sábado, 30 de abril de 2011

Seu voto tem valor.

Por Andréa Morais

As eleições políticas estão a cada dia mais desmoralizadas. O cidadão está desacreditado, desinteressado e desconfiado da política.

No Brasil o voto é um dever, que se não for cumprido o cidadão é punido. Já o político, se não cumprir as promessas, o que acontece?

O número de votos brancos e nulos tem aumentado a cada eleição. Será que esse aumento é uma forma de protesto do eleitor?

Precisamos mudar essa situação, não podemos anular ou votar em branco, porque agindo assim estaremos apoiando na maioria das vezes àquele que não queremos que seja eleito. Pois os votos brancos e nulos são desconsiderados na contagem geral, sendo assim os que estão na frente, continuarão na mesma posição.

O seu voto tem muito valor, por isso você precisa fazer a escolha certa. Para isso avalie bem o caráter e as propostas de cada candidato. Lembre que a sua escolha valerá pelos próximos quatro anos e o seu futuro dependerá dessa escolha. Mesmo que você não queira participar, os seus representantes tomarão posse em janeiro. Participe do seu futuro, não desperdice o seu voto.

Outro ponto importante que merece ser abordado, é o crescimento da venda do voto. Uma frase exprime bem a situação: " O eleitor é um corrupto que quer um político honesto" (não recordo o autor). A corrupção começa na eleição, com os próprios eleitores que vendem seus votos, seja por dinheiro ou por troca de favores. O maior valor do voto é a escolha do candidato certo, que irá representar a população de uma maneira justa, solucionando os problemas reais do cidadão.

Vote em quem vai lembrar de você, assim você vai lembrar de quem votou! Vamos unir forças por um futuro melhor!

fonte: www.andreademorais.blogspot.com

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Dos Girassóis

E nós que ainda tenros
Já tínhamos planos para o mundo
Brincávamos,chorávamos,
amávamos
Vivíamos um sonho profundo...

Seríamos belos girassóis
E com outros mais
Pintaríamos toda a Terra
Para cobri-la de paz.

Não, não tivemos tempo
Não crescemos
Nem vimos o vento...
Mas creditem: estamos perto
Há um céu aberto
Tão triste é esse lamento...

Oh, não, não nos esqueçam!
Nós nos tornamos para sempre
a direção...
Não parem!
Sigam em frente!
Ouçam a voz do coração!!!

Oh, sim!
Quando virem girassóis
Por favor, lembrem-se
de todos nós,
juntos,
num jardim...


(Bernardete Ribeiro - Para os pequenos girassóis de Realengo que se foram cedo, mas muito cedo! - 09/04/2011)

domingo, 17 de abril de 2011

Onde está nossa democracia?

A vida do cidadão nas mãos dos governantes é uma tônica para nós que vivemos em sociedade. Mas, nos últimos dias, tenho me perguntado até que ponto esses governantes estão capacitados para exercerem essa missão tão importante. A vida em sociedade requer alguns princípios básicos, tais como: “comunicação, organização, educação, saúde, regulamento, disciplina, interesse no comum, e a habilidade para administrar (governar)”.

Esses questionamentos postos, pus-me a pensar na grande dificuldade que deve ser para uma qualificação duvidosa como a de alguns senhores da nossa política: vemos o quanto a democracia nos é indispensável, o quanto a liberdade, a quebra dos grilhões faz parte de uma conduta que nos leve a uma sociedade igualitária, onde as diferenças financeiras, intelectuais, de credo religioso e as diferenças pessoais não sejam fatores que façam essa diferença.

Nessa linha de pensamento, vi o quanto ainda estamos distante de uma democracia real que respeite os espaços individuais de cada pessoa. O cenário político nos mostra essa dificuldade que estamos vivendo ainda hoje, o Brasil, é uma recente democracia, ou seja, ainda não sabemos lidar com ela, nossa formação de país, foi de forma trágica, onde nossos primeiros habitantes, os verdadeiros descobridores dessa terra, foram violentamente dizimados, simplesmente para serem roubados por Portugal, a parti daí, vem sendo atrocidade em cima de outra, a escravidão, e muitos outros horrores que sintetizam esse descaso e falta de habilidade na vida em sociedade.

Lendo uma entrevista de Vanderlei Luxemburgo( técnico do flamengo), ao jornal extra, ele diz o seguinte quando foi perguntado se coloca limite aos seus jogadores: “Limite? Acho que o Brasil perdeu o limite. Não acho que o jogador de futebol seja o vilão. Em todos os setores, em todas as épocas houve problemas deste tipo. Desde Heleno de Freitas, Garrincha, Leandro. Acho que a gente não sabe muito os limites que precisamos ter. Somos uma jovem democracia. Não conhecemos a democracia plena, principalmente nossos governantes, que sempre sofreram com a ditadura. Há uma falta de discernimento por parte de todos em relação a quando termina o direito de um e começa o direito do outro. Ninguém sabe direito o seu limite”.

Vivemos num sistema que é “presidencialista”, com um parlamento com poderes enormes e as vezes desmedidos. Esse nosso parlamento (vereadores, deputados, senadores), tem a missão de fazer as leis que regem ou regeriam a nação desde os municípios até as esferas da capital da. Prefeitos, governadores e presidente da república: eles tem o dever constitucional de zelar por educação, saúde, infra-estrutura, promover o bem estar e o lazer de todos bem como, empregos e salários justos para a população.

