O peso do senado em seu bolso.

Senadores gastam 19,4 milhões com verba indenizatória no 1º semestre

Levantamento do G1 considerou gastos entre fevereiro e junho de 2011.
Gasto médio mensal por senador é de R$ 51 mil, segundo dados.

Do G1, em Brasília e em São Paulo

Em cinco meses de trabalho neste ano, 76 dos 81 senadores da República acumularam um gasto de R$ 19,4 milhões da verba indenizatória, que é a cota mensal disponível a cada parlamentar para o custeio de atividades relacionadas ao mandato.

Levantamento feito pelo G1 mostra que, de fevereiro a junho deste ano, os senadores empregaram, em média, R$ 3,8 milhões por mês para pagar uma lista de despesas que inclui gastos com telefonia, alimentação, divulgação da atividade parlamentar e deslocamento.

Em média, o custo mensal do mandato desses senadores chegou a R$ 51 mil. Os dados foram obtidos por meio do Portal da Transparência, no site oficial do Senado, e se referem ao período de fevereiro, início da atual legislatura, até o mês junho.

A reportagem considerou apenas os senadores que estão no exercício do mandato desde fevereiro, quando os parlamentares da atual legislatura tomaram posse.

Ficaram de fora da pesquisa a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que a substituiu; Marisa Serrano (PSDB-MS) – que assumiu uma vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e seu suplente Antonio Russo (PR-MS); o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), que deixou o cargo no Executivo há duas semanas e seu suplente João Pedro (PT-AM); Reditário Cassol (PP-RO), que assumiu a vaga do filho Ivo Cassol (PP-RO) na última quarta (13), e o ex-senador Itamar Franco (PPS-MG), morto no início de julho, que teve a vaga ocupada por Zezé Perrella (PDT-MG).

Gastos unificados
No início de junho, a Mesa Diretora do Senado unificou os recursos da cota de passagens e da verba indenizatória, destinada ao custeio das atividades administrativas do mandato.

Por esse motivo, o levantamento não considera o dinheiro utilizado para compras de passagens antes da determinação assinada pelo primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), no dia 3 de junho.

O recurso mensal para o custeio de passagens varia entre R$ 6 mil e R$ 23 mil, dependendo do estado de representação do senador. O valor gasto com bilhetes aéreos é reembolsado ao parlamentar, mediante a apresentação do comprovante da compra.

Já os valores a serem pagos com recurso da verba indenizatória são comprovados por meio de notas fiscais.

A diretoria-geral do Senado informou ao G1 que, atualmente, seis servidores desenvolvem os trabalhos de análise e processamento da Cotas para o Exercício das Atividades Parlamentares dos Senadores (Ceaps).

Quem não usa
Dos 76 senadores pesquisados, apenas sete não utilizaram a cota para atividades parlamentares: o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Lobão Filho (PMDB-MA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Esses exemplos são possíveis porque cada gabinete recebe uma verba para o pagamento de salários e o custeio administrativo e alguns parlamentares julgam desnecessário o uso da cota para pagar as despesas do mandato.

A assessoria do presidente do Senado informou que Sarney abriu mão de utilizar a cota para atividades parlamentares tanto no gabinete da Presidência quanto no gabinete particular do senador.

Já o senador Pedro Simon (PT-RS) disse que não utiliza os recursos porque é contra a existência de uma verba para reembolso de despesas banais dos parlamentares, como jantares, aluguéis de carros, entre outros.

“Eu já moro no apartamento do Senado. Tenho direito a passagens, tenho direito telefone, cota de selos e cota de impressão na gráfica, o que é normal. Agora, sou contra essa cota para reembolso. O senador já tem benefício, não precisa pedir reembolso de jantar”, exemplificou Simon.

Apesar de não ter gasto no primeiro semestre o recurso disponível, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou, por meio de sua assessoria, que não abriu mão da cota para atividades parlamentares. Segundo o gabinete, Braga pretende fazer um planejamento para usar o dinheiro de forma “racional e eficiente”.

Para Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a cota para atividades parlamentares precisa ser utilizada de forma "austera". Ele defende que o recurso esteja disponível para os senadores, mas ressalta que a população deve fiscalizar.

"Não usei porque não julguei necessário. Tenho procurado ser bastante austero na utilização de recursos públicos e ainda mais no meu caso de parlamentar de Brasília. Tenho cota na gráfica do Senado, carro com combustível. O importante é que cada parlamentar tenha consciência de como deve utilizá-la [a cota]. Não sou contra, mas acho que tem de ser usada de forma moderada", disse o senador do Distrito Federal.

