Aprovada Ficha Limpa para o TCE

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou ontem uma proposta de emenda constitucional que obriga funcionários de cargos comissionados do Tribunal de Contas Estadual (TCE) a ter ficha limpa. A lei segue os moldes da Ficha Limpa federal.

Os candidatos a conselheiro do tribunal de contas — cargo preenchido por indicação do Legislativo — não poderão ter sido condenados por crimes graves como cassação de mandato, crimes contra a vida, tráfico de drogas ou improbidade administrativa. Ao todo, a lista de 11 itens e a ficha limpa deve ser comprovada por documentos emitidos pela Justiça.

A emenda foi aprovada por unanimidade, com 48 votos. A proposta não precisa ser sancionada pelo governador Sérgio Cabral, mas ainda necessita da assinatura do presidente da Casa, o deputado Paulo Mello.

O deputado Robson Leite (PT), que elaborou a proposta junto com o deputado Luiz Paulo Corrêa (PSDB), disse que a ideia é que todos os cargos públicos comissionados dos estados sejam submetidos a Lei da Ficha Limpa.

— Esse projeto é importante porque é uma forma de controlarmos que tipos de funcionários vão ocupar os cargos de importância. A partir de agora os candidatos aos cargos terão de passar pelo mesmo processo de fiscalização que um deputado passa — explicou Robson Leite.

O texto do projeto também prevê a ampliação da inelegibilidade de três para oito anos e também garante que a lei passe a valer quando o funcionário for condenado numa instância colegiada.

Medida semelhante já está sendo aplicada em cargos de alto escalão em todo o estado e nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Outro projeto com o mesmo objetivo está na pauta da Alerj.

No dia 18 de março deste ano uma outra PEC foi protocolada na Alerj. Dessa vez o alvo para o chamado “quinto constitucional”. A Constituição federal prevê que um quinto dos cargos dos tribunais de Justiça sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Caso aprovada, a lei vai exigir que os candidatos a esse cargos também apresentem documentos que comprovem a Ficha Limpa.

POR QUE ZULMIRA ESTÁ MORTA?

Mais um estudante universitário angolano é assassinado com requintes de crueldade no Brasil. A vítima dessa vez foi Zulmira de Souza Borges, de 27 anos, assassinada em São Paulo por execução racista.

A morte de Zulmira causou indignação da forma como se caracterizou, em mais um caso de racismo e xenofobia. A angolana estava com um grupo de amigos num bar na região do Brás quando dois brasileiros começaram a provocá-los com xingamentos racistas como “macacos”. Os dois homens foram expulsos do bar, entretanto, um deles voltou e disparou vários tiros contra o grupo. Zulmira foi executada com um tiro na testa.

Enquanto a imprensa já sabe até a causa da morte do empresário da Yoki (cujos detalhes minuciosos não passaram desapercebidos pelos noticiários), até agora "ninguém sabe" a informações do assassino mesmo ele tendo causado confusão no bar antes de retornar armado e disparar os tiros que vitimou a engenheira angolana recém formada. Zulmira estava com a passagem comprada por sua família para voltar para Angola, onde já tinha emprego garantido. fonte: www.blocodoclovis.blogspot.com

É companheiro Clovis Bate bola, respondendo a sua pergunta no título, a Zulmira está morta por que era NEGRA. Infelizmente, ainda hoje em pleno século XXI, as pessoas são mensuradas pela cor de sua pele. Acredito ainda em um dia onde as pessoas valhão pelo que elas são, independente de sua condição financeira, cor de pele e opção sexual, temos de ter em mente que todos, somos seres humanos, dotados de inteligência e capacidade igual para as mais variadas formas de aprendizagem. Diga não ao RACISMO, seja inteligênte. Um abração do Serjão.

Vereador não é funcionáro de prefeito

O modelo assistencialista ao qual estamos submetidos com os mandatos atuais de vereadores e prefeitos nos mostram que precisamos de uma mudança radical quanto aos atuais nomes que compõem o "favoritismo" na corrida eleitoral.

Enquanto continuarmos sobrevivendo em torno de vereadores que se comportam como meros "gerentes dos negócios" dos prefeitos e secretários, continuaremos sem serviços públicos. A simples denúncia no Ministério Pública já tem se mostrado ineficaz pela burocracia e demora nas investigações (quissá nas condenações). Os criminosos, mesmo denunciados, continuam no mandato e se reelegem antes que os processos em que estão incriminados sejam sequer julgados.

A arma que temos é a possibilidade de decidir por uma nova composição de Mandatos que pelo menos abra espaço para a participação do povo dentro das decisões que afetarão todos. Precisamos lotar as plenárias da câmara de moradores, de todos os tipos, para decidir os rumos das verbas que são destinadas para nosso município. Ou você prefere continuar enfrentando fila de madrugada sabendo que as 90% das vagas pertencem aos vereadores?