A fala de Luxemburgo, sintetiza realmente essa história, um país que ainda não sabe conviver com suas diferenças, ainda é um país sem uma identidade formada, por isso nós somos e temos a responsabilidade na transformação de nossa sociedade. Você é responsável pelo vereador que elege em seu município. Faça um debate com ele antes. Saiba o que realmente ele tem para oferecer a sociedade. Se hoje seus representantes não dão satisfação do que fazem, ou fazem o que não deveriam, a culpa é nossa. Mude essa História e ajude seu país a encontrar sua real democracia. Direitos iguais para todos: essa luta é sua, essa luta é nossa.

fotos: jornalista Ricardo Cox


terça-feira, 12 de abril de 2011

Entrevista com novo presidente do PT de Cabo Frio.

O Diretório do PT de Cabo Frio elegeu, na tarde de sábado, 09/04/2011, o engenheiro José Marcos, 54 anos, presidente do partido. Dos 28 membros do diretório que votaram, 19 escolheram José Marcos, 7 optaram pelo professor Eduardo Silva (Dudu) e 2 anularam o voto.

Momentos antes, Leandro Jr. retirou sua candidatura a presidente para apoiar o vencedor José Marcos. Na quarta-feira, 13/04, a executiva do PT se reúne para substituir os membros que optaram por continuar com cargos no governo municipal. Para nós é motivo de muita honra e orgulho poder fazer essa entrevista com o Senhor.

SRS: José Marco, qual é a emoção de ter sido eleito presidente do Partido dos Trabalhadores, num momento tão delicado para o Partido no Município, uma vez, que ainda busca uma nova liderança política?

JM : Sinto-me feliz. Feliz não por ser presidente, mas por ter conseguido a vitória após uma luta de seis anos contra aqueles que transformaram nosso partido em mercadoria de troca.

SRS: Como foi feita a articulação para sua eleição, uma vez que, haviam três candidaturas postas, a do senhor, a do Junior e a do professor Eduardo, e em cima da hora o candidato Junior, surpreendentemente abre mão de sua candidatura e o apóia. Houve algum acordo para isso e qual foi?

JM: Não houve acordo. A atitude de Júnior foi um ato de revolta dele e de seu grupo face ao tratamento recebido de companheiros que estão no governo. Migraram então espontaneamente para minha candidatura, vendo nesta, a oportunidade de mudanças que o Partido precisa.

SRS: Nós somos sabedores que a política cabofriense gira em torno de uma discursão sobre quem é o melhor político para Cabo Frio, Alair Correia ou Marquinho Mendes, hoje quem tem legitimidade estatutária para fazer as conversas em nome do Partido dos Trabalhadores é o senhor, e como o senhor vê essa questão?

JM: Na comparação entre Alair e Marquinho deve sempre ser levado em conta a disponibilidade de recursos que cada um teve à sua disposição e a quantidade de benefícios para a cidade que cada um fez com estes recursos. O melhor para Cabo Frio é o que faz e não o que diz que vai fazer. Mas como presidente devo levar em conta outros fatores diferentes de minha opinião pessoal. Pertenço a um grupo dentro do PT que prima pela democracia, portanto não vai ser a minha vontade e sim a do grupo. Devo constituir uma equipe que deve me acompanhar sempre nos momentos de diálogo com quem quer que seja candidato.

SRS: Há alguns meses passados, um jornal cabofriense e muitos blogs, fizeram matérias com o também engenheiro Luciano Silveira, colocando seu nome como pré-candidato a prefeito da cidade. Qual é a posição pessoal do novo presidente do PT de Cabo Frio?

JM: O PT ainda não tem candidato a prefeito. Qualquer filiado pode dizer-se candidato, mas qualquer pré-candidatura deve apresentar documento próprio ao Diretório, o que não ocorreu até o momento. Em data a ser marcada, o PT escolherá através do voto de seus filiados se teremos candidatura própria ou coligação na majoritária, caso o PT venha com candidatura própria, existem outros companheiros que também já manifestaram desejo de serem pré-candidatos.

SRS: O Partido dos Trabalhadores é um partido plural, que tem em seu bojo todas as correntes de pensamentos e de lutas sociais. O senhor tem alguma corrente interna de nível estadual ou nacional¿ qual é?

JM: Estamos acompanhando a corrente que apóia Luiz Sérgio.

SRS: Esse espaço, é para debate, divulgação de idéias, ele está aberto para o Senhor no for preciso. Quais são suas palavras para os filiados do PT em toda Região dos Lagos, para os eleitores de Cabo Frio e principalmente para os políticos e partidos da Cidade?

JM: O momento é de suma importância, devemos trabalhar sempre com o pensamento voltado para 2012 e conseqüentemente 2014. O PT não pode repetir erros do passado, que optando por uma candidatura de oposição ao governo LULA, deflagou uma luta interna de tristes conseqüências. Sou daqueles que lutaram ao lado de João Gomes para manter o PT fiel à orientação nacional de fazer coligação somente com partidos da base aliada. A vitória atual é o resultado desta luta interna que mostra que estávamos certos. Os PeTistas de Cabo Frio não podem mais ficar a mercê de grupos que utilizando a legenda, fazem do Partido o quintal de suas casas. Temos que ter orgulho de ter uma estrela vermelha no peito e dizer SOU PETISTA.

