Democracia Racial

A luta pela promoção da igualdade racial não é apenas uma forma de colocar homens e mulheres no mesmo nível de igualdade, é fazer entender que não existe diferenças entre os seres humanos que não seja as esteriotipadas, e ela não é condição para superioridade intelectual ou de classe de seres humanos.

Democracia Racial: Realidade em que os diferentes grupos étnicos vivem em situação de igualdade social, racial e de direitos. No Brasil o “mito da democracia racial” pode ser compreendido como uma corrente ideológica que pretende negar a desigualdade racial entre Negros e Brancos no país como fruto do racismo, afirmando que existe entre os dois grupos raciais uma situação de igualdade de oportunidade e de tratamento.

Esse mito pretende, de um lado, negar a discriminação racial existente com os negros no Brasil, de outro lado, perpetuar esteriótipos preconceituosos e discriminações construídas contra esse grupo racial. Se seguirmos a lógica de mito, ou seja, de que todas as raças e ou etnias existentes no Brasil estão em pé de igualdade sócio-racial e que tiveram as mesmas oportunidades desde o inicio da formação do Brasil, poderemos ser levados a pensar que as desiguais posições hierárquicas existentes entre elas devem-se a uma incapacidade inerente aos grupos raciais que estão em desvantagem, como os negros e os indígenas.

Dessa forma, o mito da democracia racial atua como um campo fértil para a perpetuação de esteriótipos sobre os negros, negando o racismo no Brasil, mais simultaneamente, reforçando as discriminações e desigualdade raciais. (Gomes,2005).

Ou seja, o racismo no Brasil tem e deve ser combatido desde as fases iniciais da vida, pois, ele é quase uma questão cultural. Não podemos permitir que essa “inferiorização” seja perpetuada.
Resgatar a consciência do povo brasileiro é tarefa fundamental dos movimentos sociais negros, da escola, da família e de toda sociedade brasileira, vamos junte-se a nós nessa luta, deixe seu comentário e seja um seguidor.

Ficha suja fora! O negócio é "ficha limpa".

Lei da ficha limpa vale para as eleições de 2010, diz TSE

Ministros do TSE, responderam consulta do senado. Políticos condenados em decisão colegiada não poderão se candidatar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (10), por 6 votos a 1, que a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro deste ano. Com isso, políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro.

A posição do TSE foi uma resposta à consulta feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB). O pleno do tribunal entendeu que a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, não altera o processo eleitoral e pode ser aplicada neste ano. Com isso, o entendimento passa a ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de todo o país, afirmou o presidente da corte, Ricardo Lewandowski.

O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado. Fonte(g1.com).

A lei veda o registro de candidatura para políticos que tem processo tramitando, e foi considerado culpado de suas acusações em segunda instancia, ou seja, na corte estadual. Isso faz com que nossos políticos pensem bem antes de cometerem desvios e roubos aos cofres públicos.

Precisamos de mais iniciativas como essa, pois, assim o congresso nacional fica incapaz de votar contra o povo que o elegeu. A revolução que precisamos passa pela participação e articulação direta do povo, uma vez, que seus representantes não os representa mais. Agora temos de acompanhar esses processos, para que não pare nos tribunais e fiquem em gavetas a espera de “motivação” para que os juízes julgarem.

Primeira copa do mundo de futebol na África!!!

Hoje foi a abertura dos jogos da copa do mundo, a primeira no continente africano. Parabéns a África por sediar uma copa do mundo, evento esse que fará com que o mundo inteiro fite seu olhar para o continente mãe da civilização do mundo, continente mais rico em riquezas naturais, porém, continente mais vilipendiado de toda História antiga, média e recente do planeta.

Na África do Sul, não foi diferente, eles tiveram uma História de exploração, degradação e de sofrimento igual aos outros países do continente. Apartheid ("separação" em africânder), adotada legalmente em 1948 na África do Sul para designar um regime segundo o qual os brancos detinham o poder e os povos restantes eram obrigados a viver separados dos brancos, de acordo com regras que os impediam de ser verdadeiros cidadãos. Este regime foi abolido por Frederik de Klerk em 1990 e, finalmente, em 1994 eleições livres foram realizadas.

O primeiro registro do uso desta palavra encontra-se num discurso de Jan Smuts em 1917. Este político tornou-se Primeiro-ministro da África do Sul em 1919. Tornou-se de uso quase comum em muitas outras línguas. As traduções mais adequadas para português são segregação racial ou política de segregação racial.

Vejamos algumas da proibições que havia no sistema de separação:
Trens e ônibus eram segregados. Além disso, trens para brancos não tinham vagões de terceira classe, enquanto trens para negros eram superlotados e apresentavam apenas vagões de terceira classe. Ônibus de negros paravam apenas em paradas de negros e os de brancos, nas de brancos.
As praias eram racialmente segregadas, com a maioria (incluindo todas as melhores) reservadas para brancos.

