Aprovada Ficha Limpa para o TCE

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou ontem uma proposta de emenda constitucional que obriga funcionários de cargos comissionados do Tribunal de Contas Estadual (TCE) a ter ficha limpa. A lei segue os moldes da Ficha Limpa federal.

Os candidatos a conselheiro do tribunal de contas — cargo preenchido por indicação do Legislativo — não poderão ter sido condenados por crimes graves como cassação de mandato, crimes contra a vida, tráfico de drogas ou improbidade administrativa. Ao todo, a lista de 11 itens e a ficha limpa deve ser comprovada por documentos emitidos pela Justiça.

A emenda foi aprovada por unanimidade, com 48 votos. A proposta não precisa ser sancionada pelo governador Sérgio Cabral, mas ainda necessita da assinatura do presidente da Casa, o deputado Paulo Mello.

O deputado Robson Leite (PT), que elaborou a proposta junto com o deputado Luiz Paulo Corrêa (PSDB), disse que a ideia é que todos os cargos públicos comissionados dos estados sejam submetidos a Lei da Ficha Limpa.

— Esse projeto é importante porque é uma forma de controlarmos que tipos de funcionários vão ocupar os cargos de importância. A partir de agora os candidatos aos cargos terão de passar pelo mesmo processo de fiscalização que um deputado passa — explicou Robson Leite.

O texto do projeto também prevê a ampliação da inelegibilidade de três para oito anos e também garante que a lei passe a valer quando o funcionário for condenado numa instância colegiada.

Medida semelhante já está sendo aplicada em cargos de alto escalão em todo o estado e nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Outro projeto com o mesmo objetivo está na pauta da Alerj.

No dia 18 de março deste ano uma outra PEC foi protocolada na Alerj. Dessa vez o alvo para o chamado “quinto constitucional”. A Constituição federal prevê que um quinto dos cargos dos tribunais de Justiça sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Caso aprovada, a lei vai exigir que os candidatos a esse cargos também apresentem documentos que comprovem a Ficha Limpa.

POR QUE ZULMIRA ESTÁ MORTA?

Mais um estudante universitário angolano é assassinado com requintes de crueldade no Brasil. A vítima dessa vez foi Zulmira de Souza Borges, de 27 anos, assassinada em São Paulo por execução racista.

A morte de Zulmira causou indignação da forma como se caracterizou, em mais um caso de racismo e xenofobia. A angolana estava com um grupo de amigos num bar na região do Brás quando dois brasileiros começaram a provocá-los com xingamentos racistas como “macacos”. Os dois homens foram expulsos do bar, entretanto, um deles voltou e disparou vários tiros contra o grupo. Zulmira foi executada com um tiro na testa.

Enquanto a imprensa já sabe até a causa da morte do empresário da Yoki (cujos detalhes minuciosos não passaram desapercebidos pelos noticiários), até agora "ninguém sabe" a informações do assassino mesmo ele tendo causado confusão no bar antes de retornar armado e disparar os tiros que vitimou a engenheira angolana recém formada. Zulmira estava com a passagem comprada por sua família para voltar para Angola, onde já tinha emprego garantido. fonte: www.blocodoclovis.blogspot.com

É companheiro Clovis Bate bola, respondendo a sua pergunta no título, a Zulmira está morta por que era NEGRA. Infelizmente, ainda hoje em pleno século XXI, as pessoas são mensuradas pela cor de sua pele. Acredito ainda em um dia onde as pessoas valhão pelo que elas são, independente de sua condição financeira, cor de pele e opção sexual, temos de ter em mente que todos, somos seres humanos, dotados de inteligência e capacidade igual para as mais variadas formas de aprendizagem. Diga não ao RACISMO, seja inteligênte. Um abração do Serjão.

Vereador não é funcionáro de prefeito

O modelo assistencialista ao qual estamos submetidos com os mandatos atuais de vereadores e prefeitos nos mostram que precisamos de uma mudança radical quanto aos atuais nomes que compõem o "favoritismo" na corrida eleitoral.

Enquanto continuarmos sobrevivendo em torno de vereadores que se comportam como meros "gerentes dos negócios" dos prefeitos e secretários, continuaremos sem serviços públicos. A simples denúncia no Ministério Pública já tem se mostrado ineficaz pela burocracia e demora nas investigações (quissá nas condenações). Os criminosos, mesmo denunciados, continuam no mandato e se reelegem antes que os processos em que estão incriminados sejam sequer julgados.

A arma que temos é a possibilidade de decidir por uma nova composição de Mandatos que pelo menos abra espaço para a participação do povo dentro das decisões que afetarão todos. Precisamos lotar as plenárias da câmara de moradores, de todos os tipos, para decidir os rumos das verbas que são destinadas para nosso município. Ou você prefere continuar enfrentando fila de madrugada sabendo que as 90% das vagas pertencem aos vereadores?