Parabéns ao novo presidente do Partido dos Trabalhadores de Cabo Frio, nos colocamos ao seu inteiro dispor para ajudá-lo nessa luta de sempre pela democracia e pelo socialismo. Reiteramos que esse espaço está aberto a todos que quiserem debater qualquer assunto. Seja um seguidor, deixe seus comentários, e juntos mudemos a nossa História. foto. jornalista Ricardo Cox



quinta-feira, 7 de abril de 2011

STF decide que piso salarial para professores é constitucional

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira que é constitucional a fixação do piso salarial para professores da rede pública de ensino. A maioria dos ministros entendeu que o piso deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais, como vale-refeição e gratificações.

Os ministros, no entanto, ainda não formaram consenso sobre o regime de trabalho dos professores fixado na lei 11.738 de 2008, que criou o piso. A questão será discutida na próxima semana. O Supremo vai avaliar se é constitucional o artigo da lei que determina a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana seja para atividades extraclasse, como estudo e planejamento das aulas.

O adiamento foi provocado porque não se criou a maioria necessária de seis votos para este ponto. Os ministros decidiram esperar o presidente da Corte, Cezar Peluso, que está em viagem oficial. Alguns ministros argumentaram que seria ilegal a determinação para que 33% da carga horária dos professores fosse dedicado ao estudo e ao planejamento das aulas porque isso seria uma atribuição de Estados e municípios.

A legalidade da lei que criou o piso foi decida durante julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.

Os governos alegavam falta de previsão orçamentária correspondente ao aumento salarial e à contratação de professores para suprir a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso. Os Estados ainda pediam a possibilidade de contabilizar no valor do piso as vantagens recebidas pelos professores.

Atualmente, o piso dos professores é de R$ 1.187,97 mensais para 40 horas por semana. Esse valor, segundo o Ministério da Educação, é 16% maior que o anterior, em vigor desde janeiro de 2009. Na época em que a lei foi editada, o piso salarial foi fixado em R$ 950.

Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa defendeu que não houve invasão de competência da União ao fixar o piso. O ministro criticou o alegado problema de caixa. "Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso. Para essas categorias, jamais essas questões orçamentárias são levadas em conta", disse.

Também votaram a favor da manutenção do salário mínimo os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ellen Gracie, Celso de Mello e Ayres Britto e Gilmar Mendes.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção do piso. "É inimaginável a União legislar sobre serviço em área geográfica de Estados e municípios".

A vice procuradora-geral da República, Debora Duprat, também abordou os problemas financeiros dos Estados no julgamento e lembrou que há previsão para que a União complemente os gastos com o piso. "Ninguém pode ignorar que nesse país tivemos situação de professores recebendo menos de R$ 100 por mês em alguns lugares. Os impactos decorrentes dessa necessidade de valorização [piso] do professor para se chegar de fato ao ensino de qualidade seria suportada pela União".

Ao defender a lei, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que no ano passado 40 municípios pediram complementação para o pagamento do piso, enquanto em 2009, 20 cidades recorreram ao fundo.

Para o o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação), Roberto Leão, o julgamento do Supremo representou um grande avanço para a categoria ao fixar que o piso não inclui os benefícios. "Do ponto de vista da concepção do piso não ser composto pela gratificação, já foi uma grande vitória", disse. Fonte: www.folhaonline.com.br

O interessante é que os mesmo governantes que entraram na justiça contra o piso, em suas campanhas eleitorais, prometeram aumento salarial para professores e planos de cargos e salários.

Essa é a forma a qual, grande parte dos governantes do país tratam a educação de nossos filhos, esquecem que o crescimento do país se dá através da Educação, Saúde e desenvolvimento. A poucos dias assisti a um certo senador do PSDB, criticando a política do PT, e me lembro que em conversa com alguns professores do seu estado (Minas Gerais), eles diziam que a proposta do governo Lula, de criar um piso salarial para professores era o ideal, pois em seu estado (Minas Gerais), os salários pagos ao educadores era pífio, e os envergonhavam da profissão..., será que o nobre senador se lembra de como os professores foram importantes na formação dele?

Lamentável quando assistimos debates dessa ordem, o que poderíamos estar e devemos estar discutindo é a implantação do sistema de turno único, discutir com a sociedade os currículos apresentados em nossas escolas, um piso salarial que de condições dignas de trabalho para essa categoria que ainda é formadora de opinião. Faça seu comentário, só unidos vamos diminuir e até acabar com a “farra” que alguns políticos fazem com o dinheiro público e também com seus discursos descomprometidos com a verdade.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Voto em lista, fidelidade partidária, será que sai?

Fidelidade partidária, fim das coligações, financiamento público e lista fechada são pontos fundamentais na Reforma Política

Para o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador José Pimentel (PT-CE), a principal finalidade da Reforma Política deve ser a consolidação do estado democrático com o fortalecimento das instituições.

Em entrevista nesta sexta-feira (01º/04), o parlamentar cearense relacionou os pontos fundamentais da reforma. A Comissão Especial de Reforma Política do Senado federal vem acelerando os seus trabalhos e espera apresentar um anteprojeto nas próximas semanas. Até o momento já foram definidas posições sobre o fim das coligações partidárias e o sistema eleitoral. A proposta final iniciará sua tramitação pela CCJ.

A maioria dos membros da Comissão da Reforma Política defendeu o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais onde são eleitos deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. Segundo alguns parlamentares, as coligações são utilizadas apenas para aumentar o tempo dos partidos na propaganda eleitoral gratuita.

Para Pimentel o fim das coligações partidárias fortalece os partidos políticos e deve dificultar o surgimento de legendas de aluguel.