Piscinas públicas e bibliotecas eram racialmente segregadas mas praticamente não havia piscinas ou bibliotecas para negros. Quase não havia parques, cinemas, campos para esportes ou quaisquer amenidades a não ser postos policiais nas áreas negras. Os bancos de parques eram marcados "Apenas para europeus".

Sexo inter-racial era proibido. Policiais negros não tinham permissão para prender brancos. Negros não tinham autorização para comprar a maioria das bebidas alcoólicas. Um negro poderia estar sujeito à pena de morte por estuprar uma branca, mas um branco que estuprasse uma negra recebia apenas uma multa, e quase sempre nem isso.

Os cinemas nas áreas brancas não tinham permissão para aceitar negros. Restaurantes e hotéis não tinham permissão para aceitar negros, a não ser como funcionários.
O apartheid perverteu a cultura Sul-Africana, assim como as suas leis. Um branco que entrasse em uma loja seria atendido primeiro, à frente de negros que já estavam na fila, independente da idade ou qualquer outro fator. Até os anos 1980, dos negros sempre se esperaria que descessem da calçada para dar passagem a qualquer pedestre branco. Um menino branco seria chamado de "klein baas" (pequeno patrão) talvez com um sorriso amarelo por um negro; um negro adulto deveria ser chamado de "garoto", na sua cara, por brancos.

Mais finalmente o regime foi superado e como disse Nelson Mandela em seu discurso de posse, quando se tornou presidente Negro da África do Sul. “temos de perdoar o regime, porém, nunca esquecê-lo, pois com o esquecimento vem o risco dele voltar”. E hoje vemos esse povo que ainda sofre, mais tem felicidade em seu rosto e um sorriso inigualável. Parabéns a África do Sul, parabéns aos que lutam pela promoção da Igualdade Racial em todo mundo.

Governo proíbe nepotismo na administração pública federal

Decreto foi publicado nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União. Medida atinge familiares do presidente, do vice-presidente e de ministros.

Do G1, em Brasília

O governo publicou nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União decreto que proíbe o nepotismo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, que incluem a Presidência da República, ministérios, autarquias, fundações, empresa públicas e sociedades de economia mista. O decreto vale a partir desta publicação.

A medida vale para familiares do presidente da República, do vice-presidente, dos ministros, de autoridades administrativas e de ocupantes de função de confiança de direção, chefia ou assessoramento. O decreto veda a contratação, nomeação ou designação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, para as seguintes funções: cargo em comissão ou função de confiança, atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público e estágio.

Nos casos de contratação para atendimento a necessidade temporária ou estágio, o decreto prevê uma exceção. Parentes podem ser contratados se houver processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes. A prática do nepotismo cruzado foi proibida. O decreto veda a contratação quando existirem circunstâncias caracterizadoras de ajuste para burlar as restrições ao nepotismo, especialmente mediante nomeações ou designações recíprocas, envolvendo órgão ou entidade da administração pública federal.
Empresas
O decreto prevê ainda a proibição de contratação direta, sem licitação, por órgão ou entidade da administração pública federal de pessoa jurídica na qual haja administrador ou sócio com poder de direção, familiar de detentor de cargo em comissão ou função de confiança que atue na área responsável pela demanda ou contratação ou de autoridade a ele hierarquicamente superior no âmbito de cada órgão e de cada entidade. Os editais de licitação para a contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado, assim como os convênios e instrumentos equivalentes para contratação de entidade que desenvolva projeto no âmbito de órgão ou entidade da administração pública federal, deverão estabelecer vedação de que familiar de agente público preste serviços no órgão ou entidade em que este exerça cargo em comissão ou função de confiança.

Cabe à Controladoria-Geral da União notificar os casos de nepotismo de que tomar conhecimento às autoridades competentes. Os titulares dos órgãos e entidades da administração pública federal que forem notificados, devem exonerar ou dispensar o funcionário em situação de nepotismo.
Bom seria se essas medidas também fossem respeitadas nas instâncias de administração pública estadual e municipal. Dê olho nas eleições desse ano, elas são as de maior importância para o Brasil, vote com consciência, pesquise sobre seus candidatos, vejam seu passado e com quem eles andam ou andaram. O Brasil precisa de você.

Reforma política Urgente!!!

CCJ aprova mínimo de três anos de filiação para ser candidato.

Rio - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou com ressalvas nesta quarta-feira um projeto de lei que exige três anos de filiação a um mesmo partido para qualquer candidato a cargo eletivo, além de prever imediata perda de mandato para quem deixar a legenda com o qual foi eleito. Segundo a Agência Senado, o projeto de lei 289/05 deve ser votado em Plenário.

Quando apresentou o projeto, em 2005, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou que tais medidas "obedecem à lógica do fortalecimento do quadro partidário do País". Ele disse que esse quadro, "frouxo e inconsistente, com número excessivo de agremiações políticas, dificulta a governabilidade e confunde o eleitor".