Um abração do Serjão

O PAPEL DO VEREADOR

Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.

Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade. Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiéis aos interesses políticos e econômicos do Executivo.

Em especial nas Câmaras Municipais, é vergonhoso. Prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, um benefício aqui, outro ali... e assim, o edil fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete.

Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”. Cabe ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso.

Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público. E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo? Não. E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado.Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores.

É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”. Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes “coronelísticos” que persistem, como herança política da República Velha.

Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do Prefeito. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política.

Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários. Ele deve usar, com disposição, a prerrogativa de denunciar possíveis fraudes envolvendo dinheiro público, sobretudo pela tendência descentralizadora existente, pois recursos estão indo direto para as mãos dos Prefeitos, como é o caso do Ensino Fundamental. Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar. Fonte: WWW.bocaderua.com.br

E os PERFIS FALSOS atacam em São Pedro da Aldeia

O ataque sistemático de alguns PERFIS FALSOS (fakes) ao Partido dos Trabalhadores de São Pedro da Aldeia, no Facebook, me chamou a atenção pela semelhança com que atuam outros PERFIS FALSOS em Cabo Frio.

A primeira semelhança é que nenhum desses PERFIS FALSOS vão contra candidaturas do PP ou de seus aliados. O que atenua a curiosidade quanto os motivos que fazem o partido de Dornelles ser poupado do terror eleitoreiro desses PERFIS FALSOS. Outra semelhança está na atuação pautada pelo uso sistemático da "baixaria". Alguns atuam quase que de forma ensaiada e publicam as mesmas baixarias. As publicações não não têm preocupações quanto ao baixo nível, vocábulo chulo e nem mesmo a privacidade ou integridade dos familiares dos adversários.

A imensa maioria dos PERFIS FALSOS não são criados para promover qualquer debate, como fazem alguns usuários que decidem desabafar usando PERFIS ANÔNIMOS para não correrem riscos. Mas, estes perfis falsos atuam para difamar os adversários e fazer o jogo sujo em favor que seus candidatos adorariam fazer e não podem. Suas publicações são rápidas e objetivas, pois têm o único intuito de propagar calúnias eleitorais. Os candidatos beneficiados por estes PERFIS FALSOS sempre correm por fora posando de "bons moços".

Rapidinhas do Serjão

Eu voltei!!
Queridos leitores, peço-lhes desculpas por estar a tanto tempo sem dar o “ar da graça”, é que tive alguns problemas técnicos, ou seja, estava sem uma boa internet (como ainda estou), rsrs mas, retornei.

Vermelhou em Cabo Frio.
O Partido dos Trabalhadores (PT), Cabofriense em decisão unanime se posicionou com relação a aliança para as eleições 2012. Ficou decidido que o partido caminhará em uma aliança com o PDT do deputado estadual Janio Mendes que é pré-candidato a prefeito do município. Decisão sábia, pois o partido precisava de uma posição que desse o tom de ideológica.

Tá todo mundo doido oba!!!
Em São Pedro da Aldeia a desistência do prefeito Carlindo Filho (PMDB), de disputar o pleito, está deixando todo mundo louco, é que com, sua retirada “estratégica” da disputa, os comentários são os mais variados para um possível apoio do partido do prefeito, claro, porque o prefeito ninguém quer ao lado rsrsr.De pernas bambas.PSD, um dos partidos da base de aliança do governo Dilma, parece que está meio que sem rumo em São Pedro, é que a direção estadual e alguns membros do diretório municipal quer que ele caminhe junto a aliança de cunho nacional, já uma parte pequena do partido não quer, querem o lado do menino de Campos, que dizem estar apoiando o ex-prefeito e Pré-candidato a prefeito Paulo Lobo. Só sei dizer que na câmara as portas batem forte e quando se fecham é uma gritaria só; “ eu quero a vice, se nós formos pra lá, só serei candidato a vereador novamente, não faz isso comigo”. Meus informantes não conseguiram identificar a vós, mas....

Fazendo discípulo.
O prefeito de São Pedro da Aldeia não é o único prefeito que mesmo com condições de ser candidato a reeleição abandona a luta por ter a certeza que os resultados nas urnas seriam uma catástrofe, o prefeito de Niteroi Jorge Roberto (PDT), também não será candidato a reeleição. Porque será hem? Bumba nele.Chapa quente!

Aqui em nossa querida São Pedro da Aldeia, as máquinas para as eleições 2012 estão quentes, o pré-candidato a prefeito Paulo Lobo (PR), ainda a espera de liberação do TER para um futuro registro de candidatura, está em franca campanha. O pré-candidato do PT Claudio Chumbinho não para sua luta, onde quer que eu vá o encontro em reuniões e caminhadas. Correndo por fora está o pré-candidato do PSDB, Junior do camarão, o rapaz está em todas as festas e eventos sociais. Que a disputa seja limpa como foram as últimas.