Lista fechada

A Comissão Especial também já aprovou o sistema eleitoral proporcional com lista fechada. Nesse sistema o eleitor vota em um partido que será o responsável por definir uma lista pré-ordenada de candidatos. Assim, o eleitor que votar no partido, manifesta seu apoio a essa lista sem, no entanto demonstrar qual é o candidato de sua preferência.

O senador José Pimentel (PT-CE) discorda desse modelo e entende que a melhor opção seria adotar um sistema onde o eleitor terá direito a dois votos: um na legenda partidária, que definirá a quantidade de vagas a que esse partido terá direito e outro no candidato da lista partidária, definindo, assim, a ordem dos eleitos. Ou seja, o eleitor é quem define a posição dos mais votados.

Financiamento público

Outro tema importante que deve ser debatido é o financiamento público de campanha. Segundo Pimentel, o Brasil é um dos poucos países que utilizam o sistema privado de financiamento, que representa a principal fonte para alimentar os esquemas de corrupção no processo eleitoral. "O financiamento público seria a melhor forma de garantir condições iguais a todos os partidos", afirmou o senador.

Fidelidade partidária

A fidelidade partidária também deve fazer parte desse debate. Para o senador Pimentel, a Reforma deve apresentar medidas concretas que impossibilitem a troca de legenda do eleito a qualquer tempo ou que sejam feitos acordos que contrariem os programas dos partidos políticos.

Na próxima semana, a Comissão pode definir sua posição sobre outros temas: além da fidelidade partidária e do financiamento de campanhas, o colegiado debaterá sobre filiação partidária e domicílio eleitoral, candidaturas avulsas e cláusula de desempenho.

Pimentel reforça que esses pontos são defendidos por mais de 600 entidades brasileiras, entre elas a OAB, a ABI e a CNBB além de várias centrais sindicais e partidos políticos. O senador aguarda que as decisões da Comissão Especial do Senado ganhem a forma de anteprojeto para que a discussão do tema seja aprofundada na CCJ e no Plenário.

Fonte: Assessoria de Comunicação do senador José Pimentel

WWW.englucianosilveira.blogspot.com

segunda-feira, 4 de abril de 2011

MP investiga Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

O Banheiroduto Explodiu.

O Ministério Público, acompanhado da Polícia, cercou hoje a Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia para indiciar e apreender Computadores de 5 suspeitos de terem fraudado a licitação para construção dos banheiros nos gabinetes dos vereadores, escândalo que ficou conhecido como “Banheiroduto”.

Segundo informações, o Ministério Público, a polícia civil e federal, indiciou e afastou das funções na Câmara de Vereadores 3 funcionários incluindo o Procurador, o MP também indiciou os proprietários da empresa vencedora da licitação acusada pelo MP de fraude.

No inicio do mês passado o Brasil todo ficou mais uma vez perplexo com a prisão em flagrante de dois vereadores em Abelardo Luz, após receberem R$ 27 mil em propina de uma empresária do ramo de combustíveis. Os parlamentares foram surpreendidos por um esquema montado pela polícia civil e o Ministério Público. O valor teria sido oferecido em troca da não aprovação de uma lei que muda o zoneamento da cidade e restringe a construção de novos postos de combustíveis. A mulher, que já tinha um posto e queria abrir outro, foi procurada pelos vereadores que pediram dinheiro para o projeto não ir adiante. Parabéns a equipe do Delegado Gustavo Oliveira Altemar.

Isso para mostrar que os detentores dos mandatos eletivos, não são donos deles, e sim, seus partidos e o povo, pois é com o voto deles que elegemos vereador, prefeito, deputado, governador, senador e presidente da república. Se você sabe de algum caso de corrupção em seu município, denuncie.

terça-feira, 29 de março de 2011

A verdadeira face do Racismo e da Homofobía.

Declarações racistas de Jair Bolsonaro revoltam internautas

Rio - O deputado federal Jair Bolsonaro (PP) participou do programa CQC na noite desta segunda-feira e suas declarações supostamente racistas e homofóbicas estão sendo amplamente comentadas no Twitter. Ele foi convidado do quadro "O povo quer saber", no qual personalidades respondem perguntas de populares, no entanto a resposta mais polêmica partiu de uma pergunta da cantora Preta Gil. O nome do político é o termo mais comentado do microblog em todo o país.

Jair Bolsonaro deu declarações polêmicas em participação no programa CQC | Foto: Reprodução

Após utilizar seus clichês conservadores e defender o regime militar, Bolsonaro foi questionado por Preta Gil sobre o que ele faria caso seu filho se apaixonasse por uma negra. Ao que ele respondeu: "Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro este risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambientes, como lamentavelmente é o teu".

A filha do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil comentou em seu perfil no Twitter que acionou seu advogado e pretende processar o político. "Irei até o fim contra esse deputado racista, homofóbico, nojento, conto com o apoio de vocês", escreveu.

O deputado estadual, Flávio Bolsonaro, filho de Jair, defendeu o pai também através do microblog. "Estou esclarecendo que o Bolsonaro entendeu errado a pergunta, difícil entender? Jair Bolsonaro não é racista nem homofóbico, é apenas contrário às
cotas raciais e à apologia ao homossexualismo", afirmou.

Ações contra Bolsonaro na Câmara

Os deputados
federais Brizola Neto (PDT) e Jean Wyllys (PSOL) prometeram através de seus perfis no Twitter ações contra Bolsonaro na Câmara Federal. De acordo com Brizola Neto, "Bolsonaro, como deputado, não está acima das leis. E, graças a Deus, uma das leis é a que faz do racismo um crime inafiançável".