O G1 entrou em contato com os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Lobão Filho (PMDB-MA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) e não obteve retorno até a publicação da reportagem.

Será que por essa causa, nós não temos uma saúde e educação de qualidade? onde estão as oportunidades de emprego para os brasileiros e a tao sonhada divisão de renda? o povo do Brasil, deve aprender a se defender de coisas absurdas como estas, isso, é só o que acontece no senado, e na câmara federal, nas câmaras estaduais e municipais os casos da CBF, e tantos outros?

fote: www.g1.com foto: divulgação

Lei da Homofobia: vence o bom senso!

O polêmico projeto de lei 122, conhecido erroneamente como lei anti-homofobia, foi sepultado de forma definitiva pela própria relatora, senadora Marta Suplicy (PT/SP) durante almoço no gabinete do senador Magno Malta (PR/ES), presidente da Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira. Participaram também da reunião o senador Walter Pinheiro (PT/BA), deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), deputado federal Lauriete Almeida (PSC/ES) e o deputado Gilmar Machado (PT/MG).

No lugar o PL 122 - que atacava o direto de opinião - está em discussão um novo projeto, mais amplo e bem menos agressivo.

Segundo a assessoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o novo texto do projeto foi elaborado em um trabalho conjunto com os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis.

Agora o projeto está sob análise dos intregrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), o texto substitui o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada lara Bernardi, do qual Marta é relatora.

A iniciativa surgiu depois de várias tentativas de acordo para aprovar o PLC 122 com a Frente em Defesa da Família, representada pelo senador Magno Malta (PL).

"Estão confundindo a opinião pública. Homofobia é violência física, assassinato, crueldade, barbaridades, já o texto apresentado pela senadora Marta Suplicy, também com novo nome, agora, batizado de Lei Alexandre Ivo, é uma tentativa de não enfrentar a intolerância, o preconceito e a discriminação no mais amplo sentido e não apenas em favor dos homossexuais, mas também na questão racial, estética, social, religiosa e contra o machismo que humilha as mulheres", disse o senador Magno Malta segundo sua assessoria de imprensa.

A Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira, após estudos feitos, declarou que a homofobia foi banalizada por causa do PLC 122 e que este foi erroneamente chamado de "Lei Anti-Homofobia".

Magno Malta enfatizou que não se deve priorizar as minorias de forma isolada, como exigem os homossexuais. "Devemos ter ações para enfrentar os preconceitos étnico-racial, o social – de rico contra pobre – estético – principalmente as crianças obesas que sofrem bullying, em relação à sexualidade, a intolerância a religiosidade, a discriminação contra o idosos, o excepcional e a cruel violência contra a mulher", ressaltou ele. fonte: www.salaibe.blogspot.com fotos: divulgação

Um mundo novo que surge

Delúbio Soares (*)

Eis que, diante de surpresa e pasmo generalizados, sem que suspeitássemos que um dia isso poderia acontecer, as grandes potências mundiais derretem ao sol do verão do hemisfério norte ao sabor de acontecimentos antes privativos dos países do terceiro mundo.

O poderoso “Tio Sam” – democrata dentro de suas fronteiras e imperialista fora delas -, defensor da economia de mercado dentro de casa e, paradoxalmente, protecionista ao extremo, tropeçou em 2008 numa crise que desnudou seu mercado imobiliário e financeiro, derrubou bancos centenários e hoje, tal qual um quatrocentão decadente, nos é revelado como um grande endividado. E nós, brasileiros, novos ricos e ascendentes na nova ordem econômica mundial, estamos na fila dos seus credores! Quem diria… São as voltas que esse mundo de meu Deus dá, sim, senhores.

A China, do alto de sua fortaleza, pede responsabilidade aos Estados Unidos. Quem poderia pensar que aquele gigante territorial, com uma população de 1,4 bilhão de pessoas, conseguisse ter a unidade política, a densidade comercial e a importância econômica para puxar as orelhas de quem, não faz muito, ditava sozinho e a seu bel-prazer os rumos da humanidade? Pois é, aconteceu.

Os chineses estiveram separados do mundo por milênios, ancorados em uma cultura sólida, em crenças profundas, em sabedoria invejável, por uma muralha instransponível e, por último, por um regime fechado e dogmático. Mas, por obra justamente da solidez cultural, da sabedoria que se lhes reconhece, do pragmatismo que esbanjam em tudo o que hoje fazem, transpuseram a muralha ideológica e adaptaram o seu regime. Não são mais dogmáticos, senão pragmáticos. E aqueles simpáticos, desajeitados e tímidos seguidores de Mao, o “grande timoneiro”, que no início dos anos 70 receberam com festas Richard Nixon, precedido pelo abominável Henry Kessinger, como uma tênue deferência à distensão, poucas décadas depois (o que é nada para um povo que pensa em milênios e para o qual o tempo é matéria-prima particularmente íntima), recomendam juízo aos extravagantes gastadores que um dia fundaram uma grande democracia, um grande capitalismo, um grande país, e hoje patinam feio no processo econômico e enfrentam o ocaso com impensável pequenez interna.

Se os norte-americanos não escutarem os previdentes e precavidos chineses, perderão o bonde da história no novo milênio, como perderam a liderança do mundo os orgulhosos súditos de Sua Majestade a Rainha Victória, na virada para o século XX, quando ainda eram os donos do mundo. Fomentando guerras como a da “Tríplice Aliança”, quando o Brasil, Argentina e Uruguai, instrumentalizados e financiados pelo Reino Unido, cometeram um genocídio no Paraguai, dizimando a população adulta, barbarizando uma Nação desenvolvida e reduzindo o maior parque industrial da América do Sul à cinzas, os ingleses cometeram barbaridades aquí e alhures. Na Índia não foi diferente. Eram uma casta esnobe situada acima da casta nativa mais alta. Com olhos de desdém atrasaram os destinos de um país multifacético e invulgar, de cultura singular, hoje baseado em dois pilares: democracia sólida e economia pujante. Os ingleses queriam o chá e as especiarias. Os hindús queriam a liberdade. Hoje os ingleses se vêem às voltas com a atuação facistóide de um magnata apátrida e com o que de pior há na imprensa mundial: o denuncismo impenitente e irresponsável, que condena antes do julgamento e cujos métodos começam a vir a público de forma paradigmática. Hoje os seus antigos colonizados são, nada mais nada menos, uma das potências que deixam os antigos colonizadores comendo poeira no fim da fila da história. A Rainha Victória teria um chilique imenso vendo tudo isso. Cancelaria o chá das cinco com o primeiro-ministro em Buckingham, certamente.

Há países que não eram senão desconhecidos para a grande maioria do mundo. Para os brasileiros, então, nem pensar. Aquele que surge como a grande potência do leste, o parceiro preferencial do Brasil ao lado da África do Sul, India e Coréia do Sul, formando os “BRICS”, era, no máximo, a terra do pasteleiro da esquina. Hoje é o mercado promissor, mas também o do presente. A China, a Coréia, a Índia, a África do Sul não são mais “lá longe”. Estão, sim, “logo alí”.

As oportunidades encurtaram as distâncias mais do que os satélites e os aviões a jato. Os investimentos mútuos, as empresas de ambos os países que apostam em parcerias, que se associam, que celebram protocolos que logo viram contratos e depois tomam vida nas linhas-de-produção. É o amanhã que bateu às portas do Brasil e de seus parceiros nos “BRICS”. Enquanto uns tomavam chá e tiranizavam países então paupérrimos e outros olhavam o mundo com a ilusão da chefia mais despótica e do mando amedrontador, esses povos que conheceram a fome e as endemias, o analfabetismo e toda sorte de sofrimentos a que o homem pode ser submetido, buscam ser razoáveis e substituem divergências por convergências, buscando no desenvolvimento econômico e nas parcerias tecnológicas, um caminho comum de prosperidade e realização social.

Faz poucos dias vimos a presidenta Dilma Rousseff abrindo os Jogos Mundiais Militares 2011, no Rio de Janeiro. O inigualável craque Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, acendeu a pira olímpica, e a Chefe da Nação declarou aberto aquele importante certame. Também vimos Dilma dando início à construção de cinco submarinos, sendo um deles à propulsão nuclear, ao cortar, simbolicamente, a primeira lâmina no estaleiro onde serão fabricados em Itaguaí (RJ). Há dois fatos importantíssimos contidos em tais acontecimentos.