Confira o vídeo do Jantar em homenagem ao Dia das Mães promovido pelo Serjão.net

O Feliz Dia das Mães do Serjão

Sempre que se aproxima o dia das mães, mensagens de felicitações inundam nosso cotidiano e, acabam banalizando a real necessidade da data. Ao contrário do que a indústria de entretenimento e o comércio falam, o Dia das mães é uma data que precisa ir além do simples ato de dar presentes. Mas, uma data onde é preciso reconhecer nossa dependência das mulheres para a construção da sociedade.

A mulher brasileira é uma personagem que menos tem sido privilegiada em nossa história, mas que marca de igual importância em nossa construção de nação como povo e território geográfico.

São elas que mais se sacrificaram nos porões dos navios negreiros, sendo vistas como "mercadoria" de menor importância que os homens, sendo sujeitas a morte ainda no oceano caso apresentasse algum estado que desagradasse o mercador de escravos.

Foram elas que não só povoaram nossa nação de brasileiros, como também suportaram toda possibilidade de preconceito com o sexo feminino em uma sociedade marcada pelo machismo e existência da mulher como mero objeto reprodutor.

Já dizia o Professor e antropólogo Darcy Ribeiro, que a mulher é o ser mais importante na construção dessa aventura chamada Povo Brasileiro. Segundo ele, ao contrário do homem, a mulher brasileira foi o único ser capaz de dar a vida pelo seu lar. Ao passo que o homem brasileiro comum é capaz de "trocar" a família e os braços doces da esposa por um copo de cachaça.

Vivemos em uma nação sustentada pelo suor e a proteção da mãe. Uma proteção que está diretamente ligada a necessidade de defender e se sacrificar pelos seus filhos. Neste dia das mães, ao contrário do que diz o senso comum, nosso papel como pais e filhos é muito mais do que dar presentes, mas reconhecer nossas milhares de mães como parte única na construção de nosso caráter e identidade.

Parabéns mamães

Um abração do Serjão

Jantar em homenagem ao Dia das Mães

Na noite do último sábado, leitoras do Serjão.net promoveram um jantar em homenagem ao Dia das Mães.

A noite de festa contou com a presença de várias lideranças de nossa Região e foi totalmente organizado por mulheres militantes do Partido dos Trabalhadores.





O jantar foi acompanhado pela apresentação da cantora e compositora Gabriela Chaffin e do músico Thiago Aguiar. A dupla relembrou grandes sucessos da música popular brasileira e de baladas românticas internacional.








Creuma Chaffin deu um tom sofisticado a festa ao apresentar os novos produtos desenvolvidos para melhoria da vida da mulher. Realizou vários sorteios.






A noite contou também com a participação do pré-candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores, Claudio Chumbinho que relembrou a necessidade de se valorizar a mulher aldeense.







O professor Serjão fez sua homenagem a todas as mães afirmando a mulher como peça fundamental na construção da sociedade brasileira.

O jantar em homenagem ao Dia das Mães foi idealizado e organizado por Vanusa de Arruda e Márcia Soares e marca a força da mulher dentro de um quadro político social aldeense ainda protagonizado, em sua maioria, por homens.


Confira as fotos do evento:

Entenda porque a elite passou a defender a melhoria da educação

Senzala começa a entrar na Casa Grande

Por Dennis de Oliveira, na revista Fórum:

Depois da votação unânime do Supremo Tribunal Federal a favor das cotas raciais nas universidades, fiquei pensando em como o racismo está impregnado fundo na sociedade brasileira. E este racismo se combina com um elitismo que parece até atávico em certas pessoas.


Os argumentos dos que são contrários as cotas raciais nas universidades lembram falas de vários tempos passados em momentos que se discutiam – e aprovavam – normas que beneficiavam grupos sociais excluídos. Algumas delas foram bem lembradas pelo jornalista Elio Gaspari, em coluna publicada na FSP de 25/04 e republicadas no portal Viomundo:

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Em 1871, quando o Parlamento discutia a Lei do Ventre Livre, argumentou-se que libertando-se os filhos de escravos condenava-se as crianças ao desamparo e à mendicância. “Lei de Herodes”, segundo o romancista José de Alencar.

Quatorze anos depois, tratava-se de libertar os sexagenários. Outro absurdo, pois significaria abandonar os idosos. Em 1888, veio a Abolição (a última de país americano independente), mas o medo a essa altura era menor, temendo-se apenas que os libertos caíssem na capoeira e na cachaça.