Fonte: WWW.odia.com.br

A câmara de deputados, já deveria ter feito alguma coisa com esse “representante” do povo brasileiro. Não podemos esquecer que ele protagonizou uma verdadeira “serie” mentirosa e difamatória contra a Presidente Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luis Ignácio Lula da Silva, destilando todo seu veneno e um alto potencial racista e preconceituoso. Hoje volta as páginas dos jornais protagonizando mais uma vez, cenas em que o povo brasileiro não aceita e não quer mais.

Senhor Deputado, o Brasil mudou, não é mais aquele em que o Senhor e o regime ditatorial (que o senhor até hoje elogia), está acostumado a reverenciar, o Brasil de hoje é o país controlado por aqueles que o Senhor e seu bando mandavam prender, torturar, e dar sumiço. O Brasil é um país democrático, livre, de pessoas de bem, não tem mais lugar para esse tipo de comportamento racista e homofóbico.

Cabe ao congresso nacional não somente uma vêrificação, para Saber se ele está ou não acima das leis, cabe ao congresso nacional enquadrá-lo, mostrar-lhe o que é decoro parlamentar e punir, se possível até com a cassação de seu mandato.

domingo, 27 de março de 2011

Adeus ficha limpa

Supremo derruba validade da ficha limpa nas eleições de 2010. Voto do ministro Luiz Fux definiu posição do STF sobre o tema. Lei que barra candidatos condenados só valerá em eleições de 2012. Ministros do STF durante a votação de recurso contra Lei da Ficha.

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e, com a decisão, tem seus efeitos adiados para as eleições de 2012.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quarta-feira (23) derrubou a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado, não encerra o debate sobre a aplicação da norma.

Mesmo podendo ser aplicada nas eleições de 2012, a ficha limpa ainda poderá ter dispositivos questionados.

A norma prevê 14 critérios de inelegibilidade que podem vir a ser atacados no STF pelos candidatos que serão eventualmente barrados nas eleições municipais de 2012.

Segundo o ministro Luiz Fux, a norma pode ser alvo de futuros questionamentos. “Nas outras [próximas] eleições, no meu entender, vale a ficha limpa. A gente não pode imaginar se vem alguma indagação, mas pode ser”, disse o ministro.

Nos processos que contestaram a ficha limpa, em 2010, foi atacado, por exemplo, o fato de a lei considerar condenações anteriores à sua vigência.

Com o julgamento desta quarta, os ministros estão autorizados a julgar individualmente – com base na decisão do STF – os recursos contra a ficha limpa que já tramitam na Justiça. Ainda há dúvidas sobre os efeitos da decisão para políticos barrados que não recorreram ou que os prazos para recursos já terminaram.

Há a possibilidade de ser feito um pedido para sustar a decisão tomada quando a ficha limpa ainda valia para 2010, mas ainda há divergências no meio jurídico sobre essa questão.

“Se o político participou das eleições, e o processo transitou em julgado, ele pode entrar com uma rescisória para impugnar a decisão. Mas se ele não participou das eleições, é aquela máxima do direito: o direito não socorre aos que dormem”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.

Mesmo diante de indefinições, é possível afirmar que a derrubada da validade da lei em 2010 vai mexer na atual composição do Congresso Nacional.

Na prática, a decisão beneficiará políticos com processos semelhantes, como o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por exemplo, que concorreram nas últimas eleições e, embora barrados pela Lei da Ficha Limpa, obtiveram votos suficientes para se eleger ao Senado por seus estados.

Justiça
Nas duas vezes em que o plenário da Corte analisou processos contra a ficha limpa, em 2010, houve empate, em 5 votos a 5. O motivo dos julgamentos inconclusivos foi a ausência de um integrante da Corte, depois da aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto de 2010.

Com a posse do ministro Luiz Fux, no início do março, houve grande expectativa em relação ao seu voto, que decidiu o resultado do julgamento. Questionado sobre como sentia em relação à responsabilidade de definir a posição da Corte, ele afirmou que o resultado foi justo.

“Eu acho que se fez justiça. A Lei da Ficha Limpa está valendo, mas por melhor que seja o direito, ele não pode valer contra a Constituição.Eu sempre julguei com muita consciência com muita serenidade, muita técnica, muita sensibilidade. Espero ter conseguido isso”, declarou Fuxz, que disse ter acordado às 3h desta quarta para terminar a elaboração do voto.

www.g1.com

O interessante nisso tudo é o fato intrigante do ministro, colocar em sua fala alguns pontos em que os candidatos “ficha suja” podem questionar a lei. Será que os ministros são contra os interesses do povo? Pois, a lei do “ficha limpa” é um projeto popular...o que você acha disso?

quarta-feira, 23 de março de 2011

Revolução industrial.

O sistema capitalista, enquanto forma específica de se ordenar as relações no campo sócio-econômico, ganhou suas feições mais claras quando – durante o século XVI – as práticas mercantis se fixaram no mundo europeu. Dotadas de colônias espalhadas pelo mundo, principalmente em solo americano, essas nações acumulavam riquezas com a prática do comércio.

Na especificidade de seu contexto, observaremos que a história britânica contou com uma série de experiências que fez dela o primeiro dos países a transformar as feições do capitalismo mercantilista. Entre tais transformações históricas podemos destacar o vanguardismo de suas políticas liberais, o incentivo ao desenvolvimento da economia burguesa e um conjunto de inovações tecnológicas que colocaram a Inglaterra à frente do processo hoje conhecido como Revolução Industrial.

Com a Revolução Industrial, a qualidade das relações de trabalho no ambiente manufatureiro se transformou sensivelmente. Antes, os artesãos se agrupavam no ambiente da corporação de oficio para produzirem os produtos manufaturados. Todos os artesãos dominavam integralmente as etapas do processo de produção de um determinado produto. Dessa forma, o trabalhador era ciente do valor, do tempo gasto e da habilidade requerida na fabricação de certo produto. Ou seja, ele sabia qual o valor do bem por ele produzido.

As inovações tecnológicas oferecidas, principalmente a partir do século XVIII, proporcionaram maior velocidade ao processo de transformações da matéria-prima. Novas máquinas automatizadas, geralmente movidas pela tecnologia do motor a vapor, foram responsáveis por esse tipo de melhoria. No entanto, além de acelerar processos e reduzir custos, as máquinas também transformaram as relações de trabalho no meio fabril. Os trabalhadores passaram por um processo de especialização de sua mão-de-obra, assim só tinham responsabilidade e domínio sob uma única parte do processo industrial.

Dessa maneira, o trabalhador não tinha mais ciência do valor da riqueza por ele produzida. Ele passou a receber um salário pelo qual era pago para exercer uma determinada função que, nem sempre, correspondia ao valor daquilo que ele era capaz de produzir. Esse tipo de mudança também só foi possível porque a própria formação de uma classe burguesa – munida de um grande acúmulo de capitais – começou a controlar os meios de produção da economia.

O acesso às matérias primas, a compra de maquinário e a disponibilidade de terras representavam algumas modalidades desse controle da burguesia industrial sob os meios de produção. Essas condições favoráveis à burguesia também provocou a deflagração de contradições entre eles e os trabalhadores. As más condições de trabalho, os baixos salários e carência de outros recursos incentivaram o aparecimento das primeiras greves e revoltas operárias que, mais tarde, deram origem aos movimentos sindicais.

Com o passar do tempo, as formas de atuação do capitalismo industrial ganhou outras feições. Na segunda metade do século XIX, a eletricidade, o transporte ferroviário, o telégrafo e o motor a combustão deram início à chamada Segunda Revolução Industrial. A partir daí, os avanços capitalistas ampliaram significativamente o seu raio de ação. Nesse mesmo período, nações asiáticas e africanas se inseriram nesse processo com a deflagração do imperialismo (ou neocolonialismo), capitaneado pelas maiores nações industriais da época.

Durante o século XX, outras novidades trouxeram diferentes aspectos ao capitalismo. O industriário Henry Ford e o engenheiro Frederick Winslow Taylor incentivaram a criação de métodos onde o tempo gasto e a eficiência do processo produtivo fossem cada vez mais aperfeiçoados. Nos últimos anos, alguns estudiosos afirmam que vivemos a Terceira Revolução Industrial. Nela, a rápida integração dos mercados, a informática, a microeletrônica e a tecnologia nuclear seriam suas principais conquistas.

A Revolução Industrial foi responsável por inúmeras mudanças que podem ser avaliadas tanto por suas características negativas, quanto positivas. Alguns dos avanços tecnológicos trazidos por essa experiência trouxeram maior conforto à nossa vida. Por outro lado, a questão ambiental (principalmente no que se refere ao aquecimento global) traz à tona a necessidade de repensarmos o nosso modo de vida e a nossa relação com a natureza. Dessa forma, não podemos fixar o modo de vida urbano e integrado à demanda do mundo industrial como uma maneira, um traço imutável da nossa vida quotidiana.
Fonte: WWW.brasilescola.com

terça-feira, 22 de março de 2011

A verdadeira mídia independente.

*Nome verdadeiro: Clovis.

*Nome artístico: Clóvis Batebola.

*Cidade de origem: São Gonçalo – RJ (Papa Goiaba de carteirinha)

*Cidade que representa: São Pedro da Aldeia/RJ.

*Data de nascimento: 25/02/1980.

*Atividades: Designer Gráfico/MotionDesigner/Game Developer, militante do Partido dos Trabalhadores de São Pedro da Aldeia e do Movimento Negro/SPA.

*Site ou blog: BLOCODOCLOVIS.BLOGSPOT.COM/ ATELIERDOPIXEL.BLOGSPOST.COM/
UDKBRASIL.BLOGSPOT.COM

*Email: clovisbatebola@hotmail.com

-Vejamos a entrevista feita por Rodrigo Poeta com Clóvis Batebola:

1-Como nasceu o Batebola?

*BATABOLA: O Clovis Batebola nasceu da busca por uma identidade que me representasse e marcasse a minha posição na luta de classes. Uns usam valores de bons moços, grandes empreendedores ou líderes de renome (mesmo sabendo que a fama não vai além da Via Lagos). Preferi voltar as minhas raízes familiares e assumir a minha identidade como carioca, utilizando isso como valores e representação no meio social e político. Não é por coincidência que nasci nos dias de Carnaval, meu nome é ligado a personagens típicos do carnaval de rua, meu pai e meu avô também se chamavam Clovis. Durante minha infância e adolescência eu tive vergonha de meu nome por causa das zoações inevitáveis com Clovis Bornai, Clodovil, etc. Mas, com o tempo fui descobrindo a beleza de nossa sociedade e hoje agradeço muito aos meus pais pelo nome.

2-Qual sua visão sobre a cultura regional?

*BATEBOLA: A cultura Regional ela é rica, única e capaz de gerar grande impacto dentro das sociedades circunvizinhas. É recheada de especificidades que fazem essa colcha de retalhos se chamar Brasil. Nosso interior é tão rico em cultura que basta uma pequena volta para percebermos as diferentes formas do qual elas se manifestam, desde o trato de diferentes sociedades até suas manifestações culturais em festividades anuais. Desde o quilombola de São Mateus até o ator na praia, todos carregados de valores únicos e que devem ser super valorizados sempre. É verdadeiramente um CAOS ver prefeitos e secretários batendo cabeça com dinheiro público e não perceberem que o retorno político pode ser maior se valorizarem o artista local e seu público. Várias cidades fazem assim, quer seja na venda de sua imagem na imprensa ou nas festividades anuais. Muito triste saber que algumas práticas culturais estão desaparecendo na Região, como a Folia de Reis em Búzios. Segundo informou o Blog do Curinga de Búzios, a prática está praticamente extinta na cidade há 30 anos. Será que essa extinção tem alguma referência com a especulação imobiliária no balneário? Por que nenhum prefeito despertou interesse em revitalizar essa prática? Esses dias fui falar sobre igualdade racial em um debate escolar e me surpreendi ao ver que nenhum aluno sabia realmente o que era um Quilombo e muito menos qual a importância de seu reconhecimento. Há uma expectativa muito grande quanto à novela Cidade Jardim com relação à valorização da cultura local, o reconhecimento da periferia, a abertura de espaço para o negro no elenco (não como figurante, empregada doméstica ou porteiro) e minorias. Coisa que não é feita nas novelas das TVs abertas comandadas por publicitários.

3-Qual sua visão em relação à mídia?

*BATEBOLA: A mídia, como meio de embate e representação social, é extremamente eficaz e representa interesses que fogem ao longe o simples e romântico dever informativo. Principalmente quanto a sua participação nas sociedades interioranas. A mídia como veículo de comunicação isento de parcialidade não existe. Ela é eficaz dentro dos interesses comerciais de seus donos. Dentro de um contexto político e econômico em que as massas se encontram em apatia para com os movimentos sociais (atualmente criminalizados), partidos em geral (tanto que o PFL virou DEMOcratas para não levar consigo os valores de corrupção como se não fossem corruptos) e a militância de esquerda, a mídia serve aos interesses do capital e das elites. Haja visto o trato criminalizado que a mídia tem dado às centrais sindicais e aos movimentos de massa, como o MST e os movimentos de resgate da cultura negra. A mesma mídia nacional que louva as ações das massas revoltosas contra as ditaduras árabes (porque interessa aos americanos a queda desses regimes autoritários) faz cara de nojo quanto às ações dos trabalhadores rurais sem terra contra coronéis e latifúndio. Mais parcial e incoerente com o ponto de vista da justiça e democracia impossível. Na Região dos Lagos não fica diferente. Não é de hoje que as cidades são visitadas por forasteiros que criam jornais para bater nos governos no intuito de sangrar portarias e cavar anúncios.

Ou seja, a informação é mercadoria de negócio. Se fosse só objeto de debate político ou de disputa eleitoral, já seria um grande avanço. Pois saberíamos de que lado estão e quem defende. Mas, são meros abutres, loucos por descobrir escândalos na saúde, na educação ou seja lá onde for para vender denúncias aos prefeitos. A maioria dos jornais da Região são sustentados por prefeituras. O empresariado, em sua maioria, é fútil e emburrecido ao ponto de não crer na publicidade de seus estabelecimentos. Ou seja, não crêem nem na publicidade de seus próprios produtos ou serviços como forma de ampliar os lucros. A mídia na Região, com raríssimas exceções, são simples mercadores de notícias.

4-Qual sua análise em relação às entidades acadêmicas e culturais como ARTPOP e Tribal, das quais você recebeu convite para fazer parte?

*BATEBOLA: Primeiramente, quero deixar bem claro que, na atual conjuntura política, não acredito nos poderes executivos da Região dos Lagos como agentes capazes de gerir e perpetuar a cultura. Haja visto o desastre que tem sido o turismo nessas cidades. Eu acredito plenamente nos movimentos sociais como forma do povo se organizar e lutar pelos seus direitos. Das entidades citadas eu só fui convidado a integrar a ARTPOP pelo meu amigo Carlos Alberto. Da Tribal eu recebi convite para visitar. Confesso que não tenho participado e nem visitado por falta de horário disponível e por estar comprometido em outros projetos que me tomam muito tempo. Creio que entidades acadêmicas como ARTPOP e TRIBAL formam um princípio do qual a sociedade deve buscar como norte para a formação e defesa de suas raízes. Não creio que uma simples intervenção pública vá proteger e resgatar os laços culturais que nos fazem reconhecidos como um povo. Quem entende de artista é artista, políticos atualmente entendem de votos. Essa é a realidade triste que tem de ser encarada com maturidade pelos artistas da nossa Região. Somente entidades como a ArtePOP e a TRIBAL serão capazes de proteger a nossa glória cultural na Região dos Lagos. São artistas defendendo artistas e louvando a arte. Esse é o principio que deve ser seguido e perpetuado independente de quem está no poder. Essas entidades estão para a cultura como a militância de esquerda está para a política.

5-Vivemos em terra de coronéis? Explique.

Enquanto houver latifúndio haverá coronéis. Enquanto não houver Reforma Agrária haverá senhores feudais que manipulam e regem a sociedade com mãos fortes. Os interesses desses senhores é unicamente proteger e fazer crescer os seus bens. Terra no Brasil é sinônimo de poupança para o mercado de especulação imobiliária. Em vários países a burguesia entendeu que concentrar terras é ruim para seus negócios. O Brasil foi um dos únicos países onde não houve Reforma Agrária. Nem o Lula teve forças nessa coalizão para fazer a reforma agrária com uma só canetada e talvez, pela fragilização e dispersão da esquerda, nem Dilma terá. A Elite da Região dos Lagos foi construída vendendo terras em paraísos escondidos, como Búzios e Arraial do Cabo. Esses coronéis, pelo poderio financeiro (em alguns casos militar), possuem tentáculos em várias esferas. Possuem capatazes em escolas de grande potencial eleitoral, universidades, associações comunitárias e veículos de imprensa. Quanto menor a formação de blocos ideológicos e maior a dispersão da militância de esquerda melhor será para perpetuar o poderio e o patriarcado desses coronéis. Atualmente não vejo outra saída senão organizar a militância no debate de propostas em torno de candidaturas que representem nossos interesses como trabalhadores.

6-Como você analisa os Pontos de Cultura da Região?

*BATEBOLA: Os pontos de cultura são ações iniciadas pelo Governo Lula e perpetuadas pela Presidente Dilma responsáveis por proteger e difundir a cultura no Brasil. É um antigo sonho de Gilberto Gil que será ampliado no Governo Dilma. Na Região, assim como em vários municípios no Brasil, os pontos formam frentes de valorização da cultura e de suas especificidades. Vejo-os como ferramentas fundamentais para proteger e perpetuar a nossa cultura sem as velhas rédeas dos coronéis e dos revolucionários de portarias que impera nas prefeituras e nas secretarias aristocráticas. Acho que a Região merece mais pontos de cultura e mais verbas para ampliar os que já existem.

7-Todos possuem uma máscara? Explique.

*BATEBOLA: Os pontos de cultura não foram escolhidos a toa nem de maneira aleatória. É feito um edital e os projetos enviados pelos candidatos passam por grandes peneiras. Se eles foram escolhidos é porque são reconhecidos como agentes ativos dentro de suas sociedades. Há uma série de metas que devem ser cumpridas e a fiscalização é rigorosa. A maioria desses pontos de cultura, como o Tribal e Apanhei-te Cavaquinho, já funcionava muito antes do Governo Lula. Tem gente aí louvando a cultura na Região dos Lagos ha décadas e dificilmente pode-se dizer o contrário.

8-Carnaval é a sua bola? Explique.

*BATEBOLA: Não não. Srsrsr. Quem me dera fosse um Rafael Peçanha e pudesse falar do carnaval com propriedade. Eu amo o carnaval e sua representação na nossa sociedade. É uma festa que nos faz, como cariocas, únicos no Brasil e no mundo. O nosso carnaval é diferente dos demais carnavais em outros Estados porque carrega também em si belíssimos valores sociais e culturais. Mas, não sou crítico de carnaval e muito menos entendedor do assunto. Gosto da imagem social do qual ele representa nas diferentes áreas do Rio de Janeiro, desde a passarela da Sapucaí até a periferia da zona oeste com os blocos e as saídas clássicas dos Bate-bolas. Mas, a minha área é a militância e o ativismo.

9-Deixe uma mensagem para posterioridade.

*BATEBOLA: Primeiramente, quero agradecer o espaço que me foi dado pelo seu Blog. Incentivo a todos que estão lendo essa entrevista a criar um blog e fazer parte dessa rede de informação que está se formando na Região dos Lagos. Nos Blogs você tem voz garantida e seu espaço respeitado. Como a mídia convencional está comprometida financeiramente com quem tem dinheiro, seu conteúdo será sempre pautado por interesses de quem paga mais. Hoje os blogues estão pautando a imprensa local em várias questões, como a política, por exemplo. Crie um blog e faça parte de alguma rede social. Divulgue seu material no Twitter, no Facebook e Orkut. Temos uma comunidade no Facebook com quase 900 pessoas chamada Blogão dos Lagos, venha fazer parte. Quanto mais pessoas tendo espaço para divulgar suas opiniões melhor para o enriquecimento de idéias e propostas. Parabéns Rodrigo Poeta pela iniciativa e espero que mais pessoas tenham oportunidades como essa, não só em seu blog como também em tantos outros tidos como Campeões de visitas. Existem várias pessoas de enorme riqueza intelectual e cultural capazes de transcender a realidade caótica da Região dos Lagos e gerar grandes debates como o professor Serjão, o Engenheiro Luciano, professor Marcos Salaibe, Fábio Emecê, o Curinga de Búzios, Ricardo Cox, Facury, professor Luis do PT, Professor Chicão, Totonho, Jânio Mendes, Rafael Peçanha, entre outros. Quanto maior o debate de idéias, maior a possibilidade de evitar tragédias eleitorais.


Essas ações que darão vizibilidade a um conjunto de pessoas que pensem de forma diferente aos que estão nos poderes. Esse tipo de atitude do corajoso Rodrigo Poeta na foto ao lado de Milton Gonçalves, que farão que nossas ideias e posições fiquem conhecidas, ganhando notoriedade napopulação, e fazendo um debate diferente desses de corredores das prefeituras. Parabéns ao www.poesiarte.blogspot.com pela entrevista. Esse espaço também está aberto para você que deseja se colocar e não tem mídia a seu favor.

Dia Internacional Contra a Discriminação Racial!

Hoje Dia Internacional contra a Discriminação Racial.  Num momento em que vivemos ataques raciais diários em nosso país e em todo mundo...