Um abração do Serjão

O PAPEL DO VEREADOR

Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.

Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade. Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiéis aos interesses políticos e econômicos do Executivo.

Em especial nas Câmaras Municipais, é vergonhoso. Prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, um benefício aqui, outro ali... e assim, o edil fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete.

Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”. Cabe ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso.

Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público. E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo? Não. E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado.Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores.

É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”. Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes “coronelísticos” que persistem, como herança política da República Velha.

Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do Prefeito. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política.

Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários. Ele deve usar, com disposição, a prerrogativa de denunciar possíveis fraudes envolvendo dinheiro público, sobretudo pela tendência descentralizadora existente, pois recursos estão indo direto para as mãos dos Prefeitos, como é o caso do Ensino Fundamental. Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar. Fonte: WWW.bocaderua.com.br

E os PERFIS FALSOS atacam em São Pedro da Aldeia

O ataque sistemático de alguns PERFIS FALSOS (fakes) ao Partido dos Trabalhadores de São Pedro da Aldeia, no Facebook, me chamou a atenção pela semelhança com que atuam outros PERFIS FALSOS em Cabo Frio.

A primeira semelhança é que nenhum desses PERFIS FALSOS vão contra candidaturas do PP ou de seus aliados. O que atenua a curiosidade quanto os motivos que fazem o partido de Dornelles ser poupado do terror eleitoreiro desses PERFIS FALSOS. Outra semelhança está na atuação pautada pelo uso sistemático da "baixaria". Alguns atuam quase que de forma ensaiada e publicam as mesmas baixarias. As publicações não não têm preocupações quanto ao baixo nível, vocábulo chulo e nem mesmo a privacidade ou integridade dos familiares dos adversários.

A imensa maioria dos PERFIS FALSOS não são criados para promover qualquer debate, como fazem alguns usuários que decidem desabafar usando PERFIS ANÔNIMOS para não correrem riscos. Mas, estes perfis falsos atuam para difamar os adversários e fazer o jogo sujo em favor que seus candidatos adorariam fazer e não podem. Suas publicações são rápidas e objetivas, pois têm o único intuito de propagar calúnias eleitorais. Os candidatos beneficiados por estes PERFIS FALSOS sempre correm por fora posando de "bons moços".

Rapidinhas do Serjão

Eu voltei!!
Queridos leitores, peço-lhes desculpas por estar a tanto tempo sem dar o “ar da graça”, é que tive alguns problemas técnicos, ou seja, estava sem uma boa internet (como ainda estou), rsrs mas, retornei.

Vermelhou em Cabo Frio.
O Partido dos Trabalhadores (PT), Cabofriense em decisão unanime se posicionou com relação a aliança para as eleições 2012. Ficou decidido que o partido caminhará em uma aliança com o PDT do deputado estadual Janio Mendes que é pré-candidato a prefeito do município. Decisão sábia, pois o partido precisava de uma posição que desse o tom de ideológica.

Tá todo mundo doido oba!!!
Em São Pedro da Aldeia a desistência do prefeito Carlindo Filho (PMDB), de disputar o pleito, está deixando todo mundo louco, é que com, sua retirada “estratégica” da disputa, os comentários são os mais variados para um possível apoio do partido do prefeito, claro, porque o prefeito ninguém quer ao lado rsrsr.De pernas bambas.PSD, um dos partidos da base de aliança do governo Dilma, parece que está meio que sem rumo em São Pedro, é que a direção estadual e alguns membros do diretório municipal quer que ele caminhe junto a aliança de cunho nacional, já uma parte pequena do partido não quer, querem o lado do menino de Campos, que dizem estar apoiando o ex-prefeito e Pré-candidato a prefeito Paulo Lobo. Só sei dizer que na câmara as portas batem forte e quando se fecham é uma gritaria só; “ eu quero a vice, se nós formos pra lá, só serei candidato a vereador novamente, não faz isso comigo”. Meus informantes não conseguiram identificar a vós, mas....

Fazendo discípulo.
O prefeito de São Pedro da Aldeia não é o único prefeito que mesmo com condições de ser candidato a reeleição abandona a luta por ter a certeza que os resultados nas urnas seriam uma catástrofe, o prefeito de Niteroi Jorge Roberto (PDT), também não será candidato a reeleição. Porque será hem? Bumba nele.Chapa quente!

Aqui em nossa querida São Pedro da Aldeia, as máquinas para as eleições 2012 estão quentes, o pré-candidato a prefeito Paulo Lobo (PR), ainda a espera de liberação do TER para um futuro registro de candidatura, está em franca campanha. O pré-candidato do PT Claudio Chumbinho não para sua luta, onde quer que eu vá o encontro em reuniões e caminhadas. Correndo por fora está o pré-candidato do PSDB, Junior do camarão, o rapaz está em todas as festas e eventos sociais. Que a disputa seja limpa como foram as últimas.