Mercadante argumentou ainda, no texto da proposição, que "o voto é, na realidade, uma espécie de condomínio entre o parlamentar e o partido que o elegeu, portanto, o troca-troca de partidos desrespeita, acima de tudo, a vontade do eleitor e representa, na realidade, uma espécie de fraude eleitoral".

Baseando-se em decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre "troca-troca" e perda de mandato, o relator da proposição, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acrescentou algumas ressalvas às medidas propostas por Mercadante. De acordo com tais ressalvas, o candidato não terá de respeitar o prazo de três anos nem perderá o mandato quando mudar de sigla por causa de incorporação ou fusão de partido, da criação de novo partido ou da mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal que torne impossível a convivência partidária, "assim reconhecido pela Justiça Eleitoral".

Em seu relatório, Demóstenes defendeu a aprovação do texto - com as modificações que introduziu - e observou que "o Poder Judiciário tem antecipado, em decisões sobre a matéria, posição que deveria ser do Legislativo". Fonte WWW.odia.terra.com.br

Em conversa com companheiros por esses dias eu falava a necessidade de uma regulamentação como essa, pois os partidos estão realmente fragilizados e sem condições de exercerem seu poder de intervir no cotidiano da sociedade. A única coisa temerária na ressalva de senador Demóstenes Torres (DEM-GO), é com quais mecanismos essa justiça eleitoral “viciada” vai reconhecer os casos de discriminação pessoal.

De resto entendo de suma importância que hajam mudanças nesse sentido para que possamos ter um povo que se interesse realmente pelos seus problemas e tenham a consciência de que é na política que eles conseguem resolver seus problemas e não nas mãos de parlamentares ou de executivos. Esse é um ano de eleições e as mais importantes do país, então tenhamos sim um olhar bem crítico para os candidatos que se apresentam, pois alguns defendem aquilo que você é contrário e outros até trabalhadores escravos tem, então vote com consciência, vote certo.

Trabalho escravo - novidade do século XXI

Segundo WWW.blocodoclovis.blogspot.com ainda existe trabalho escravo no Brasil. Segundo o blogueiro em uma fazenda do Pará há dois anos, um trabalhador teve o rosto, braços e tórax queimados, repetidas vezes, com ferro de marcar gado em brasa em uma fazenda no Pará. Seu crime foi tão somente reclamar de condições de trabalho, como salários, comida e outras condições mínimas para que se haja um trabalho também minimamente descente e como resposta as suas reivindicações teve essa brutalidade.

Na realidade não sei o que pensa você que está lendo isso agora, eu fico muito preocupado com casos como esse, pois sabemos bem não é o único caso de trabalho escravo, no Rio de Janeiro também foi denunciado varias vezes casos de trabalho escravos em fazendas em Campos dos Goytacazes, inclusive tem um deputado estadual do Rio de Janeiro foi denunciado por trabalho escravo em uma de suas fazendas.

Assim foi noticiado o caso: “Relatório detalha horrores em fazenda de deputado do Rio
O resultado da fiscalização do Ministério do Trabalho em cinco fazendas, entre elas a do presidente da Assembléia do Rio, Jorge Picciani, constatou trabalho escravo, maus-tratos a menores e abandono de empregados doentes. Apesar da gravidade da denúncia, a Alerj ainda não tomou providência. Marcelo Auler, Agência Carta Maior, 22 de julho, 2003”

É de deixar qualquer um preocupado com os rumos de nossa democracia e de nossa política. Vale lembrar que são exatos cento e vinte e dois anos que o regime escravocrata foi abolido no Brasil, onde está a justiça que ainda não puniu os culpados¿ Será que seremos sempre troco para uma política “maior” e desumana? Cadê os movimentos Negros, os partidos de esquerda nessa hora, porque se acovardaram?

Mais o pior ainda esta por vir, um caso emblemático é o da proposta de emenda constitucional número 438/2001 que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo contemporâneo for encontrado. Aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara, ela está engavetada devido à pressão de representantes do setor agropecuário no Congresso, a chamada “bancada ruralista”.

Por mais que a proporção de empregadores que utilizam trabalho escravo contemporâneo seja pequena diante do universo de produtores rurais, esses representantes políticos são contrários à proposta. Pois, para eles, o que está em jogo é a propriedade da terra, considerada inviolável por parte dos seus representados – os proprietários rurais.

A continuação disso mancha uma história bela que está sendo construída por esse governo do presidente Luiz Ignácio Lula da Silva, não que seja culpa dele, mais é no governo dele que os movimentos sociais ganharam maior respeito do governo federal, por isso entendo que o governo deveria dar uma resposta. Essa ação covarde dos Deputados e Senadores, bem como do judiciário deixa uma marca ruim registrada a esse belo governo.

Nesse ano de 2010, devemos nós trabalhadores de todo país estarmos atentos a esses senhores, pois se apresentam como soluções para nossos problemas e como salvação da pátria, mais com seu dinheiro compram nossa força de trabalho e não pagam, ou seja, nos escravizam.