O primeiro é o da maturidade de nossa democracia, posta à prova na última eleição presidencial, quando o PSDB e seus aliados fizeram a campanha eleitoral mais sórdida de nossa história política, com toda sorte de acusações, semeando o terrorismo e o medo, além de uma contra-propaganda absolutamente retrógrada quando não difamatória. Apesar disso, vencemos e Dilma se comporta como é de seu estilo, com altivez e sobriedade. Assumiu o comando das Forças Armadas com naturalidade, com grandeza, e as têm prestigiado ao máximo. Não olha para trás, mas para o futuro, com os olhos de visionária e a plena consciência de sua missão histórica. Não é mulher de ressentimentos, é mulher guerreira e competente, pronta para as missões e os desafios a serem enfrentados e vencidos. Dilma é a presidenta do Brasil do século XXI.

O segundo acontecimento é o de que já temos, sem desprezar problemas internos e externos a serem debatidos e equacionados, uma agenda positiva e adequada à nossa nova realidade de potência emergente. Já desenhamos uma nova sociedade, com a chegada de trinta milhões de brasileiros à classe média e com indicadores sociais e econômicos incomparáveis aos dos anos infâmes do tucanato. Agora já podemos e devemos pensar em nossa defesa externa, na melhor qualidade do patrulhamento de nossas fronteiras territoriais e do combate ao narco-tráfico e ao contrabando, de nosso mar e do pré-sal, de nosso imenso espaço aéreo. E a foto da presidenta Dilma segurando a maquete de nosso primeiro submarino nuclear faz lembrar a de Getúlio Vargas com as mãos enegrecidas pelo petróleo de nosso primeiro poço ou a de Lula entregando a chave da casa própria para uma brasileira idosa, negra, emocionadíssima, que pela primeira vez teria um teto prá chamar de seu. Esse momento é de profunda e transcedental importância para o Brasil que surge, forte, poderoso, cheio de esperança e de futuro para os seus filhos.

A Petrobrás foi bombardeada à exaustão pelo capital internacional com o apoio de quase todos os partidos políticos, de entidades patronais e de grande parte da imprensa brasileira. As bibliotecas estão aí para quem quiser consultar livros, jornais e revistas e se surpreender com o massacre impatriótico promovido contra aquela que hoje é uma das maiores empresas do mundo! Foi Getúlio, com o apoio de estudantes, nacionalistas e militares, quem a criou, contra vento e maré. Lula mudou o curso de nossa história e recuperou um país que havia quebrado três vezes no governo de FHC. Como se não bastasse, colocou o Brasil como sétima economia mundial, acabou com o desemprego e está no coração do povo. Não teve paz do primeiro ao último dia de seu governo. Fez o que fez, foi o Estadista que a história registra, sem o beneplácito da mesma mídia que festeja o octogenário que nos levou repetida e humilhantemente aos balcões do FMI e hoje ocupa seu tempo num instituto fantasma e na defesa da discriminalização da ‘canabis sativa’ (maconha, para quem não sabe). É o altíssimo preço que pagamos pela ousadia que tivemos de mudar o Brasil para muito melhor.

Há um novo mundo que surge e nele o Brasil tem destaque impressionante. Alguns (o povo, principalmente, que é mais sábio que as elites) captam essas mudanças bem antes. E nesse novo mundo o Brasil não é mais secundário: é protagonista respeitado, senta na mesa principal das discussões, participa das decisões mais importantes.

Escrevo tudo isso para dizer que a história é feita por nós, o povo. Não é feita por Rupert Murdoch. Ele e seus parceiros em todo o mundo a contam durante um certo tempo da forma como querem e bem lhes interessa. Descobertos, publicam uma edição final dizendo “Bye Bye” e a história prosseguirá. Sem eles.

(*) Delúbio Soares é professor

URUGUAI - CAMPEÃO DAS AMÉRICAS

Numa partida emocionante, a seleção do Uruguai sagrou-se campeã da copa América, ontem em território argentino. Parabéns aos uruguaios. Deram uma lição ao continente que ainda existe seleção que pode se transformar em um time competitivo e vencedor, com craques novos e veteranos.

O caminho para o sucesso ou se manter nele, é esse. Espero que outras seleções tenham num futuro próximo comportamento como esse, pois, a copa do mundo está próxima e será aqui em nosso País.

Mais de 50 mil pessoas se deslocaram para o estádio Centenário depois do jogo. A maioria já estava por lá por volta de 19h. Conforme passou o tempo, bateu um desânimo em parte do público. Mesmo assim, às 3h, cerca de 30 mil uruguaios deram sinais de que valeu a pena esperar.