção do racismo. Ele informou também que a partir de agora a os representantes dos municípios e estados deverão trabalhar para que os governos atendam às demandas levantadas nas conferências municipal e estadual.

A Conferência Nacional acontecerá em Brasília, nos dias 5,6 e 7 de novembro

Eleições Limpas: Reforma Política-Eleitoral. A INICIATIVA TAMBÉM É SUA !!!!

Já que o Congresso rejeitou a proposta de Plebiscito para Reforma Política, vamos fazer a nossa parte e apresentar um projeto de lei de iniciativa popular para o tema. 

Venha, exerça sua cidadania !!!

Veja o projeto de lei: http://eleicoeslimpas.org.br/assets/files/projeto_de_lei_eleicoes_limpas.pdf?1373401247

www.eleicoeslimpas.org.br

Veja o formulário: http://eleicoeslimpas.org.br/assets/files/formulario-para-coleta-a4.pdf?1373404703

Veja o a matéria da Amarribo Brasil:

Para aqueles que entenderam a mensagem das ruas durante as últimas manifestações, ficou claro a falência do atual sistema de representação em nossa sociedade.

O povo precisou sair para as ruas para manifestar sua insatisfação, reclamar e clamar por mudanças. Fosse o sistema representativo conectado com o povo, isto não seria necessário, pois os senhores deputados e senadores já teriam digerido os temas e apresentado soluções.

Há quem diga que o sistema politico-eleitoral não era pauta das ruas, mas na mais pura realidade esta não só era como é a pauta, motivo pelo qual a mudança do sistema eleitoral deve ser feita.

O sistema eleitoral presente é perverso, pois são necessários recursos enormes para eleger um candidato. Este recurso muitas vezes é providenciado por empresa ou pessoas físicas interessadas na contrapartida que será dada pelo candidato após eleito. E esta é a principal fonte e a causa da corrupção que vivemos.

A reforma politico eleitoral proposta pelo governo não conseguiu sair da retórica. Tampouco o Congresso tem vontade política de fazer algo sobre o tema, não há consenso.

A proposta mais concreta e factível que existe hoje foi preparada pelo MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e lançada recentemente com o titulo ELEIÇÕES LIMPAS. Trata-se de uma proposta de Lei de Iniciativa Popular, como foi feita no caso da FICHA LIMPA sendo necessária colher assinaturas para sua proposição ao Congresso. Esperamos ter 1,5milhão de assinaturas em um curto espaço de tempo.

A proposta das ELEIÇÕES LIMPAS, de forma resumida tem as seguintes características.

• Eleição em dois turnos:

1. Primeiro turno vota-se no partido e estabelece a participação do partido ou coligação com numero de cadeiras nas Câmaras e Senado. Por exemplo, partido com 10% dos votos válidos, leva 10% das cadeiras da casa;
2. Segundo turno com o voto direto no candidato, com lista aberta, ou seja, vota-se livremente no candidato que quiser;
3. Número de candidatos por partido ou coligação para o segundo turno será igual ao dobro das vagas estabelecidas. Assim o número de candidatos disponíveis para serem votados cai drasticamente.

• Sistema misto para financiamento de campanha através de recurso público – Fundo Democrático de Financiamento (que já existe hoje) e de pessoas físicas ate o montante de R$700,00 por mês, ao partido.
• Proibido financiamento com dinheiro de empresas ou organizações.
• Regras rígidas para distribuir o dinheiro dentro do partido, contemplando inclusive os pequenos partidos.
• O mandato é do partido, mudança de partido tem como consequência a perda do mandato.
• Com a diminuição do número de candidatos haverá mais tempo de propaganda para cada um expor suas ideias.
• Há regras rígidas para o controle do dinheiro dentro do partido e para a prestação de contas. Maior parte do dinheiro é liberada no primeiro turno onde se discute questões mais programáticas.

A Amarribo Brasil espera no futuro também incluir nas discussões da Reforma Política Eleitoral temas como candidatura independente de partido e destituição do mandato de parlamentares que se elegeram em uma plataforma e que votam em desacordo com a mesma ou que cometem qualquer outro ato contrário ao que defendeu para ser eleito.

São Pedro é black

Serjão

O prefeito Chumbinho criou no início do mês de maio, a Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial. Nomeou Sergio Rodrigues, professor de História, pós graduado em História da Africa e antigo militante da causa. A primeira ação da pasta será a inauguração da Escola Municipal Quilombola, em Botafogo, na fazenda Caveira, dia 28. Uma festa com feijoada, jongo, capoeira e muitas outras coisas tradicionais das raízes africanas farão parte da programação. A escola terá o nome de Da. Rosa Geralda da Silveira, que sempre lutou pela regulamentação da área. Bela e importante homenagem!
fonte: www.reporterrenatacristiane.blogspot.com.br

Feliz dia da mães para vocês mamães!!

"Mãe, Tu és a única pessoa do mundo que sempre está presente de forma incondicional. Se te rejeito, me perdoas. Se me equivoco, me acolhes. Se meus amigos não me acolhem, me abres uma porta. Se estou feliz, celebras comigo. Se estou triste, não sorris até me fazer rir. Mãe, obrigado por seres minha amiga incondicional." (Frases de dia das Mães)

Para vocês tudo de bom, que o criador sempre cuide de cada uma. Um abração do Serjão.