domingo, 13 de junho de 2010

Ficha suja fora! O negócio é "ficha limpa".

Lei da ficha limpa vale para as eleições de 2010, diz TSE

Ministros do TSE, responderam consulta do senado. Políticos condenados em decisão colegiada não poderão se candidatar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (10), por 6 votos a 1, que a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro deste ano. Com isso, políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro.

A posição do TSE foi uma resposta à consulta feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB). O pleno do tribunal entendeu que a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, não altera o processo eleitoral e pode ser aplicada neste ano. Com isso, o entendimento passa a ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de todo o país, afirmou o presidente da corte, Ricardo Lewandowski.

O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado. Fonte(g1.com).

A lei veda o registro de candidatura para políticos que tem processo tramitando, e foi considerado culpado de suas acusações em segunda instancia, ou seja, na corte estadual. Isso faz com que nossos políticos pensem bem antes de cometerem desvios e roubos aos cofres públicos.

Precisamos de mais iniciativas como essa, pois, assim o congresso nacional fica incapaz de votar contra o povo que o elegeu. A revolução que precisamos passa pela participação e articulação direta do povo, uma vez, que seus representantes não os representa mais. Agora temos de acompanhar esses processos, para que não pare nos tribunais e fiquem em gavetas a espera de “motivação” para que os juízes julgarem.

Um comentário:

  1. Se o Supremo mantiver a posição do TSe, certamente as coisas vão melhorar.

    Mas a real mudança só vai acontecer quando o povo aprender a votar sem vender sua consciência...

    Tenho fé em Deus que esse dia está cada vez mais próximo!

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