Como dizia o Visconde de Sinimbu: “A escravidão é conveniente, mesmo em bem ao escravo”. A votação do projeto foi acelerada pelo clamor provocado pelo linchamento de um promotor que protegia negros fugidos no interior de São Paulo. Entre os assassinos, estava James Warne, vulgo “Boi”, um fazendeiro americano que emigrara depois da derrota do Sul na Guerra da Secessão.

As cotas seriam coisa para inglês ver, “lumpenescas propostas de reserva de mercado”. Estimulariam o ódio racial e baixariam a qualidade dos currículos da universidades. Como dissera o barão de Cotegipe, “brincam com fogo os tais negrófilos”. Os cotistas seriam incapazes de acompanhar as aulas.

Passaram-se dez anos, pelo menos 40 universidades instituíram cotas para afrodescendentes e hoje há milhares de negros exercendo suas profissões graças à iniciativa.

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Acrescento ainda, de minha parte: quando foram legalizadas as férias trabalhistas, houve quem dissesse que os trabalhadores iriam se perder na bebida e na vadiagem; que a aprovação do salário família iria estimular os pobres a terem filhos em demasia e ainda sobre as cotas raciais, que alunos negros tendo um desempenho inferior nos exames vestibulares por conta da sua formação deficiente no ensino médio não conseguiriam acompanhar o nível superior.

Infelizmente para quem pensa assim, a realidade foi para o outro lado. Principalmente porque tais argumentos estão muito mais fundados em sentimentos de racismo, de preconceito contra as classes subalternizadas, de elitismo do que em fatos.

Não conheço nenhum estudo que tenha comprovado uma correspondência direta entre desempenhos no vestibular e na vida acadêmica (por exemplo, se os que passaram em primeiro lugar nos vestibulares são, de fato, os melhores alunos na universidade). E nem tampouco se estes desempenhos – no vestibular e na vida acadêmica – se reverberam em qualidade profissional (será que os primeiros colocados na Fuvest viraram os melhores alunos dos cursos da USP e, daí, os profissionais mais gabaritados nas suas áreas?).

O que tem incomodado nas cotas é que elas se transformaram na primeira política pública efetiva de garantia de oportunidades para afrodescendentes e demonstram o reconhecimento oficial e prático (e não apenas retórico) da existência do racismo no Brasil. Por isto que, de repente, apareceu um monte de gente dizendo que “não existem raças”, “somos todos seres humanos”, “negro e branco é igual, são filhos de Deus” (sic); uma retórica vazia que tenta encobrir a realidade com um desejo moral (se é que, de fato, este desejo existe na cabeça de várias pessoas que afirmam isto).

Finalmente, há aqueles que, de repente, viraram os grandes defensores da “melhoria do ensino público” como forma de reduzir as desigualdades. Estranho este argumento crescer de repente pois lembro-me da polêmica que parcela significativa da sociedade, com apoio da mídia, realizou quando a ex-prefeita Marta Suplicy construiu os CEUs (Centros de Educação Unificados) nas periferias argumentando que eram “muito caros”, “exagerados” e vai por aí afora.

No fundo, o que incomoda é a democratização do acesso às ilhas de privilégios construídos pelas elites – entre as quais as universidades públicas. O racismo e o preconceito são os principais mecanismos ideológicos que legitimam na sociedade brasileira este pensamento elitista.

Lula de volta aos braços do povo

Hoje o presidente Lula retornou aos braços do povo, na inauguração do primeiro Centro Educacional Unificado (CEU) de São Bernardo do Campo, que tem o nome de Regina Rocco Casa, em homenagem à mãe da D. Marisa Letícia.

Lula agradeceu à homenagem prestada pelo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, e falou que “a mãe da Marisa, como tantas outras mães, são daquelas figuras anônimas que ajudaram a construir São Bernardo do Campo”.

A presidenta Dilma também foi lembrada. Lula disse que ela estaria no evento não fosse a viagem à Colômbia para participar da Cúpula das Américas, e completou: “Eu acho que a Dilma é outra coisa boa que aconteceu pro país ... Assim como eu provei que não precisa de uma pilha de diploma para governar e saber cuidar de pobre, a Dilma vai provar que a mulher não tem nada de inferior ao homem”.

Lula, que ainda faz exercícios de fonoaudiologia para a voz, disse esperar, em 15 ou 20 dias, estar liberado para se dirigir aos companheiros e companheiras de todo Brasil e ”ajudar o nosso partido a continuar crescendo e elegendo pessoas como o Marinho, como o Fernando Haddad, como o Oswaldo, como o Mário Reali, como Grana, e como tantos que nós temos que eleger no Brasil inteiro”.

A senadora Marta Suplicy (PT), que lançou o programa dos CEU's quando foi prefeita São Paulo, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, Lula, D. Mariza, o ex-ministro da educação Fernando Haddad com a esposa.

Fonte: