Dia Internacional Contra a Discriminação Racial!

Hoje Dia Internacional contra a Discriminação Racial. 

Num momento em que vivemos ataques raciais diários em nosso país e em todo mundo, se torna extremamente importante dar visibilidade a esta data. Não podemos refluir em combater esse ataque frontal aos DIREITOS HUMANOS, garantidos através de muita luta sangue e dor.

Discriminação Racial é qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor da pele, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” (Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).

Infelizmente, ainda hoje o preconceito e discriminação racial são latentes aqui no Brasil e em várias partes do mundo.

A defesa dos direitos e o “combate a discriminação racial” significa acabar com todos os tipos de intolerâncias relacionadas com a etnia ou cor de pele de homem ou da mulher, sejam eles negros, brancos, índios, orientais...

Ponto inicial que marca o dia 21 de março como Dia Internacional contra a Discriminação Racial que foi em memória ao “Massacre de Shaperville”, em 21 de março de 1960.

Nesta data, aproximadamente vinte mil pessoas protestavam contra a “lei do passe”, em Joanesburgo, na África do Sul. Esta lei obrigava os negros a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade.

Tropas militares do Apartheid atacaram os manifestantes e mataram 69 pessoas, além de ferir uma centena de outras.

Em homenagem à luta e memória desses manifestantes que foram atacados pelo governo da África do Sul, a Organização das Nações Unidas (ONU), criou o Dia Internacional contra a Discriminação Racial é comemorado em 21 de março.

fotos: divulgação

#movnegrospa  #mnu #cenierj

Estatuto da Igualdade Racial - LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010. II

Art. 2o É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais. 

Art. 3o Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.  

Estatuto da Igualdade Racial - LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010. I

LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial.

Vamos iniciar uma série onde vamos a cada semana lançar um artigo do estatuto e depois debatê-lo. 

Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se: 

I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada; 

II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica; 

III - desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais; 

IV - população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga; 

V - políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais; 

VI - ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. 

Alerta Negro!!

Com a iminência de a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, perder seu status de ministério e virar um apêndice no Ministério da Família, fica nítido para todos dos movimentos sociais negros e de defesa dos direitos da população negra, que o compromisso da união com as políticas de reparação para a população afro-descendente deixa de existir, e essa futura ”nova” relação do governo com a luta por reparação será não muito amistosa.

A negação da existência da necessidade de reparação pelas perdas históricas e sofridas do povo negro fará o Brasil retroceder uns bons e longos anos em sua evolução civilizatória. O racismo é uma prática que faz com que certos grupos de pessoas não consigam ascensão, econômica, política, financeira, profissional e principalmente educacional. Essa é uma ação que em pouco tempo, colocará nossa nação em um aumento significativo nos níveis de desequilíbrio social.

O Brasil foi o último país das Américas a abolir o sistema de trabalho escravo, para que isso acontecesse levou quase quatro séculos (400 anos), sem que os negros tivessem qualquer tipo de direito adquirido e respeitado. Quando em 1888 a lei áurea foi assinada, nenhuma compensação foi dada ao povo negro que deixou de ser “coisa” e passou a ser humano. Entretanto, seus “ex donos” foram indenizados pelo Estado brasileiro.

Em 1988, apenas 100 anos depois, o Brasil redigiu uma constituição que prevê em seus artigos a criminalização do racismo, ou seja, se o racismo é crime, é porque o Brasil é um país racista ou que tenha racistas. A SEPPIR,vem nessa linha de reparar erros históricos, ela serve como ligação dos movimentos sociais negros com o Estado brasileiro, como mediadora nessa luta que não tem como acabar.

Nesse sentido, se faz de suma importância que lutemos pela manutenção desse órgão importante em nossa luta. Precisamos engajar nessa luta pelas nossas conquista e a SEPPIR é uma delas, precisamos dar ênfase as nossas ações afirmativas, vamos nos unir contra o retrocesso, contra o racismo e a cima de tudo, lutar contra o reforço de uma nação racista onde seja instituído de forma potencializada o RACISMO INSTITUCIONAL.

“A arma mais poderosa nas mãos do opressor, é a mente do oprimido.”

(Steve Biko)

Biruta de aeroporto!!

O "novo" governo ainda não começou, mas aparentemente não está existindo coesão nas ações e discurso do alto comando. 

O general Hamilton Mourão afirmou em entrevista à revista Crusoé (extremamente direitista), que o possível esquema de corrupção ou apropriação de salários de funcionários dos gabinetes dos Bolsonaros é uma "burrice ao cubo", e que eles terão de se explicar.

Porém, o general continua em sua escalada da teoria da conspiração, diz que os núcleos militares devem e vão ficar atentos, pois existe grande ameaça contra o presidente eleito, inclusive de atiradores, carro-bomba e tudo mais.  

É, como ficaremos depois da efetivação do governo? as propostas de governo do vice e do presidente não se completam, em alguns pontos são até divergentes demais... e em toda aparição o vice parece estar em campanha, sendo ele o candidato. Será que a "mosca azul" da vice também infectou o Mourão? 

Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, comemora o Mês da Consciência Negra!

COMEMORAÇÕES DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA SÃO ENCERRADAS EM ESCOLA QUILOMBOLA

Por Renato Silveira em 26/11/2018

      A Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, em Botafogo, Zona Rural de São Pedro da Aldeia, encerrou com festa as comemorações do mês da Consciência Negra. Estudantes, professores, familiares e comunidade reuniram-se para homenagear Zumbi dos Palmares através de trabalhos de pintura, artesanato, dança, penteados afros, maquiagem, entre outras atividades.

     A diretora da primeira escola quilombola municipal do Estado, professora Ana Rogéria Arruda, explicou que a festividade realizada no mês da Consciência Negra é a culminância do trabalho realizado durante todo o ano, quando o aprendizado específico da comunidade  escolar é colocado em prática.

     "É o momento onde a comunidade escolar mostra o seu diferencial, com o aprendizado de suas raízes, da importância da cultura de seus ancestrais. É um dos momentos mais importantes do ano", explicou.

     O diretor de Políticas Públicas de Igualdade Racial, Sérgio dos Santos, conta que essa festa anual da Escola Quilombola do município mostra o seu diferencial.

    "Existe toda uma razão e metodologia para o funcionamento de uma escola quilombola e nesse momento, todo o conhecimento da cultura afro-brasileira é apresentado pela comunidade escolar", afirmou.

      O mais antigo morador do quilombo de Botafogo, João dos Santos, lembra da luta para a implantação desta escola no bairro.

     "A maior parte dos estudantes do bairro tinham de ir estudar na parte de Cabo Frio. Hoje, temos essa bela escola, que resgata nossas raízes, preservando assim o conhecimento de nossos antepassados",  disse ele.

O Brasil é um país racista?

          Na semana passada dia 28 de novembro de 2018, pela manhã fomos convidados pela coordenação e o Professor Marcos Salaibe do CIEP-262 no bairro Porto do Carro em São Pedro da Aldeia – RJ para uma palestra, voltada para as comemorações do mês da consciência negra. Com o tema, “O Brasil é país racista?”. Abordamos os quase quatrocentos anos de escravidão do Brasil, a resistência do povo negro nesse período.

         A legislação pré “abolicionista”. Falamos sobre a lei áurea e sua ineficiência no sentido de propiciar liberdade e autonomia ao povo negro. A luta do povo negro brasileiro por liberdade e construção de garantias dos direitos que foram negados por um longo tempo.

             Abolição da escravidão e a falsa liberdade. Conquistou-se a tão sonhada liberdade, mas, onde estavam os direitos? Comer o que? Trabalhar onde? Moradia, qual?  A vida do negro brasileiro não foi muito fácil, como ainda não é. O trabalho que antes era escravizado passou a ter uma relação de profissionais livres, onde essa relação em sua esmagadora maioria não se deu com trabalhadores negros, porém, o Brasil incentivou o processo imigratório europeu, o que não favoreceu aos “ex escravizados”.

       Os imigrantes (Nova força de trabalho) chegaram ao Brasil com direitos (antes negados aos negros), como: terra, comida, direito a herança e uma relação de trabalho onde respeitavam os trabalhadores como gente.  Numa atividade rápida, tivemos o cuidado em despertar nos alunos a curiosidade, o desejo sobre o tema, e assim iniciar um novo ciclo em suas vidas de luta.

          A fisioterapeuta Karla Barreto, falou sobre a saúde da população negra e fez uma dinâmica muito interessante chamada “jogo do privilégio”. Um momento de extrema emoção onde os participantes perceberam que o racismo é uma das relações mais covarde e danosa do mundo, pois faz com que pessoas realmente não consigam ter acesso a determinados serviços ou bens, por conta de sua etnia.

           No final da atividade, os alunos fizeram algumas perguntas respondidas por nós. Foi mais um momento enriquecedor, excitante, pois nos chegaram perguntas muito inteligentes.  Agradecer a coordenação, direção e ao professor Marcos Salaibe pelo convite e também pela recepção que foi muito boa, a participação dos alunos. Acredito que nosso papel é esse, o de levar conhecimento e também incentivar a todas e todos na luta contra o racismo.    

Mistura do povo Brasil!

Prof. Serjão

Professor, Pós-graduado em História e Cultura Afro-brasileira

Membro do Movimento Negro de São Pedro da Aldeia, Filiado do Movimento Negro Unificado (MNU), Presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial 

A

marca do povo brasileiro é essa pluralidade, povo culturalmente misturado, racialmente miscigenado, que faz dele um dos povos mais alegres do mundo, mais acolhedor, e sempre de bem com a vida. Uma só palavra ou teoria não seria capaz de esgotar todos os processos e experiências históricas que marcaram a formação do povo brasileiro. Marcados pelas contradições do conflito e da convivência, constituímos uma nação com traços singulares que ainda se mostram vivos no cotidiano dos vários tipos de “brasileiros” que reconhecemos nesse território de dimensões continentais.

A primeira marcante e devastadora mistura, aconteceu no momento em que as populações indígenas da região litorânea tiveram contato com os colonizadores do Velho Mundo (Europa). Os interesses de exploração e o distanciamento dos padrões morais europeus, os portugueses engravidaram (varias por estupros), índias que deram à luz nossa primeira geração de mestiços. Fora da dicotomia imposta entre os “selvagens” (índios) e os “civilizados” (europeus), os mestiços formam um primeiro momento do nosso variado leque de misturas.

Algum tempo depois, graças ao interesse primordial de montar indústria açucareira, um grande contingente de africanos foram expropriados de suas terras natais para viverem nas condições de escravizados. Chegando a um lugar distante de suas

referências culturais, familiares, religiosas e de sobrevivência tendo em vista que os mercadores separavam os parentes, os negros tiveram que reelaborar o seu ponto de vista de mundo, com as sobras daquilo que restava de sua terra natal.

O que não significa dizer que eles viviam uma mesma realidade na condição de escravos. Muitos deles, não suportando o trauma da diáspora, recorriam ao suicídio, à violência e aos quilombos (fuga), para se livrarem da exploração e elaborar uma

cultura à parte da ordem colonial. Outros poucos conseguiam meios de comprar a sua própria liberdade ou, mesmo sendo vistos como escravos conquistavam funções e redes de relacionamento que lhes concediam uma vida com maiores possibilidades.

Não vendo fronteira com a esfera de contato entre o português e o nativo, essa miscigenação se deu também a novas veredas com a exploração sexual dos senhores sobre as suas escravas. No abuso da carne de suas “mercadorias fêmeas”, mais uma parcela de inclassificáveis se constituía no ambiente colonial. Com o passar do tempo, os paradigmas complexos de reconhecimento dessa nova gente passou a limitar na cor da pele e na renda a distinção dos grupos sociais.

fonte: https://ocanhao.com.br/blogs-e-colunas/prof-serjao/mistura-do-povo-brasil/

Papo Quilombola com quilombolas!

 ALUNOS DA ESCOLA M. QUILOMBOLA PARTICIPAM DE RODA DE CONVERSA SOBRE QUILOMBOS

 A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia, por meio da Diretoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (DIPPPIR), promoveu uma roda de conversa com os alunos do 3º ano do Ensino Fundamental da Escola M. Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, localizada no bairro Botafogo SPA. 

A Diretora da E. M. Quilombola, Ana Rogéria Arruda, falou sobre a importância do encontro. 

“Muitos dos nossos alunos não têm esse contato e a escola precisa fazer esse resgate. Eles precisam aprender a valorizar suas raízes, conhecer a história e saber o valor dela para riqueza do Brasil. Através das nossas crianças, alcançamos também os pais, pois eles reproduzem o que aprenderam em sala de aula”, disse.

Ao todo, 29 estudantes participaram da conversa, além da professora da classe.  O encontro foi coordenado pelo diretor da DIPPPIR, professor Sérgio Rodrigues, que falou sobre a história dos negros, da escravidão e sobre os quilombos. 

O objetivo da roda de conversa foi resgatar a história quilombola na vida dos estudantes. Ao final, os alunos fizeram perguntas e tiraram dúvidas sobre o assunto.

"Não tem nada de iluminado no ato de se encolher, pois os outros se sentirão inseguros ao seu redor. Nascemos para manifestar a glória do Espírito que está dentro de nós. E a medida que deixamos nossa luz brilhar, damos permissão para os outros fazerem o mesmo. À medida que libertamos nosso medo, nossa presença libera outros".

Nelson Mandela

 Essa atividade tem que ser difundida em todas as escolas, da rede pública e privada. Devemos debater essa questão da luta de nossos ancestrais por dignidade e por direitos iguais.

A Diretoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, acredita que poderemos ampliar esse debate e convidamos vocês a participarem dessa luta conosco.

 "Nascemos para manifestar a glória do Universo que está dentro de nós. Não está apenas em um de nós: está em todos nós. 

E conforme deixamos nossa própria luz brilhar, inconscientemente damos às outras pessoas permissão para fazer o mesmo. E conforme nos libertamos do nosso medo, nossa presença, automaticamente, libera os outros".

Nelson Mandela

PREFEITURA ALDEENSE REALIZA CULMINÂNCIA DE PROJETOS ESCOLARES COM O TEMA “400 ANOS DE NEGRITUDE NA ALDEIA”

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Educação e a Diretoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, vai realizar nesta sexta-feira (17), às 8h30, a culminância dos projetos escolares e da Dipppir, com o tema “400 anos de Negritude na Aldeia”, no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Os alunos da E. M. Profª Maria da Glória Santos Motta, em Praia Linda, E. M. Francisco Paes Carvalho Filho, no Boqueirão, E. M. Profª Dulcinda Jotta Mendes, no bairro São João, E. Mz. Lucinda Franciscone Medeiros, no Porto do Carro, E. Mz. Retiro, no bairro do mesmo nome, e E. Mz. Paineira, no Balneário, participarão do evento.

De acordo com o Diretor de Políticas Públicas e Promoção da Igualdade Racial, professor Sergio Rodrigues, o evento será a culminância do Projeto "400 anos de Negritude" e tem o objetivo de despertar nos jovens o interesse em conhecer a cultura negra do nosso país e a contribuição da população negra em nossa cidade. “O sentimento de pertencimento da raça negra é fundamental em um país miscigenado. Temos que entender a luz da história do Brasil, o porquê nós negros estamos ainda nessa situação desigual em nossa sociedade. É um trabalho onde a luta contra o racismo e em favor da igualdade racial é a tônica”, afirmou.

Durante a festividade serão expostos os trabalhos das unidades escolares acerca do tema, além de apresentações de dança oriunda do continente africano e desfile da beleza negra, que dará um troféu como premiação. A culminância ainda conta com momentos culturais e com apresentações da Escola de Dança Carlos Eduardo e do grupo Angatú.

CASA DOS AZULEJOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PROMOVE EXPOSIÇÃO “UBUNTU – NOSSAS RAÍZES NEGRAS”

Em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia vai realizar nesta sexta-feira (17), às 19h, a abertura oficial da exposição “UBUNTU – Nossas Raízes Negras” na Casa dos Azulejos. Realizado pela Secretaria Adjunta de Cultura e Subsecretaria de Turismo, o evento vai homenagear duas grandes figuras da história aldeense: Dona Rosa Geralda da Silveira e Gabriel Joaquim dos Santos. A visitação gratuita vai até o dia 24 de novembro, das 8h30 às 17h.

A abertura contará com apresentações de dança afro e capoeira. Familiares dos homenageados estarão presentes no evento. A iniciativa busca destacar aspectos importantes da cultura afro-brasileira. A exposição apresentará três blocos temáticos entrelaçados de forma a mostrar a importância da contribuição negra na constituição étnica brasileira, da luta do negro com o racismo e o preconceito, além da preservação e celebração da cultura, memória e da história de São Pedro da Aldeia e do Brasil.

Com o tema “Luta e Poesia”, o primeiro bloco homenageará Dona Rosa Geralda, negra, poetisa e primeira mulher farinheira da região. Filho de uma índia e de um ex-escravo africano, a figura de Gabriel Joaquim também será lembrada. O trabalhador das salinas da região idealizou a Casa da Flor de São Pedro da Aldeia, considerada internacionalmente um símbolo da arquitetura espontânea. O bloco II, nomeado Yabás, vai abordar a religiosidade com a exposição de esculturas em concreto, redes e conchas. O negro, a arte e a cultura serão temas do bloco III.

A Casa dos Azulejos está localizada na Avenida São Pedro, nº 159, no Centro da cidade.